Dispensa de Licitação nº 019/2025

I- TERMO DE REFERÊNCIA

Processo Administrativo: 038/2024

Data de Abertura: 10/12/2025

Modalidade: Dispensa de Licitação

Tipo de disputa: Menor preço

Objeto: Os objetos a ser orçados estão descritos no Item III.

Entrega: A empresa vencedora da dispensa de licitação deverá realizar a entrega dos itens na Câmara de Vereadores de Santo Augusto.

Pagamento: O pagamento será efetuado em até 5 (cinco) dias uteis após a entrega dos produtos.

Documentação: A empresa declarada “vencedora” deverá realizar a entrega dos seguintes documentos abaixo relacionados para fins de efetivação do processo e entrega dos itens.

1. Certidão FGTS
2. Certidão Negativa Federal
3. Certidão Negativa Estadual
4. Certidão Negativa Municipal
5. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
6. Ato constitutivo e suas alterações
7. Declaração de não empregabilidade de menores

II- FORNECEDOR

Nome

Fantasia

CPF/MF / CNPJ

Endereço

CEP

Cidade/UF

Fone

Fax

Celular

III- VALOR

Descrição do Item

Valor

Unitário R$

Valor

Total R$

Item I – 300 pastas personalizadas papel cartão 180 gramas, na cor amarela medindo 31cm x 46cm (aberta), vincadas, conforme modelo em anexo. 

Item lI – 300 pastas personalizadas papel cartão 180 gramas, na cor rosa medindo 31cm x 46cm (aberta), vincadas, conforme modelo em anexo. 

Valor Total

IV- DATA E ASSINATURA

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Data

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Fornecedor