31ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.

BOLETIM INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.

31ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.

   A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a Presidência do Vereador Maurício Duarte da Silva em horário regimental, às 19h30min, de forma presencial. Ata de nº 36 de 2025 foi aprovada por unanimidade.

DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO

1)                 Ofício nº 310/2025 – GP, que encaminha os Projetos de Lei nº 101/2025 e nº 102/2025;

2)                 Ofício nº 311/2025 - GP, que encaminha as Leis Municipais para fins de arquivamento e controle legislativo

3)                 Lei Complementar nº 038/2025 e 039/2025 e Leis Municipais nº 3.539/25 e 3.542/2025;

• Projeto de Lei nº 101, de 15 de setembro de 2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências”, proposição distribuída à Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação, Desporto e Saúde e Comissão de Agricultura Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
• Projeto de Lei nº 102, de 15 de setembro de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA)”, proposição distribuída à Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Orçamento.

DE OUTRAS FONTES

1)                 Ofício CTG Carreteiro dos Pampas - indica o Senhor Irineu Ribeiro Carpes como homenageado da Sessão Solene para entrega da Comenda Italvino Sperotto e encaminhando também sua biografia.

ORDEM DO DIA

1)           Projeto de Lei nº 095/2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA)”, após parecer favorável das respectivas Comissões, colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade.

2)           Projeto de Lei nº 096/2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA). SEHAS”, após parecer favorável das respectivas Comissões, colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade;

3)           Projeto de Lei nº 097/2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA). Secretaria de Educação”, após parecer favorável das respectivas Comissões, colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade.

4)           Projeto de Lei nº 098/2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder patrocínio financeiro a 26ª EXPOFESA 2025”, após parecer favorável das respectivas Comissões, colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade.

5)           Projeto de Lei nº 099/2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder patrocínio financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas Pompílio Silva e ao Centro de Tradições Gaúchas Carreteiro dos Pampas, após parecer favorável das respectivas Comissões, colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade.

6)                 Projeto de Lei nº 100/2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA). SMS”, após parecer favorável das respectivas Comissões, colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade.

Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br

Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas, ou a partir das 20h, através da Rádio Ciranda FM 105.5-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto.

Elaborado por Câmara Municipal de Vereadores.