Processo Administrativo 02/2024

por Camila Weber publicado 05/02/2024 12h02, última modificação 05/02/2024 12h02
Dispensa de Licitação 02

ANEXO I

 

TERMO DE REFERÊNCIA

 

1)         Objeto da contratação: Constitui objeto deste Termo de Referência a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de encadernação nos Livros Fiscais e Jornais da Câmara de Vereadores de Santo Augusto/RS.

 

ITEM

QUANT.

DESCRIÇÃO

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

 

I

02

Encadernação em Capa Dura - Livro Fiscal; Formato: Tamanho A4; Cores: Letra Dourada ou Prata; Material: Papelão 2mm + Percalux

 

 

II

02

Encadernação em Capa Dura - Jornais; Formato: Tamanho 29cm x 38cm; Cores: Letra Dourada ou Prata; Material: Papelão 2mm + Percalux

 

 

III

200

Pastas personalizadas papel cartão 180 gramas, na cor amarela medindo 31cm x 46cm (aberta), vincadas, conforme modelo em anexo 

 

 

IV

100

Pastas personalizadas papel cartão 180 gramas, na cor azul medindo 31cm x 46cm (aberta), vincadas, conforme modelo em anexo.

 

 

V

100

Pastas personalizadas papel cartão 180 gramas, na cor rosa medindo 31cm x 46cm (aberta), vincadas, conforme modelo em anexo.

 

 

 

 

 

TOTAL

 

 

 

FORNECEDOR

Nome

 

Fantasia

 

CPF/MF / CNPJ

 

Endereço

 

CEP

 

Cidade/UF

Fone

 

Fax

Celular

Contato

 

E-mail

DATA E ASSINATURA

 

______ /_______ /________

Data

 

 

_____________________

Fornecedor

 

2) As propostas serão classificadas considerando o menor preço por item;

3) Somente participarão do processo de dispensa quem entregar a proposta até às 12h30min do dia 09/02/2024.

4) O julgamento das propostas será feito no dia 12 de fevereiro de 2024, às 9h.

5) A entrega dos materiais solicitados deverá estar acompanhada da Nota Fiscal e no recebimento dos mesmos será observado pela CONTRATANTE se os mesmos foram entregues de acordo com as especificações;

6) Todos os materiais deverão atender rigorosamente às especificações solicitadas. A entrega fora das especificações indicadas implicará na recusa por parte da Câmara, que os colocará à disposição do fornecedor para substituição;

7) O transporte e a entrega dos itens no local designado serão de responsabilidade exclusiva da empresa vencedora, sem que qualquer custo adicional possa ser incluído posteriormente;

8) O prazo de entrega será de até 10 (dez) dias úteis após o fornecimento de autorização de compra ao vencedor;

9) O pagamento será efetuado em até 05 (cinco) dias após o recebimento.

 

 

 

DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA EMPRESA

E DE QUALIFICAÇÃO MÍNIMA

 

  1. Certidão Negativa do FGTS
  2. Certidão Negativa Federal
  3. Certidão Negativa Estadual
  4. Certidão Negativa Municipal
  5. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
  6. Ato Constitutivo e suas Alterações
  7. Declaração de não empregabilidade de menores