SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE JUNHO DE 2022
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE JUNHO DE 2022.
A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador Maicon Maurício Lopes, em horário regimental, às 19h30min, de forma presencial.
A Ata da última Sessão Ordinária do dia 20 de junho de 2022 foi aprovada por unanimidade.
CONSTARAM NO EXPEDIENTE:
DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO:
- Ofício nº 189/2022 - GP. Retorno ao Ofício nº 143/2022 - GPCV.
- Ofício nº 190/2022. - GP. Retirada de Projeto de Lei nº 026/2022.
- Ofício nº 195/2022 - GP. Encaminha Projeto de Lei nº 044/2022. “Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Monitores de Escola".
DE OUTRAS FONTES:
- Convite para Assembleia Festiva de Posse da Nova Diretoria AL 2022/2023 do Lions Clube de Santo Augusto, a realizar-se no dia 30 de junho de 2022, às 20h na sede do clube.
- Convite para Inauguração da Escola Cívico Militar de Ensino Fundamental São João, dia 30 de junho de 2022, às 18h30min no Ginásio da Escola.
- Solicitação de Realização de Sessão Solene: “Tendo em vista que o Lions Clube de Santo Augusto/RS estará completando 50 (cinquenta) anos no dia 20 de julho de 2022, solicita-se que seja realizada uma Sessão Solene no dia de seu aniversário”.
DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO:
PEDIDOS DE INFORMAÇÃO.
1. De autoria da Comissão de Constituição e Justiça: “Que seja encaminhado a DPM uma solicitação de Parecer Jurídico da Legalidade do Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2022”.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS.
- De autoria do Vereador Cesar Paulo Philippsen da Bancada do PP. “Que seja analisada a possibilidade e posteriormente efetuar um Decreto autorizado para utilização da travessa Menino Deus com estacionamento, sendo demarcado com pinturas o espaço destinado aos carros”.
- De autoria do Vereador Joel Antunes da Rosa da Bancada do DEM. A) “Solicito que o setor competente do Poder Executivo realize uma manutenção de um bueiro na Rua Guaíba próximo ao número 125”. B)” Solicito que o setor competente do Poder Executivo realize uma manutenção na Escola Antonio Liberato e uma reforma no ginásio da escola”.
EM TRAMITAÇÃO:
1. Projeto de Lei nº 024/2022: “Institui o Sistema Municipal de Cultura”. Aguarda parecer da CCJ.
2. Projeto de Lei Nº 026/2022: “Institui Programa Municipal PRODESA”. Projeto retirado pelo Poder Executivo.
3. Projeto de Lei do Legislativo nº 04/2022 – “Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamentos de dívidas tributárias e não tributárias em atraso e dá outras providências”. Aguarda retorno de informação do Poder Executivo.
4. A Emenda Modificativa que “Modifica-se o artigo 2º do Projeto de Emenda à Lei Orgânica no Município 01/2022, de 31 de maio de 2022”, aguarda parecer da Comissão Especial.
ORDEM DO DIA:
O parecer da CCJ do Projeto de Lei 018/2022 – “Inclui o inciso XI, no Art. 75º e acrescenta a Subseção XI, na Sessão II – bem como inclui o Art. 94 – C, na Lei Municipal nº 1.690 de 30/12/2003”, foi colocado em votação e foi rejeitado por quatro (4) votos contrários, três (3) votos favoráveis, e uma (1) abstenção, sendo assim o referido Projeto foi encaminhado para arquivamento.
Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, através da Rádio Ciranda FM 105.5
Elaborado por Câmara Municipal de Vereadores.