36ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.

BOLETIM INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.

36ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.

   A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a Presidência do Vereador Maurício Duarte da Silva em horário regimental, às 19h30min, de forma presencial. Ata de nº 44 de 2025 foi aprovada por unanimidade.

DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO

1)           Ofício nº 327/2025, encaminha parecer técnico sobre viabilidade de execução das Emendas Impositivas individuais e de bancada.

2)           Ofício nº 330/2025 - GP. Encaminha o Projeto de Lei nº 106/2025 - Lei de Diretrizes Orçamentárias.

3)           Ofício nº 332/2025. Encaminha Projeto de Lei nº 107/2025.

PROJETO DE LEI

• Projeto de Lei nº 106 de 15/10/2025. Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026. Proposição baixado para as Comissões CCJ, CFO, CEDS e CAPADR.

• Projeto de Lei nº 107 de 20/10/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA). Proposição baixado para as Comissões CCJ, CFO, CEDS e CAPADR.

4)           Soares Construtora e Incorporadora LTDA, solicita Fracionamento de Evento, referente à obra de Reforma das Novas Instalações da Câmara de Vereadores de Santo Augusto/RS.

5)           Ofício Circular CRAS Sul nº 10/2025. SEHAS convida para participar da comemoração dos 3 anos do CRAS SUL no território, onde será realizado a 3ª Edição do Projeto Família em Ação. Dia 25/10/2025 Ás 14h.

DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA

1)           Pedido de Providência nº 79/2025, Vereador Ederson José Fucilini (Tomate), Bancada Progressista. Solicita ao setor competente que providencie a troca de lâmpada na Rua Jacomim Carneosso, nas proximidades da residência nº 20 no Bairro Petrópolis.

2)           Pedido de Providência nº 080/2025, Vereador Ederson José Fucilini (Tomate), Bancada Progressista. Solicita ao setor competente que providencie um redutor de velocidade no bairro Cerro Azul.

3)           Pedido de Providência nº 081/2025, Vereador Ederson José Fucilini (Tomate), Bancada Progressista. Solicita ao setor competente que providencie a laminação da estrada de acesso a Localidade de São Pedro, desde da ERS 155 até próximo a propriedade da família Langner, tendo locais que se poderia inclusive realizar Encascalhamento

4)           Pedido de Providência nº 82/2025, Vereador Ederson José Fucilini (Tomate), Bancada Progressista. Solicita ao setor competente que providencie o Encascalhamento da estrada de acesso a localidade de Bela Vista.

DE OUTRAS FONTES

1)           Ofício nº 001/2025. Convite para Solenidade de fundação do Rotary Club de Santo Augusto/RS. Dia 29/10/2025 às 19h30min.

2)           Pedido de Providência nº 79/2025, Vereador Ederson José Fucilini (Tomate), Bancada Progressista. Solicita ao setor competente que providencie a troca de lâmpada na Rua Jacomim Carneosso, nas proximidades da residência nº 20 no Bairro Petrópolis.

Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br

Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas, ou a partir das 20h, através da Rádio Ciranda FM 105.5-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto.

Elaborado por Câmara Municipal de Vereadores.