14ª Sessão Ordinária

O INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.

14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE MAIO DE 2025.

A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a Presidência do Vereador Maurício Duarte da Silva em horário regimental, às 19h30min, de forma presencial.

Ata de nº 17 de 2025 foi aprovada por unanimidade.

DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO

1)     Ofício nº 178/2025 - GP - Resposta Pedido de Informação nº 009/2025.

2)     Ofício nº 179/2025 - GP - Resposta ao Pedido de Informação nº 013/2025.

3)     Ofício nº 180/2025 -GP -  Resposta ao Pedido de Informação nº 010/2025.

4)     Ofício nº 181/2025 - GP - Resposta ao Pedido de Informação - Projeto de Lei nº 037/2025.

5)     Ofício nº 183/2025 -GP - Encaminha Leis Municipais nº 3.481/2025, 3.482/2025, 3.483/2025, 3.484/2025, 3.485/2025, 3.486/2025 e 3.487/2025.

6)     Ofício nº 185/2025 - GP - Encaminha Projetos de Lei nº 044/2025 e 045/2025.

- Projeto de Lei nº 044, 05/05/2025. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual”. Baixado para a CCJ e CFO.

- Projeto de Lei nº 045 de 05/05/2025. “Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 2.331, de 03 de abril de 2012 e cria a segunda equipe de trabalho da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar

e Especial”. Baixado para a CCJ, CFO e CDES.

7)     Ofício n º 015/2025 - UCCI - Referente ao Ofício Circular DCF nº 16/2025 - TCE/RS - Refere a avaliação prévia realizada pela UCCI, informa que o Legislativo Municipal de Santo Augusto ficou com índice de 69,27 % - Nível Intermediário. Encaminha questionários com as respostas de avaliação e solicita até 15/05/2025 informações devendo ser anexado documentos comprobatórios até a referida data.

DE OUTRAS FONTES

1)   Convite - Convida os Senhores e Senhoras Vereadoras, para o Primeiro Seminário de Combate à Pedofilia e ao Abuso infanto juvenil, no dia 12 de maio às 13 horas.

2)   Ofício Circular 51/2025 - Convite - Oficina de Fiscalização Legislativa Municipal e Emendas ao Orçamento Federal que será realizada no Plenário da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.

3)   Ofício Circular 012/2025 - GP - Congresso Estadual de Vereadores - Ênfase: comemoração do aniversário da UVERGS nos dias 27, 28, 29 e 30 de maio de 2025.

4)   Convite para inauguração da Aninhare - Clinica Materno infantil dia 07/05/2025 das 18h30 às 21horas.

5)   Convite - SEHAS Convida os trabalhadores, gestores e Conselheiros da Política da Assistência Social nos dias 13,14,15 de Maio as 08h / 13:30 CRAS SUL, para alinhamento conceitual sobre política de Assistência Social.

6)   Convite - Evento Residencial Califórnia nos dias 09 e 10 de Maio de 2025.

DE ORIGEM PODER LEGISLATIVO

1)  Pedido de Providência nº 24/2025 - Vereadora Ivanete Batista, da Bancada do PDT, Vereadora Elenice Allebrandt da Bancada do PL e Vereadora Raquel da Rosa Ceolin da Bancada do PL. Solicitam que sejam instalados "bancos vermelhos" em espaços públicos de grande circulação de pessoas, constando frases que estimulem o tema "Violência contra mulher", além do número de contatos de emergência e denúncias.

2)  Pedido de Providência nº 25/2025. Vereador Ederson José Fucilini, Bancada PP. Solicita que seja colocada uma rede de proteção em cima da quadra de esportes do Bairro Santa Fé.

3)  Pedido de Providência nº 26/2025. Vereador Ederson José Fucilini, Bancada PP. Solicita que sejam retirados os entulhos depositados atrás do CTG Carreteiros dos Pampas no bairro Leonízio Gonzatto.

4)  Pedido de Providência nº 27/2025. Vereador Ederson José Fucilini, Bancada PP. Solicita que seja construído um redutor de velocidade na Rua Jardelino Martins, Bairro Petrópolis, nas proximidades da residência de nº 74.

EM TRAMITAÇÃO

1)   Projeto de Lei nº 037 de 22/04/2025. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual”.

2)   Projeto de Lei Complementar nº 003/2025, que “Cria o cargo em comissão (CC) e a função gratificada (FG) de Coordenador de Trânsito, altera a Lei Complementar Municipal nº 17/2017 e dá outras providências”, proposição distribuída à Comissão Especial, aguarda adequação de acordo com a DPM.

ORDEM DO DIA

1)   Projeto de Lei nº 042 de 28/04/2025. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual. Aprovado por unanimidade”.

2)   Projeto de Lei nº 043 de 28/04/2025. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesas no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual e abrir Crédito Adicional na Lei Orçamentária Anual”. Aprovado por Unanimidade

 Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br

Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas, ou a partir das 20h, através da Rádio Ciranda FM 105.5-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto.

Elaborado por Câmara Municipal de Vereadores.