34ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.

BOLETIM INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.

34ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.

   A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a Presidência do Vereador Maurício Duarte da Silva em horário regimental, às 19h30min, de forma presencial. Ata de nº 43 de 2025 foi aprovada por unanimidade.

DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO

1)                 Oficio nº 321/2025 – GP, que encaminha as Leis Municipais nº 3.549/2025 e nº 3550/2025 para arquivamento e controle legislativo;

2)                 Oficio nº 326/2025 – GP, que encaminha os Projetos de Lei nº 104/2025 e 105/2025;

Projeto de Lei

• Projeto de Lei Municipal nº 104, de 06 de outubro de 2024, que “Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Médico Clínico Geral”, proposição distribuída à Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Educação, Desporto e Saúde.
• Projeto de Lei Municipal nº 105, de 06 de outubro de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA), proposição distribuída à Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Orçamento.

3)                 Oficio nº 111/2025 – SEHAS, informação de termo de convênio nº 5.725 de 2024 para construção de 20 unidades habitacionais.

DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO

1)              Emenda Retificativa ao Projeto de Lei nº 101/2025, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento.

DE OUTRAS FONTES

1)                 Ofício nº 15/2025 OAB, que solicita a participação da Procuradoria da Mulher através de uma representante para as palestras que a OAB está promovendo nas cidades pertencentes a subseção através do Projeto “OAB vai à escola”; Secretaria de Gestão e Inovação – Equipe do Transferegov, informa que foi realizada a ordem bancária dos recursos na modalidade de Transferência Especial disponibilizados no Transferegov beneficiário Município de Santo augusto/RS e Convite. A direção da Escola Municipal do Ensino Fundamental, Antônio Liberato, juntamente com seu Círculo de Paz e Mestres, tem a honra de convidar vossa senhoria para participar e prestigiar o primeiro Circuito Literário da Escola Municipal Antônio Liberato, a realizar-se nos dias 13 e 14 de outubro de 2025, no Ginásio da Escola.

ORDEM DO DIA

1)                 Emenda Retificativa ao Projeto de Lei nº 101/2025, que propõe retificação de artigos, após parecer favorável das respectivas Comissões, colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade;

2)                  Projeto de Lei nº 101/2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências”, após parecer favorável das respectivas Comissões, colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade.

Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br

Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas, ou a partir das 20h, através da Rádio Ciranda FM 105.5-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto.

Elaborado por Câmara Municipal de Vereadores.