SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE MAIO DE 2023

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO
AUGUSTO/RS.
SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE MAIO DE 2023.
A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador Ederson
José Fucilini (Tomate), em horário regimental, às 19h30min, de forma
presencial.
A ata da última Sessão Ordinária do dia 8 de maio de 2023 foi aprovada por
unanimidade.

CONSTARAM NO EXPEDIENTE
DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO:
1) Ofício nº 109/2023 - GP. Encaminha Projeto de Lei em regime de urgência:
Projetos de Lei nª 024/2023, nª 025/2023, nª 026/2023, nª 027/2023, nª
028/2023, nª 029/2023, nª 030/2023, nª 031/2023, nª 032/2023 e nª 033/2023.
- Projeto de Lei nº 24/2023. “Define situação de excepcional interesse público e
autoriza a contratação temporário de Monitores de Escola”. Baixado para a
CCJ.
- Projeto de Lei nº 25/2023. “Define situação de excepcional interesse público e
autoriza a contratação temporária de Operador de Máquinas, Motorista,
Licenciador Ambiental”. Baixado para a CCJ.
- Projeto de Lei nº 26/2023. “Define situação de excepcional interesse público e
autoriza a contratação temporária de Operador de Máquinas, Operário,
Encanador, Motorista, Pedreiro”. Baixado para a CCJ.
- Projeto de Lei nº 27/2023. “Define situação de excepcional interesse público e
autoriza a contratação temporária de Motorista”. Baixado para a CCJ.
- Projeto de Lei nº 28/2023. “Define situação de excepcional interesse público e
autoriza a contratação temporária de Recepcionista”. Baixado para a CCJ.
- Projeto de Lei nº 29/2023. “Define situação de excepcional interesse público e
autoriza à contratação temporária de Técnico de Enfermagem, Enfermeiro,
Técnico de Informática, Farmacêutico, Odontólogo, Agende de Combate a
Endemias”. Baixado para a CCJ, CFO e CEDS.
- Projeto de Lei nº 30/2023. “Acrescenta o Art. 90-A e seu parágrafo único na
Lei Municipal Nº.1.690, de 30 de dezembro de 2003”. Baixado para a CCJ,
CFO e CEDS.
- Projeto de Lei nº 31/2023. “Acrescenta cargos e funções públicas do
Município de Santo Augusto, previstos na Lei Municipal nº 1.692, de 30 de
dezembro de 2003, e dá outras providências”. Baixado para a CCJ.
- Projeto de Lei nº 32/2023. “Acrescenta parágrafo único no Art 2º da Lei Nº
3.197, de 17 de agosto de 2022”. Baixado para a CCJ, CFO e CEDS.
- Projeto de Lei nº 33/2023.“Cria gratificação de serviço para os servidores
titulares do cargo de eletricista formalmente designados para fazer o
levantamento e inspecionar linhas e cabos de transmissão de energia para os
fins da Lei Municipal nº 3.098, de 16 de agosto de 2021”. Baixado para a CCJ,
CFO e CEDS.

2) Ofício nº 107/2023 - GP. Encaminha Projeto de Lei Complementar nº
03/2023.
- Projeto de Lei Complementar nº 03/2023. “Cria a Secretaria Municipal de
Cultura, Turismo e Esporte - SMCTE e o cargo de Secretário Municipal de
Cultura, Turismo e Esporte e dá outras providências”. Baixado para a
Comissão Especial. Baixado para a Comissão Especial.
3) Oficio nº 110/2023 - GP - Encaminha o Projeto de Lei Complementar
04/2023.
- Projeto de Lei Complementar nº 04/2023. “Cria o Cargo de Coordenador de
Serviços Rurais, Urbanos e Trânsito na Lei Complementar nº 17, de 2017, e dá
outras providências”. Baixado para a Comissão Especial.
4) Oficio nº 111/2023 - GP - Encaminha os Projetos de Lei nº 34/2023 e nº
35/2023.
- Projeto de Lei nº 34/2023. “Institui a Declaração Municipal de Direitos de
Liberdade Econômica estabelece normas para atos de liberação de atividade
econômica e dá outras providências”. Baixado para a CCJ.
- Projeto de Lei nº 35/2023. “Autoriza o Poder Executivo a doar terrenos
urbanos localizados em loteamentos em áreas de interesse social criados e
executados pelo Município para fins de implantação de habitações de interesse
social”. Baixado para a CCJ.

EM TRAMITAÇÃO:
Projeto de Lei nº 06/2023, que “Estabelece a prioridade de contratação de
cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais na abertura dos
shows ou eventos musicais financiados por recursos públicos”. Aguada parecer
da DPM.

Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas-feiras, a partir das 19h30,
presencialmente ou através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a
partir das 20h, através da Rádio Ciranda FM 105.5.
Elaborado por Câmara Municipal de Vereadores.