SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador Ederson José Fucilini (Tomate), em horário regimental, às 19h30min, de forma presencial.
A ata da última Sessão Ordinária do dia 06 de novembro de 2023 foi aprovada por unanimidade, bem como a ata da 5ª Sessão Extraordinária.
CONSTARAM NO EXPEDIENTE
DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO:
1) Ofício nº 292/2023 - GP. Audiência Pública da LOA, dia 13 de novembro de 2023 às 9h.
2) Ofício nº 294/2023 - GP. Encaminha Projeto de Lei nº 089/2023.
- Projeto de Lei nº 089/2023 "Autoriza a doação de bem móvel do Município de Santo Augusto à Associação Hospitalar Bom Pastor". Baixado para a CCJ e CFO.
3) Ofício nº 102/2023 – SME, Convite para acompanhar o processo do sorteio público de vagas para educação infantil.
DE OUTRAS FONTES
1) Convite: Associação Centro de Assistência do Idoso de Santo Augusto - Doce Lar, convida para a Cerimônia de Posse da Nova Diretoria e Conselho Fiscal no dia 13 de novembro de 2023, às 18h na sua sede social.
2) Convite - Jantar de Posse da nova patronagem do CTG Pompílio Silva, que irá se realizar no dia 17/11/2023, às 19h30min, na sede social da identidade.
DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO:
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS
1) De autoria do Vereador Ederson José Fucilini, da Bancada do PP: A) solicito que o setor competente do Poder Executivo providencie iluminação, calhas e reparos de esporte do Bairro São João. B) solicito que o setor competente do Poder Executivo providencie fornecimento de água e energia elétrica na área mais recente do Cemitério João XXIII. C) solicito que o setor competente do Poder Executivo providencie calçada para pedestres na Rua Inhacorá até a saída da ERS-155.
2) De autoria da Vereadora Glades de Fátima Vaz Bertollo, da Bancada do MDB: A) Solicito ao setor competente do Poder Executivo que faça a manutenção das estradas rurais, devido momentos de muita chuva, muitas estradas precisam de manutenção. B) Solicito com urgência a manutenção nas estradas com atolador, pois temos muitas solicitações devidas ser o momento de o produtor estar necessitando o uso das estradas para passagem de equipamentos agrícolas.
3) De autoria do Vereador Joel Antunes da Rosa, da Bancada do UNIÃO: Solicito que o setor competente do Poder Executivo realize a instalação de dois redutores de velocidade na Rua Guaíba, próximo ao nº 97, Bairro Santo Antônio.
4) De autoria do Vereador Maxiliano Bahry, da Bancada do PDT: Solicito que o setor competente do Poder Executivo coloque um quebra-molas na Rua José Gutekoski, próximo a APAE e Escola São João.
PEDIDOS DE INFORMAÇÃO
1) De autoria do Vereador César Paulo Philippsen, da Bancada do PP: Conforme art. 49, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal: Qual o montante de recursos livres no caixa na data de 14.11.2023, descontados todos os empenhos e também retirados os recursos carimbados para saúde, educação e demais?
EM TRAMITAÇÃO:
1) Projeto de Lei nº 087/2023: Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elementos no PPA, na LDO e LOA, abrir Crédito Adicional Especial.
ORDEM DO DIA
- Projeto de Lei nº 083/2023 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2024. Aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei nº 88/2023. Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Agente de Combate a Endemias, Agente Comunitário de Saúde e Motorista. Aprovado por unanimidade.
Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, através da Rádio Ciranda FM 105.5.
Elaborado por Câmara Municipal de Vereadores.