SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.

A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador Ederson José Fucilini (Tomate), em horário regimental, às 19h30min, de forma presencial.

A ata da última Sessão Ordinária do dia 13 de novembro de 2023 foi aprovada por unanimidade.

 CONSTARAM NO EXPEDIENTE

DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO:

1) Ofício nº 296/2023 - GP, que encaminha o Projeto de Lei nº 090/2023 – LOA.

- Projeto de Lei nº 090/2023, "Estima receita e fixa a despesa do Município de Santo Augusto para o exercício financeiro de 2024". Baixado para a CCJ e CFO.

2) Ofício nº 298/2023 – GP, de resposta ao Ofício nº 242/2023 – GPCV.

3) Ofício nº 299/2023 - GP, de resposta à Ouvidoria nº 003/2023 – GPCV.

4) Ofício nº 300/2023 – GP, de resposta ao Ofício nº 251/2023 – GPCV.

5) Ofício nº 301/2023 – GP, que encaminha as Leis Municipais números: 3.303/2023, 3.304/2023, 3.305/2023, 3.306/2023, 3.307/2023, 3.310/2023, 3.311/2023, 3.312/2023, 3.313/2023, 3.314/2023, 3.315/2023, 3.316/2023, 3.317/2023, 3.318/2023, 3.319/2023 e Lei Complementar nº 32/2023.

6) Ofício nº 274/2023 - SMS. Convocação para participar do I Seminário Novembro Azul, que ocorrerá no dia 23 de novembro de 2023 às 13h30min no auditório do Sicredi.

7) Ofício nº 273/2023 - SMS. Solicitação de destinação de Emendas Impositivas no valor de R$ 450.000,00 para aquisição de ambulância Zero Km.

DE OUTRAS FONTES

1) Ofício nº 05/2023. Reunião com a Associação Centro de Assistência ao Idoso de Santo Augusto Doce Lar e Convite - Reunião no Centro Administrativo as 22/11 às 14 horas. Promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Emater e Conselho Agropecuário.

DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO:

INDICAÇÃO

De autoria do Vereador Maurício Duarte da Silva, da Bancada do União: Anteprojeto de Lei do Legislativo nº 10, de 20 de novembro de 2023, que “Altera a redação do art. 83-A, inciso II, alínea “p” da Lei nº 1.690/2003 para fins de, por analogia, conceder aos Monitores de Escola do Ensino Fundamental e de Educação Infantil atuantes no Município de Santo Augusto/RS gratificação por insalubridade”.

PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

1) De autoria do Vereador César Paulo Philippsen, da Bancada do PP: A) Solicita cópia do contrato de rastreamento da frota da Secretaria Municipal de Saúde do município de Santo Augusto, bem como a relação dos veículos rastreados, inclusive os locados de terceiros. B) Solicita que seja fornecido cópia das planilhas de serviços, viagens e de todo os abastecimentos dos veículos lotados na Secretaria de Obras (SMOV) referente os meses de setembro e outubro de 2023.

EM TRAMITAÇÃO:

1) Projeto de Lei nº 087/2023: Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elementos no PPA, na LDO e LOA, abrir Crédito Adicional Especial. Aguarda retorno de pedido de informação do Poder Executivo.

ORDEM DO DIA

 - Projeto de Lei nº 089/2023 "Autoriza a doação de bem móvel do Município de Santo Augusto à Associação Hospitalar Bom Pastor". Aprovado por unanimidade.

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Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br

Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, através da Rádio Ciranda FM 105.5.

Elaborado por Câmara Municipal de Vereadores.