39º Sessão Ordinária
BOLETIM INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
39ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a Presidência do Vereador Maurício Duarte da Silva em horário regimental, às 19h30min, de forma presencial. Ata de nº 51 de 2025 foi aprovada por unanimidade.
DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO
1) Ofício nº 356/2025 - GP, que encaminha documentação complementar ao Projeto de Lei Nº 109/2025.
2) Oficio nº 358/2025 - GP Encaminha Projeto de Lei nº 115/2025.
PROJETOS DE LEI
Projeto de Lei nº 115/2025 de 14 de novembro de 2025. Estima receita e fixa despesa do município de Santo Augusto para o exercício financeiro de 2026. Projeto baixado para todas as Comissões, CCJ, CFO, CEDS e CAPADR.
3) Oficio nº 359/2025 - GP resposta ao oficio nº 182/2025.
4) Oficio nº 360/2025. Encaminha PLS, 116,117 e 118/2025.
5) Ofício circular - gestão SEHAS Nº 002/2025. Convite para ações da Campanha Municipal, "A Paz Começa em Casa: por ela e por nós"
6) Ofício Circular Gestão/SEHAS Nº 001/2025. Convite para o Ato Público de Entrega do Banco Vermelho, símbolo de alerta e reflexão contra o Feminicídio dia 26/11/2025 na Praça Pompílio Silva às 9h.
DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO
PEDIDO DE INDICAÇÃO
- Pedido de Informação nº 24. Vereador Naldo Wiegert, Bancada MDB. Se o Município de Santo Augusto cadastrou junto à Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul, o projeto de ampliação do Hospital Bom Pastor de Santo Augusto; - Em tendo sido cadastrado, que seja fornecido cópia com o referido número de cadastro.
- Pedido de Informação nº 25. Vereador Ércio Dirceu Martins dos Santos, Bancada PP. Solicita que seja esclarecido qual o valor gasto em casa Lar de Idosos por cada idoso e quantos idosos tem fora da cidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
- Pedido de providência nº 91. Vereador Ércio Dirceu Martins dos Santos, Bancada PP. Solicita que seja disponibilizado repelente e protetor solar para as escolas e creches municipais.
- Pedido de providencia nº 92. Vereador Ércio Dirceu Martins dos Santos, Bancada PP. Solicita que seja reformada a ponte de São Pedro que liga a entrada da propriedade do Sr. Teco.
- Pedido de providencia nº 93. Vereador Omar Ângelo Santi, Bancada MDB. Que seja consertado a grade do bueiro localizado na esquina das ruas Ilário Bertollo com a rua Dona Sinhá que está praticamente todo aberto causando perigo as pessoas e animais que trafegam nestas vias.
- Pedido de providência nº 94. Vereador Omar Ângelo Santi, Bancada MDB. Que seja feita uma ponte nova de concreto devido a constante passagem de Maquinários Agrícolas pesados e grandes na localidade de São Valentim nas proximidades da residência do Sr. Darci Moresco.
- Pedido de Providência nº 95 Vereador Omar Ângelo Santi, Bancada MDB. Que seja consertado a grade do bueiro localizado na esquina das ruas Ilário Bertollo com a rua Dona Sinhá que está praticamente todo aberto causando perigo as pessoas e animais que trafegam nestas vias.
ORDEM DO DIA
1) Projeto de Lei nº 111 de 03/11/2025. Ratifica a 3ª alteração contratual do Contrato de Consórcio Intermunicipal e Interestadual de Municípios - Santa Catarina, Paraná, Rio grande do Sul - de segurança alimentar, atenção a sanidade agropecuária e desenvolvimento local - CONSAD que dá outras providências. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial na Lei Orçamentária Anual (LOA). Proposição aprovada por unanimidade.
2) Projeto de Lei nº 114 de 03/11/2025. Institui no Âmbito do município de Santo Augusto/RS o Programa "Vai é viver" e dá outras providências. Proposição aprovada por unanimidade.
Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas, ou a partir das 20h, através da Rádio Ciranda FM 105.5-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto.
Elaborado por Câmara Municipal de Vereadores.