SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE MAIO DE 2022

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.

 SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE MAIO DE 2022.

A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador Maicon Maurício Lopes, em horário regimental, às 19h30min, de forma presencial.

A Ata da última Sessão Ordinária do dia 25 de abril de 2022 foi aprovada por unanimidade.

CONSTARAM NO EXPEDIENTE:

DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO:

1-Ofício nº 132/2022 – GP Encaminha Projeto de Lei.

-Nº 031/2022: Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Motorista.

2-Ofício nº 127/2022. GP Comunicação do Plano de sustentabilidade econômica projeto de pavimentação poliédrica, referente a Rua Pedro Prates e Juliano Vitalle Burin.

3-Ofício nº 128/2022. GP Comunicação do Plano de sustentabilidade econômica, projeto de pavimentação poliédrica, referente a Rua Mauá e Rua Maurício Cardoso.

4-Ofício nº 129/2022 - GP. Retorno ao ofício nº 072/2022 - GPCV.

5-Ofício nº 130/2022 - GP. Retorno ao ofício nº 077/2022 - GPCV.

6-Ofício nº 131/2022 - GP. Retorno ao ofício nº 073/2022 - GPCV.

7-Ofício nº 132/2022 - GP. Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Motorista.

8-Ofício nº 133/2022 - GP. Encaminha Projetos de Lei, nº 032/2022. 033/2022.

- Nº 032/2022: Define situação excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Técnico Agrícola. Baixado para CCJ, CFO e CAPADER.

-Nº 033/2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial. Baixado para CCJ, CFO e CEDS.

-Nº 034/2022: Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Encarregado de Produção de Alimentos. Baixado para CCJ, CFO.

9-Ofício nº 135/2022 - GP. Retorno ao ofício nº 071/2022 - GPCV.

10-Ofício nº 136/2022 - GP. Retorno ao ofício nº 067/2022 - GPCV.

11-Ofício nº 137/2022 - GP. Retorno ao Ofício nº 068/2022.

12-Oficio nº 139/2022 - GP. Encaminha Projetos de Lei.

-Nº 035/2022. Institui Programa de Educação Fiscal - PMEF - e da outras providências. Baixado para CCJ, CFO, CEDS

-Nº 036/2022. Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Municipal de Incentivo a Agricultura de Subsistência no Município de Santo Augusto.  Baixado para CCJ, CFO e CAPADER.

-Nº 037/2022. Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de professor. Baixado para CCJ, CFO, CEDS.

-Nº 038/2022. Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Monitor de Escola. Baixado para CCJ, CFO, CEDS.

13-Convite da Coordenadoria de Cultura de Turismo do Município, de entrega simbólica do cheque relativo ao Auxílio Emergencial aos Trabalhadores da Cultura. A solenidade será realizada no auditório Feliciano Paulo Guterres de Moura, no 2º andar, no Centro Administrativo Municipal, no dia 02 de maio de 2022, às 8h30min.

DE OUTRAS FONTES:

1. Solicitação de apoio financeiro para a 23ª EXPOFEIRA, 11º FEICISA, 13º Canto Nativo e 6º Cantinho Nativo de Santo de Santo Augusto, a realizar-se de 18 a 21 de agosto de 2022.
2. Convite de aniversário de 52 anos da Igreja Batista em Santo Augusto, a realizar-se no dia 15 de maio às 19h, na Sede da Igreja.

DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO:

1. Emenda Substitutiva nº 001/2022 - Altera os artigos nº 3º, 6º e 7º e suprimem os artigos 8º, 9º, 10 e 11 do Projeto de Lei nº 17/2022. Aprovada na CCJ.  Baixado para CFO.

PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:

1. De autoria do Vereador Cesar Paulo Philippsen – A) “Qual o motivo que culminou a suspensão do selo SISBI”? B) "Que forneça cópia integral do Processo de Sindicância nº 15/2021, o mesmo já tinha sido solicitado em 14 de fevereiro onde recebi informação que não estaria concluído, desta forma reitero o pedido". C) “Solicita cópia do Memorando nº 050/2022 e parecer jurídico nº 93/2022”. D) "Solicita que forneça o controle das horas/pagamento da Lei Municipal nº 3.092 de 12 de agosto de 2021. Vale salientar que no dia 16 de março de 2022, foi requerido o acréscimo de 20 dias para encaminhar resposta do oficio nº 18/2022, ofício este que já requeria esta informação em que até o momento não houve resposta”. E) “Solicita planilhas de controle das horas máquinas do contrato de prestação de serviços nº 126/2011, firmado entre a empresa Heller Escavações e o município de Santo Augusto”. F) “Que forneça o contrato com a empresa que realizará as horas máquinas fornecida pelo estado onde o Munícipio foi contemplado com R$ 500,00”.
2. De autoria do Vereador Maicon Maurício Lopes do PT: “Que seja informado por que o trator da agricultura está fazendo serviço na cidade, sendo que existem inúmeras demandas no interior de grande urgência”.

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS.

1. De autoria do Vereador Maicon Maurício Lopes do PT: A) “Solicito que o setor competente do Poder Executivo faça a troca de lâmpada na Rua Dona Sinhá, próximo à casa de número 140, no Bairro São João”. B)”Solicito que o setor competente do Poder Executivo faça a limpeza de entulho na residência da Senhora Denilsa Santos da Silva, localizada na Rua Castro Alves n.º 230, Bairro São Francisco”.
2. De autoria do Vereador Cesar Paulo Philipsen – A) Que sejam feitos os reparos na ponte, abaixo da sede social da comunidade do Passo da Lage. B)”Que seja feito a laminação, encascalhamento e rolagem na estrada do João Souza e Silva, referente a um trecho de 250m da RS 155, até a sua propriedade”.

EM TRAMITAÇÃO:

1. Projeto de Lei do Executivo nº 017 de 11/03/2022, que “Autoriza o Poder Executivo a adquirir Imóvel Urbano”. Aguarda parecer da CFO.

2. Projeto de Lei 018/2022 – “Inclui o inciso XI, no Art. 75º e acrescenta a Subseção XI, na Sessão II – bem como inclui o Art. 94 – C, na Lei Municipal nº 1.690 de 30/12/2003”. Aguarda retorno de informação do Poder Executivo.

3. Projeto de Lei do Legislativo nº 04/2022 – “Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamentos de dívidas tributárias e não tributárias em atraso e dá outras providências”. Aguarda retorno de informação do Poder Executivo.

4. Projeto de Lei nº 024/2022: Institui o Sistema Municipal de Cultura. Aguarda retorno de informação do Poder Executivo.

5. Projeto de Lei Nº 026/2022: Institui Programa Municipal PRODESA, Aguardando Parecer DPM.

6. Projeto de Lei nº 029/2022 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abril Crédito Adicional Suplementar”. Aguardando retorno de informação Executivo.

ORDEM DO DIA:

1. Projeto de Lei nº 027/2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento no PPA, na LDO e LOA, abrindo Crédito Adicional Especial. Aprovado por unanimidade.

2. Projeto de Lei nº 028/2022 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento no PPA, na LDO e LOA, abrindo Crédito Adicional Especial”. Aprovado por unanimidade.

3. Projeto de Lei nº 030/2022 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Incluir Elemento de Despesa no PPA, na LDO e Abrir Crédito Adicional Especial”. Aprovado por unanimidade.

Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br

Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, através da Rádio Ciranda FM 105.5

Elaborado por Câmara Municipal de Vereadores.