40ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.

BOLETIM INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.

40ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.

   A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a Presidência do Vereador Maurício Duarte da Silva em horário regimental, às 19h30min, de forma presencial. Ata de nº 52 de 2025 foi aprovada por unanimidade.

DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO

1)        Ofício nº 364/2025 - encaminha Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 109/2025.

2)        Ofício Nº 365/2025 - GP, Santo Augusto, 24 de novembro de 2025. Comunicação de afastamento para gozo de férias da Prefeita Municipal. Informa ainda, que durante este período Vossa Excelência, na qualidade de Presidente da Câmara de Vereadores, assumirá o exercício do cargo de Prefeito Municipal, uma vez que o Vice-Prefeito, senhor Dilmar Antônio Mattioni, encontra-se em licença não remunerada para tratar de assuntos de interesse particular.

3)        Ofício Nº 366/2025 - GP, Santo Augusto, 24 de novembro de 2025.  Resposta ao Ofício Nº 202/2025 - Pedido de Informação referente ao PL Nº 109/2025.

4)        Ofício Nº 367/2025 - GP, Santo Augusto/RS,24 de novembro de 2025. Encaminhamento de Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Nº 109/2025.

PROJETOS DE LEI

DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA

• Pedido de providência nº 96/2025, Vereadora Raquel da Rosa Ceolin, Bancada PL. Solicita que seja providenciado o encascalhamento e patrolamento de estradas de São Pedro à Ponte Seca e de São Pedro à São Valentim.

TRAMITAÇÃO

• Projeto de Lei nº 115/2025 de 14 de novembro de 2025. Estima receita e fixa despesa do município de Santo Augusto para o exercício financeiro de 2026.
• Projeto de Lei nº 117 de 17/11/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar recursos financeiros para apoiar a palestra-Show "Somos Todos Diferentes - A minha Maternidade Atípica".

ORDEM DO DIA

1)    Projeto de Lei nº 109 de 10/11/2025. Dispõe sobre a desafetação e permuta de imóveis do Município. Proposição aprovada por 5 votos favoráveis e 3 abstenções.

2)    Projeto de Lei nº 116 de 17/11/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA). Proposição aprovada por unanimidade.

3)    Projeto de Lei nº 118 de 17/11/2025. Autoriza o município de Santo Augusto a conveniar com o município de Condor/RS para execução de projeto de engenharia completo para pavimentação da ERS-514 e dá outras providências. Proposição aprovada por unanimidade.

Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br

Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas, ou a partir das 20h, através da Rádio Ciranda FM 105.5-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto.

Elaborado por Câmara Municipal de Vereadores.