23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE JULHO DE 2025.

O INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.

23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE JULHO DE 2025.

A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a Presidência do Vereador Maurício Duarte da Silva em horário regimental, às 19h30min, de forma presencial.

Ata de nº 26 de 2025 foi aprovada por unanimidade.

DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO

1)     Ofício nº 250/2025 - GP. Encaminha mensagem retificativa referente ao Projeto nº 065/2025 e nº 068/2025.

2)     Ofício nº 252/2025 GP. Encaminhamento dos Projetos de Lei nº 068/2025, nº 069/2025, nº 070/2025 e nº 071/2025.

- Projeto de Lei nº 068 de 07 de Julho de 2025. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA)”. Preposição baixada na CCJ e CFO.

- Projeto de Lei nº 069 de 07 de Julho de 2025. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA). SMS”. Preposição baixada na CCJ, CFO e CEDS.

- Projeto de Lei nº 070 de 07 de Julho de 2025. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA), Secretaria Municipal da Saúde”. Preposição baixada na CCJ, CFO e CEDS.

- Projeto de Lei nº 071 de 07 de Julho de 2025. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA), Secretaria de Educação”. Preposição baixada na CCJ, CFO e CEDS.

3)      Ofício nº 253/2025- GP. Encaminha Projeto de Lei nº 072/2025.

- Projeto de Lei nº 072 de 07 de Julho de 2025. “Autoriza o Poder Executivo municipal abrir crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual (LOA)”. Preposição baixada na CCJ, CFO.

DE OUTRAS FONTES

1. Convite aos Vereadores para o Evento "Conversa com o Autor" - Samir Machado. Data 10/07/2025 às 10h30min no Auditório do Sicredi.
2. Ofício Circular 40/2025. Ciência sobre decisão do Tribunal Pelino - Parecer CT coletivo nº 7/2024.
3. Ofício CRAS n 042 - CRAS. Convite a participar da Ação Comunitária "CRAS Portas Abertas - Laço Social de 10 anos no território do Bairro Tiradentes em nosso município.

 DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA

1)  Pedido de Providência nº 051, Vereador Ércio Dirceu dos Santos, Bancada PP. “Solicita que seja providenciado um tapa buraco na rua Pedro Prates, em frente a oficina do Celito”.

2)  Pedido de Providência nº 052, Vereador Ércio Dirceu dos Santos, Bancada PP. “Solicita que seja providenciado a reforma do bueiro de Mamoneiro”.

3)  Pedido de Providência nº 053, Vereador Ércio Dirceu dos Santos, Bancada PP. “Solicita que seja providenciado a reforma do boeiro do seu Marcelino Sperotto com o seu Elvino Duarte, na localidade do Passo da Lage”.

MOÇÃO DE APLAUSOS

1)     Moção de aplausos nº 102025. Vereador Omar Angelo Santi, Bancada MDB. MOÇÃO DE APLAUSOS ao Centro de Tradições Gaúchas Pompílio Silva através de suas prendas e peões, que participaram da 55ª Ciranda Cultural de Prendas e do 37º Entrevero Cultural de Peões, realizados em Boa Vista do Buricá, nos dias 20 a 22 de junho de 2025, encerrando no dia 28 de junho do respectivo ano com o resultado final em que foram consagrados com títulos regionais. Os merecidos aplausos são para a menina Betina Kiara Luca dos Santos – 1ª Prenda Dente de Leite, menino Arthur M. Sperotto, 2º Piazito Farroupilha, menino Luiz Antonio Bauer de Moura – 2º Piá Farroupilha e a jovem Luísa Brasil Trautmann – 3ª Prenda adulta, ainda pela brilhante participação e representatividade das prendas Yasmin Bauer de Moura e Sofia Rotilli Ramaier. Esses jovens representam o orgulho e a riqueza da nossa cultura gaúcha, demonstrando talento, comprometimento e profundo respeito às tradições do Rio Grande do Sul. Sua participação, avaliação e desempenho nas provas artísticas, escritas, orais e campeiras evidenciam o valor do nosso tradicionalismo e a importância de preservar e valorizar nossas raízes. A presença e o empenho de cada um de vocês contribuem para fortalecer a cultura regional, inspirando novas gerações a manter viva a nossa história, nossos costumes e nossa identidade.

2)     MOÇÃO DE APLAUSO Nº 11/2025. Vereador Omar Angelo Santi, Bancada MDB. MOÇÃO DE APLAUSOS ao Centro de Tradições Gaúchas Carreteiros dos Pampas através de suas prendas, que participaram da 55ª Ciranda Cultural de Prendas e do 37º Entrevero Cultural de Peões, realizados em Boa Vista do Buricá, nos dias 20 a 22 de junho de 2025, encerrando no dia 28 de junho do respectivo ano com o resultado final. Os merecidos aplausos são para a menina Valentina Correa Flores – Prenda dente de leite destaque e a menina Isadora Gnoatto, que representou a Entidade na categoria mirim. Essas jovens representam o orgulho e a riqueza da nossa cultura gaúcha, demonstrando talento, comprometimento e profundo respeito às tradições do Rio Grande do Sul. Sua participação, avaliação e desempenho nas provas artísticas, escritas e orais, evidenciam o valor do nosso tradicionalismo e a importância de preservar e valorizar nossas raízes. A presença e o empenho de cada um de vocês contribuem para fortalecer a cultura regional, inspirando novas gerações a manter viva a nossa história, nossos costumes e nossa identidade.

 EM TRAMITAÇÃO

- Projeto de Lei nº 065/2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA)”, aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça.

-  Projeto de Lei nº 067/2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal à inclusão de elemento de despesa no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentaria Anual (LOA)”, aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça.

 ORDEM DO DIA

1)   Projeto de Lei nº 066 de 30/06/2025. “Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Monitor de Escola”. Aprovado por unanimidade.

Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br

Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas, ou a partir das 20h, através da Rádio Ciranda FM 105.5-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto.

Elaborado por Câmara Municipal de Vereadores.