Notícias

por Interlegis — publicado 13/02/2017 11h57, última modificação 04/03/2022 12h22
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Eventos adiados por lsouza — última modificação 26/05/2017 08h42
Feliz Aniversário, Santo Augusto. por snt — última modificação 18/05/2017 11h59
Neste 30 de maio em que Santo Augusto festeja seus 58 anos de muito trabalho e progresso, desejamos que cada munícipe seja um ponto de apoio neste processo contínuo de transformação, semeando ações e colhendo resultados, buscando no presente o futuro!
Apresentação da proposta do PPA 2018-2021 por lsouza — última modificação 17/05/2017 09h08
58 Anos de Santo Augusto por lsouza — última modificação 01/06/2022 15h49
1º Semana de reflexão sobre os impactos da violência na vida humana por lsouza — última modificação 17/05/2017 08h28
Mais recursos financeiros para o Hospital Bom Pastor. por snt — última modificação 16/05/2017 09h28
Câmara aprovou um aumento de 60% nos recursos que são repassados ao Hospital Bom Pastor.
Ouvidoria Parlamentar por snt — última modificação 12/05/2017 12h09
Mais uma canal aberto para o cidadão sugerir, reclamar, denunciar, elogiar ou solicitar informações.
Audiência Pública - Metas Fiscais por snt — última modificação 12/05/2017 08h09
Demonstração do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais do 1º quadrimestre de 2017.
Audiência pública PPA por lsouza — última modificação 05/05/2017 11h02
Sessão será realizada dia 02 de maio por lsouza — última modificação 27/04/2017 10h25
Em virtude do feriado do dia do trabalhador, a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores, que ocorre nas segundas-feiras, acontecerá na terça-feira, dia 2 de maio, com início às 19h30min.
Sessão será realizada dia 02 de maio por lsouza — última modificação 27/04/2017 10h21
Comissões Permanentes para o exercício de 2017 por lsouza — última modificação 13/02/2017 11h56
Definição das Comissões de Vereadores para o exercício de 2017.
Audiência Pública - Metas Fiscais por snt — última modificação 13/02/2017 10h58
Realização de Audiência Pública, no próximo dia 24.02.2017, no Plenário da Câmara, com início às 9 horas.
Posse dos Eleitos - 14ª Legislatura por snt — última modificação 09/01/2017 10h09
Em sessão solene realizada no dia 1º de janeiro de 2017, foram empossados os eleitos no pleito de 02.10.2016 para a 14ª legislatura do município de Santo Augusto.
Código de Obras por snt — última modificação 22/11/2016 08h13
Em sessão plenária realizada na noite de ontem (21.11.2016), a Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade o Projeto do novo Código de Obras do Município.
Audiência Pública - LDO por snt — última modificação 31/08/2016 11h51
A Câmara realizará Audiência Pública no próximo dia 12.09.2016, com início às 9h, para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 38, de 2016 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017.
Posse dos novos integrantes da Mesa da Câmara. por snt — última modificação 05/07/2016 12h04
Na noite da última segunda-feira (04.07.2016) foram eleitos os novos integrantes da Mesa Diretora da Câmara. O Ver. João Carvalho de Oliveira foi eleito Presidente, e o Ver. Horácio Ferrando Dornelles foi eleito para o cargo de Secretário, recompondo a Mesa com o Vice-Presidente Ver. Juarez Speroni.
A CÂMARA QUER COMPRAR DAS ME e EPP. por snt — última modificação 16/06/2016 09h11
O processo é restrito à participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.
Desculpe o transtorno. por snt — última modificação 05/05/2016 10h53
Estamos em processo de migração para o novo portal da Câmara de Vereadores. Por favor, nos informe quando encontrar falhas para que possamos corrigi-las. Equipe da Câmara.
Realização de Audiência Pública por snt — última modificação 05/05/2016 10h23
No próximo dia 31 de maio de 2016, com início às 9h, será realizada audiência pública na Câmara de Vereadores para demonstração e avaliação do cumprimento do anexo de metas fiscais da Administração referentes ao primeiro quadrimestre de 2016. Você é nosso convidado. Venha exercitar a sua cidadania. Fonte: Equipe da Câmara.
