BOLETIM INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS. 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
BOLETIM INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
38ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a Presidência do Vereador
Maurício Duarte da Silva em horário regimental, às 19h30min, de forma
presencial. Ata de nº 47 e nº 48 de 2025 foi aprovada por unanimidade.
DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO
1) Ofício nº 338/2025-GP. Encaminha Projeto de Lei nº 108/2025.
2) Ofício nº 340/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 022/2025.
3) Ofício nº 342/2025-GP. Encaminha mensagem Retificativa ao Projeto de
Lei nº 106/2025.
4) Ofício nº 345/2025-GP. Encaminha Projetos de Leis nº 110,111,112,113
e 114/2025.
PROJETOS DE LEI
Projeto de Lei nº 110 de 03/11/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal
a abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial na Lei Orçamentária
Anual (LOA). Proposição baixado para as Comissões CCJ e CFO.
Projeto de Lei nº 111 de 03/11/2025. Ratifica a 3ª alteração contratual do
Contrato de Consórcio Intermunicipal e Interestadual de Municípios - Santa
Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul - de Segurança alimentar, atenção a
sanidade agropecuária e desenvolvimento local - CONSAD e dá outras
providências. Proposição baixado para as Comissões CCJ, CFO,
CAPADER.
Projeto de Lei nº 112 de 03/11/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal
a abrir crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Proposição baixado para as Comissões CCJ e CFO.
Projeto de Lei nº 113 de 03/11/2025. Define situação de excepcional
interesse público e autoriza contratação temporária de Agente Comunitário
de Saúde (ACS). Proposição baixado para as Comissões CCJ e CFO e
CEDS.
Projeto de Lei nº 114 de 03/11/2025. Institui no Âmbito do município de
Santo Augusto/RS o Programa "Vai é viver" e dá outras providências.
Proposição baixado para as Comissões, CCJ, CFO e CEDS.
5) Oficio nº 115/2025 - SME - Convite para o evento de culminância do
Projeto Departamento Jovens Empreendedores.
6) Ofício nº 113/2025 – SME – Solicitação de Emenda Parlamentar –
Aquisição de Bibliotecas Escolares e Obras Educacionais.
DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
1) Pedido de Providência nº 088 do Vereador Ederson José Fucilini
(Tomate), Bancada Progressistas. Solicita que seja providenciado melhorias na
quadra de esportes do Bairro Leonízio Gonzatto.
2) Pedido de Providência nº 089 do Vereador Ederson José Fucilini (Tomate),
Bancada Progressistas. Solicita que seja realizado um estudo de viabilidade
para construção de uma sede com pracinha localizada no bairro Petrópoles
entre a Rua José Maroso e a Rua Gilberto Santana de Moraes.
3) Pedido de Providência nº 90 de Omar Angelo Santo, Bancada MDB. Que
seja providenciado iluminação pública na rua Inhacorá acesso secundário a
cidade de Santo Augusto.
4) Pedido de Providência nº 091/2025, Vereador Omar Angelo Santi, Bancada
MDB. Solicita que seja instalada em todo o percurso da Rua Inhacorá os
Catadióptricos (olhos de gato) nas laterais e meio da pista, para uma melhor
trafegabilidade.
ORDEM DO DIA
1) Projeto de Lei nº 108, 28/10/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a
abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Secretaria Municipal de Obras, viação e trânsito. Proposição aprovada por
unanimidade.
Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas, ou a partir das 20h, através
da Rádio Ciranda FM 105.5-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou
através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto.
Elaborado por Câmara Municipal de Vereadores.