28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE AGOSTO DE 2025.

BOLETIM INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE AGOSTO DE 2025.

A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a Presidência do Vereador Maurício
Duarte da Silva em horário regimental, às 19h30min, de forma presencial.
Ata de nº 32 de 2025 foi aprovada por unanimidade.
DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO
1) Ofício nº 293/2025-GP. Encaminha estimativa de receita para elaboração do
PPA, LDO e LOA.
2) Ofício nº 297/2025 - GP. Encaminha Projeto de Lei nº 091/2025.
* Projeto de Lei nº 091 de 25/08/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a
disponibilizar recursos financeiros para apoiar o evento "Canto Nativo". Baixado
CCJ, CFO E CEDS.
3) Ofício SEHAS Nº 053/2025. Comunicação de alteração nas datas e horários
das reuniões de mobilização comunitária.
4) Ofício Circular nº 003/2025-SECUTE. Convite para prestigiar o Desfile Cívico
Estudantil 31/08/2025.

DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO
REQUERIMENTO
1) Requerimento do Vereador ÉRCIO DIRCEU MARTINS DOS SANTOS
Vereador da Bancada Progressista, para Licença interesse, motivos particulares
no prazo de 08 dias 01 a 08 de Setembro de 2025.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
1) Pedido de Providência nº 056/2025, Vereadora Raquel da Rosa Ceolin,
Bancada PL. Solicita o patrolamento e encascalhamneto da estrada da esquina
Chiusa ate a entrada de São Jacó.
2) Pedido de Providência nº 057/2025, Vereadora Raquel da Rosa Ceolin,
Bancada PL. Solicita que sejam substituídas as pinturas com o símbolo antigo da
Inclusão e ou acessibilidade em toda a nossa cidade, ruas, avenidas e locais
específicos, pelo novo símbolo internacional de acessibilidade.
DE OUTRAS FONTES
1) A Associação Cultural CANTO NATIVO, solicita apoio financeiro no valor
de R$ 20.000,00 ( Vinte Mil reais) para realização do 16º Canto Nativo e 9º
Cantinho Nativo de Santo Augusto/RS, a realizar nos dias 04,05 e 06 de
Setembro de 2025.

2) Convite Fecomércio dia 08/09 as 11:30 às 14H. Tema reforma
Administrativa: o que falta para nos convencermos?
EM TRAMITAÇÃO
1) Projeto de Lei nº 067/2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal à
inclusão de elemento de despesa no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentaria Anual (LOA)”.
2) Projeto de Lei de número 086/2025 (oitenta e seis de dois mil e vinte e
cinco) de 11 de agosto de 2025, que institui o prêmio destaque educacional
Professor Egmar Umberto Sant’Anna de Moraes, com ênfase na inclusão, no
reconhecimento e na valorização de boas práticas nas escolas da rede municipal
de ensino de Santo Augusto RS.
3) Projeto de Lei nº 091 de 25/08/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal
a disponibilizar recursos financeiros para apoiar o evento "Canto Nativo".
4)  Projeto de Lei Legislativo nº 03 de 04/08/2025. Declara a Aviação Agrícola
como de Relevante Interessante Social, Público e Econômico no município de
Santo Augusto.

ORDEM DO DIA
1) Projeto de Lei de número 087/2025 (oitenta e sete de dois mil e vinte e
cinco) de 11 de agosto de 2025 que define situação de excepcional interesse
público e autoriza contratação temporária de Oficial Administrativo. Aprovado por
unanimidade.
2) Projeto de Lei de número 088/2025 (oitenta e oito de dois mil e vinte e
cinco) de 11 de agosto de 2025 que altera a redação do caput, do inciso III, no art.
91º, da Lei Municipal Nº de 30 de dezembro de 2003. Aprovado por unanimidade.
3) Projeto de Lei nº 089/2025. Autoriza a concessão de regime suplementar
de horas aos servidores ocupantes do cargo de Psicólogo, integrante do quadro
de Cargos de Provimento Efetivo da Saúde. Aprovado por unanimidade.
4) Projeto de Lei nº 090/2025. Cria 01 (um) cargo em Técnico em Recursos
Humanos e altera a redação da tabela do artigo 4º da Lei Municipal n] 1.692, de
30 de dezembro de 2003. Aprovado por unanimidade.

Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas, ou a partir das 20h, através da
Rádio Ciranda FM 105.5-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou através do
Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto.
Elaborado por Câmara Municipal de Vereadores.