SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE ABRIL DE 2022

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.

 SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE ABRIL DE 2022.

A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador Maicon Maurício Lopes, em horário regimental, às 19h30min, de forma presencial.

A Ata da última Sessão Ordinária do dia 04 de abril de 2022 foi aprovada por unanimidade.

CONSTARAM NO EXPEDIENTE:

DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO:

1. Ofício Circular nº 02/2022 – SEHAS – Convite da inauguração do projeto-piloto de perícia médica do INSS em Santo Augusto.
2. Ofício nº 106/2022 - GP Encaminha Projeto de Lei nº 028/2022, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento no PPA, na LDO e LOA, abrindo Crédito Adicional Especial”.
3. Ofício nº 107/2022-GP, de Retorno ao pedido de informação referente ao fonoaudiólogo;
4.  Ofício nº 108/2022 - GP, que Encaminha Mensagem Retificativa, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento no PPA, na LDO e LOA, abrindo Crédito Adicional Especial”.
5. Ofício nº 110/22 - GP Resposta ao Pedido de Informação do Ofício nº 057/2022 – GPCV.
6. Ofício nº 111/2022 - GP Encaminha Projeto de Lei nº 029/2022, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abril Crédito Adicional Suplementar”.

DE OUTRAS FONTES:

1.  Ofício Apresentação da Cartilha “Como criar uma Procuradoria da Mulher em seu município”.

PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:

1. De autoria do Vereador Cesar Paulo Philippsen, do Progressistas -  “No projeto de Lei nº 17/2022, após o Município adquirir o imóvel, qual a previsão de desocupação por parte do Banco do Brasil do referido imóvel”?
2. De autoria da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ): “Solicita Parecer Jurídico da legalidade do Projeto Nº 26/2022, à DPM”.
3. De autoria da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO): “Solicita Informações Complementares a Poder Executivo referente ao Projeto de Lei Nº 27/2022”.

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS.

1. De autoria do Vereador Ederson José Fucilini do Progressistas - A) “Solicita que o setor competente do Poder Executivo realize a retirada de entulhos e a manutenção da iluminação pública na Rua São Jacó com o entroncamento com a Rua Padre Roque Gonzales no Bairro Floresta”. B)“Solicita que o setor competente do Poder Executivo realize a manutenção da Travessa Guaíba, bem como o conserto das lâmpadas da iluminação pública, no Bairro Tiradentes”. C) “Solicita que o setor competente do Poder Executivo, realize uma visita na Rua Milton Krauser N° 279, Bairro Gloria, pois a família encontra-se com dificuldades financeiras e tem uma pessoa deficiente física, e diante disso requer do município, materiais para a construção de um banheiro com acesso adequado” D) “Solicita que o setor competente do Poder Executivo realize a manutenção da Rua Abílio Cequinato no Bairro São João”.

EM TRAMITAÇÃO:

1. Projeto de Lei do Executivo nº 43 de 21/09/2020, que “Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas e procedimentos para atos públicos de liberação de atividades e dá outras providências, aguarda retorno de informação do Poder Executivo.
2. Projeto de Lei do Executivo nº 017 de 11/03/2022, que “Autoriza o Poder Executivo a adquirir Imóvel Urbano”. aguarda retorno de informação do Poder Executivo.
3. Projeto de Lei 018/2022 – “Inclui o inciso XI, no Art. 75º e acrescenta a Subseção XI, na Sessão II – bem como inclui o Art. 94 – C, na Lei Municipal nº 1.690 de 30/12/2003”. aguarda retorno de informação do Poder Executivo.
4. Projeto de Lei do Legislativo nº 04/2022 – “Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamentos de dívidas tributárias e não tributárias em atraso e dá outras providências”. aguarda retorno de informação do Poder Executivo.
5. Projeto de Lei nº 027/2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento no PPA, na LDO e LOA, abrindo Crédito Adicional Especial. aguarda retorno de informação do Poder Executivo.
6. Projeto de Lei nº 028/2022 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento no PPA, na LDO e LOA, abrindo Crédito Adicional Especial”. Baixado para a CCJ.
7. Projeto de Lei nº 029/2022 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abril Crédito Adicional Suplementar”. Baixado para a CCJ.

ORDEM DO DIA:

1. Projeto de Lei 025/2022 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento no PPA, na LDO e na LOA, abrindo Crédito Adicional Especial”. Aprovado por unanimidade.

EM TEMPO: (Pedido de Informação solicitado na 9ª SESSÃO ORDINÀRIA de 04 de abril de 2022).

1. De autoria do Vereador Cesar Paulo Philippsen, do Progressistas - “Cópia da Cessão de Uso da casa junto a Escola Municipal Rui Barbosa de São Valentim, entre o Município de Santo Augusto e a família moradora, constando quem paga despesa de água e luz e início e fim da Cessão de Uso”.

Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br

Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, através da Rádio Ciranda FM 105.5

Elaborado por Câmara Municipal de Vereadores.