PRESIDENTE ULTRAMAR, VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA PARTICIPAM DO MUTIRÃO DE COMBATE DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI. por snt — última modificação 22/02/2016 14h31
No dia 18/02 fui realizado em nosso município mutirão de conscientização, informação e vistoria das residências com a finalidade de combater o mosquito Aedes Aegypti.
Secretaria da Saúde realiza Audiência Pública. por snt — última modificação 30/06/2015 10h07
A Secretaria Municipal da Saúde realiza Audiência Pública na próxima segunda-feira, 29.6.2015, com início às 9h, para apresentação do relatório quadrimestral de execução da receita e despesa com a saúde. Participe, exerça sua cidadania. Fonte: Equipe SMS.
Audiências Públicas. por snt — última modificação 30/06/2015 10h06
Dia 22.6.2015 às 10h - Plano Municipal de Educação. Dia 22.6.2015 às 14h - Desdobro e anexação de lotes urbanos. Dia 29.6.2015 às 10h - Desdobro e anexação de lotes urbanos. Participe, a sua opinião é muito importante para todos nós.
Audiências Públicas. por snt — última modificação 30/06/2015 10h06
A Câmara realizará audiências públicas para analisar 2 projetos de lei de grande interesse da comunidade santo-augustense. O primeiro trata do Plano Municipal de Educação e o segundo dispõe sobre o desdobro e anexação de lotes urbanos. Fique atento e participe das audiências, a sua opinião é muito importante para todos nós.
Câmara recebe estudantes do CIEP. por snt — última modificação 30/06/2015 10h06
Nesta manhã (09.6.2015) a Câmara recebeu a visita de estudantes do CIEP Senador Alberto Pasqualini.
FELIZ ANIVERSÁRIO, SANTO AUGUSTO. QUEM AMA CUIDA! por snt — última modificação 30/06/2015 10h07
Neste 30 de maio em que Santo Augusto festeja seus 56 anos de muito trabalho e progresso, desejamos que cada munícipe seja um ponto de apoio nesta construção diária, com valores sólidos, que ajude preparar as crianças e jovens, neste processo contínuo de transformação. Semear ações e colher conquistas, buscando no presente o futuro! Desejamos que as conquistas da comunidade sejam sempre crescentes, demonstrando que somos nós que fazemos o amanhã e que nossa perseverança é a luz que ilumina o caminho rumo a uma sociedade mais justa e fraterna.
Sumulada, pelo STJ, tema relativa à personalidade judiciária da Câmara Municipal. por snt — última modificação 30/06/2015 10h07
O Superior Tribunal de Justiça, em 22 de abril de 2015, editou a Súmula nº 525, onde restou consolidado que a “Câmara de Vereadores não possui personalidade jurídica, apenas personalidade judiciária, somente podendo demandar em juízo para defender os seus direitos institucionais”. A Súmula nº 525 foi públicada em 27 de abril de 2015. Fonte: Site do Superior Tribunal de Justiça
Servidor público receberá indenização por desvio de função por snt — última modificação 30/06/2015 10h07
Município gaúcho foi condenado ao pagamento das diferenças salariais existentes para servidor que ocupava o cargo de motorista e desempenhava a função de operador de máquinas.
TCE-RS fiscalizará cumprimento da LDB sobre ensino da cultura afro-brasileira e indígena por snt — última modificação 30/06/2015 10h07
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) iniciará em setembro a fiscalização do cumprimento do artigo 26-A da Lei das Diretrizes e Bases da Educação (LDB)que estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e da cultura afro-brasileira e indígena nas escolas de níveis fundamental e médio, públicas e privadas. Segundo a norma, os conteúdos específicos devem ser ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística, literatura e história brasileira.
FELIZ PÁSCOA! por snt — última modificação 30/06/2015 10h07
Este é o momento de celebrarmos o recomeço, de agradecermos pela vida e de acreditarmos que juntos, podemos ser cada vez melhores.

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