TCE/RS lançou nova orientação sobre a fiscalização dos gestores municipais concernente às políticas públicas para mulheres.
por snt
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publicado
25/09/2014 11h37,
última modificação
30/06/2015 10h07
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS) lançou em 24 de setembro do exercício em curso, a nova orientação sobre a fiscalização dos gestores municipais, inerente às políticas públicas, em busca do aperfeiçoamento das ações para o resgate da valorização da dignidade das mulheres e o combate à violência do gênero.
Ressalta-se que haverá o controle dos recursos públicos, com foco na efetividade, aplicados nos programas relacionados ao combate à violência doméstica e familiar, a partir de dados da Secretaria Estadual de Políticas Públicas para Mulheres.
A nova orientação prevê também que o TCE/RS deverá acompanhar os desdobramentos das responsabilidades em outros órgãos e Poderes, de acordo com a análise realizada pelo corpo técnico da instituição.
Fonte: Portal do TCE/RS