24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE JULHO DE 2025.

por Angelica — publicado 17/07/2025 12h12, última modificação 17/07/2025 12h12
24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE JULHO DE 2025.

O INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.

24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE JULHO DE 2025.

 

A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a Presidência do Vereador Maurício Duarte da Silva em horário regimental, às 19h30min, de forma presencial.

Ata de nº 27 de 2025 foi aprovada por unanimidade.

 

DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO

 

1)                 Ofício nº 257/2025-GP, que encaminha Mensagem Retificativa referente ao Projeto de Lei nº 069/2025 e nº 71/2025;

2)                 Ofício nº 258/2025-GP, que encaminha Mensagem Retificativa referente ao Projeto de Lei nº 068/2025;

3)                 Ofício nº 259/2025-GP, que encaminha os Projetos de Lei nº 073/2025, nº 074/2025, nº 075/2025, nº 076/2025, nº 077/2025 e Projeto de Lei Complementar nº 004/2025;

  • Projeto de Lei nº 073, de 14 de julho de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamento Anual (LOA)”, baixados para as comissões CCJ e CFO.
  • Projeto de Lei nº 074, de 14 de julho de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamento Anual (LOA)”. baixado para as comissões CCJ, CFO e CEDS.
  • Projeto de Lei nº 075, de 14 de julho de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamento Anual (LOA)”, baixado para as comissões  CCJ e CFO.
  • Projeto de Lei nº 076, de 14 de julho de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamento Anual (LOA)”.baixado para as  comissões  CCJ e CFO.
  • Projeto de Lei nº 077, de 14 de julho de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamento Anual (LOA)”. baixado para as comissões CCJ, CFO e CEDS.
  • Projeto de Lei Complementar nº 004, de 14/07/2025, que “Altera a Lei Complementar Municipal nº 017/2017, para redefinir a escolaridade mínima para provimento do cargo de Secretário Municipal de Administração”. Baixado para a Comissão Especial.

 

4)                 Ofício nº 260/2025-GP, que encaminha as Leis Municipais nº 3493/2025, nº 3494/2025, nº 3495/2025, nº 3496/2025, nº 3497/2025, nº 3498/2025, nº 3499/2025, nº 3500/2025, nº 3501/2025, nº 3502/2025, nº 3503/2025, nº 3504/2025, nº 3505/2025, nº 3506/2025 nº 3507/2025, nº 3508/2025, nº 3509/2025, nº 3510/2025, nº 3512/2025, para fins de arquivamento e controle legislativo;

5)                 Ofício nº 261/2025-GP, que encaminha comprovante de Disponibilidade Orçamentária;

 

 

DE OUTRAS FONTES

 

1)                 Convite para 16º Canto Nativo organiza o 9º Cantinho Nativo.

 

2)                 Solicitação de apoio para a realização do 16º Canto Nativo e 9º Cantinho Nativo de Santo Augusto que se realizará nos dias 05 e 06 de

 

3)                 Ofício Nº 11/2025. ACISA - Associação Comercial Industrial, de Serviços e Agropecuária de Santo Augusto solicita a Casa Legislativa solicitar apoio por meio de patrocínio no valor de 50.000,00 (Cinquenta mil reais).

 

4)                 Ofício Circular nº 31/2025-CS, Consulta Pública no período de 09 a 28 Julho de 2025. Referente a proposta de substituição dos indicadores da Nota Técnica nº 01/2013-DQ/AGERGS.

 

 

 

 DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO

 

1)                 Emenda Retificativa 001/2025 Projeto de Lei nº 65 de 30 de Junho de 2025, que “Propõe a Retificação do artigo 3º”.

 

2)                 Emenda Retificativa 002/2025 Projeto de Lei nº 71, de 07 de Julho de 2025, que “Propõe a Retificação no somatório do artigo 3º e inclusão de total de crédito no artigo 4º”;

 

 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA

 

1)                 Pedido de Providência nº 054/2025, de autoria do Vereador Ederson José Fucilini, Bancada PP. Solicita que seja providenciada uma audiência pública, com a Secretaria de Educação, Poder Executivo, das escolas e demais interessados no dia 21/07/2025 na Câmara de Vereadores.

 

 

 

 ORDEM DO DIA

 

  • Projeto de Lei nº 065/2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA)”, aprovado por unanimidade.

 

  • Projeto de Lei nº 067/2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal à inclusão de elemento de despesa no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentaria Anual (LOA)”, aprovado por unanimidade.

 

  • Projeto de Lei nº 068/2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA)”; aprovado por unanimidade

 

  • Projeto de Lei nº 069/2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA)”; aprovado por unanimidade.

 

  • Projeto de Lei nº 070/2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA)”; aprovado por unanimidade.

 

  • Projeto de Lei nº 071/2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA)”; aprovado por unanimidade.

 

  • Projeto de Lei nº 072/2025, que “Autoriza o Poder Executivo municipal abrir crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual (LOA). aprovado por unanimidade.

 

 

  • Emenda Retificativa 001/2025 Projeto de Lei nº 65 de 30 de Junho de 2025, que “Propõe a Retificação do artigo 3º”. Aprovado por unanimidade.

 

  • Emenda Retificativa 002/2025 Projeto de Lei nº 71, de 07 de Julho de 2025, que “Propõe a Retificação no somatório do artigo 3º e inclusão de total de crédito no artigo 4º”; Aprovado por unanimidade.

 

 

Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br

Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas, ou a partir das 20h, através da Rádio Ciranda FM 105.5-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto.

Elaborado por Câmara Municipal de Vereadores.