SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE MARÇO DE 2024.
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE MARÇO DE 2024.
A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador Maxiliano Bahry, em horário regimental, às 19h30min, de forma presencial.
A ata de nº 09 de 2024 foi aprovada por unanimidade. Também foi aprovado por unanimidade o Atestado do Vereador Joel Antunes da Rosa.
CONSTARAM NO EXPEDIENTE
DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO:
1) Ofício nº 069/2024 - GP, que encaminha as Leis Municipais nº 3.355/2024, 3.356/2024, 3.357/2024 para integrar os arquivos desta Casa Legislativa;
2) Ofício nº 070/2024 - GP, que encaminha os Projetos de Lei nºs 25/2024, 26/2024, 27/2024 e 28/2024.
- Projeto de Lei nº 25, de 15 de março de 2024, que "Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Professor II".
- Projeto de Lei nº 26, de 15 de março de 2024, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na LOA".
- Projeto de Lei nº 27, de 18 de março de 2024, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir no PPA, na LDO e LOA, abrir Crédito Adicional Especial".
- Projeto de Lei nº 028, de 18 de março de 2024, que "Autoriza o repasse de recursos ao Comércio Rota do Yucumã e dá outras providências".
DE OUTRAS FONTES:
- Aula Inaugural do Curso de Masseira, no dia 09/04/2024 no Auditório do IFFAR, 13h30min.
- Oficio Circular nº 02/2024. Indicação de Maria Dinorá de Moura como homenageada da Sessão Solene em homenagem as mulheres.
- Ofício nº 001/2024 - Associação dos Moradores do Bairro Getúlio Vargas, indica Maria Eloir Schlindwein para receber homenagem do Dia da Mulher.
- Ofício nº 001/2024 - Lions Clube de Santo Augusto/RS, indica Lurdes Seibert Montagner para receber homenagem do Dia da Mulher.
- Ofício nº 10/2024 - Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Augusto - indica representante para receber homenagem do Dia da Mulher.
DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO:
Indicação nº 001/2024, de autoria do Vereador Maurício Duarte da Silva, da Bancada do União: Solicitando o fechamento (paredes de alvenaria) lateral e fundos da quadra de esportes do Ginásio da Escola Antônio João, Distrito de Pedro Paiva, Santo Augusto – RS.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
1) De autoria do Vereador Cesar Paulo Philippsen da Bancada do PP: Conforme amparado pelo Regimento Interno, desta Casa Legislativa, o Vereador que subscreve, vem, através deste solicitar informações ao Poder Executivo em relação ao projeto de Lei nº 24/2024, que trata de "Autorização para o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar na LOA", com a finalidade de contratação de empresa para coleta, transporte e destinação final de resíduos de construção civil, até a usina de triagem do município, pelo período de dez meses. O projeto supracitado, encontra-se baixado com a Comissão de Constituição e Justiça-CCJ, da qual este vereador atua como secretário, assim, solicita a presente informação, para que seja esclarecido, em que situação se encontra a Unidade de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos de Santo Augusto-UTAR, pois é de conhecimento de todos que a mesma se encontra interditada desde maio/2021.
2) De autoria da Vereadora Glades de Fátima Vaz Bertollo da Bancada do MDB:
Com a aposentadoria da Médica Pediatra Dr.ª Elizabeth Mara Prauchner de Moraes da Silva: 1 - Quantos atendimentos eram realizados na época que a Doutora estava atendendo? 2 - Qual médico está substituindo a mesma, em quais horários, quais dias da semana? 3 - Quantas consultas são disponibilizadas por semana, e se o mesmo está suprindo a demanda.
EM TRAMITAÇÃO
- Projeto de Lei nº 15/2024. Autoriza o Poder Executivo a ceder bens para a Associação das Agroindústrias de Santo Augusto cadastrados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente.
- Projeto de Lei nº 21/2024. Declara bens móveis inseríveis do patrimônio municipal e autoriza o Poder Executivo a promover a sua alienação.
- Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2024. Dispõe sobre nominar vias, logradouros e bens púbicos do Município de Santo Augusto, com o nome de mulheres.
- Projeto de Lei nº 024/2024, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na LOA”, aguarda resposta de informações solicitadas ao Poder Executivo.
- Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2023, que “Dispõe acerca da necessidade de os Estádios de Futebol e Ginásios de Esportes localizados em Santo Augusto/RS adequarem seu espaço às pessoas com Deficiência (PCD), em especial aos cadeirantes”.
Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, através da Rádio Ciranda FM 105.5.
Elaborado por Câmara Municipal de Vereadores.