SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.

A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador Ederson José Fucilini (Tomate), em horário regimental, às 19h30min, de forma presencial.

A ata da última Sessão Ordinária do dia 27 de novembro de 2023 foi aprovada por unanimidade, bem como a Ata da 6ª Sessão Extraordinária.  

 CONSTARAM NO EXPEDIENTE

DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO:

1) Ofício nº 311/2023 – GP. Encaminha a Lei Complementar nº 033/2023.

2) Ofício nº 312/2023 – GP. Encaminha mensagem retificativa ao Projeto de Lei nº 091/2023.

3) Ofício nº 313/2023 – GP. Encaminha as Leis Municipais nº 3.320/2023, 3.321/2023 e 3.322/2023.

4) Ofício nº 318/2023 - GP. Encaminha Projeto de Lei nº 094/2023.

- Projeto de Lei nº 094/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na LOA. Baixado para a CCJ e CFO.

5) Ofício nº 319/2023 - GP. Encaminha Projeto de Lei nº 095/2023.

- Projeto de Lei nº 095/2023. Autoriza o Poder Executivo a ceder equipamentos às Associações formais de Agricultores cadastrais junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente. Baixado para a CCJ e CFO.

6) Ofício nº 320/2023 - GP. Comunica afastamento do cargo para gozo de 18 dias de saldo de férias.

7) Ofício nº 322/2023 - GP. Encaminha Projeto de Lei nº 096/2023.

- Projeto de Lei nº 096/2023. Define excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de professor de Libras, professor III - Geografia, Professor IV - AEE. Baixado para a CCJ, CFO e CEDS.

8) Ofício nº 323/2023 - GP. Encaminha Projeto de Lei nº 097/2023.

- Projeto de Lei nº 097/2023. Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de professor I, Professor II, Professor III e Professor IV. Baixado para a CCJ, CFO e CEDS.

9) Ofício nº 324/2023 - GP. Encaminha Projeto de Lei nº 098/2023.

- Projeto de Lei nº 098/2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar. Baixado para a CCJ e CFO.

10) Oficio nº 325 - Encaminha Projeto de Lei nº 99/2023.

- Projeto e Lei nº 099/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na LOA. Baixado para a CCJ, CFO e CEDS.

DE OUTRAS FONTES

1) Ofício nº 09/2023. Solicitação de Emenda Impositiva para a Associação Centro de Assistência ao Idoso de Santo Augusto- Doce Lar.

2) Ofício nº 123/2023. Solicita recursos para reforma no Bom Pastor de Santo Augusto. Unidade de Internação, Hall e lavanderia.

DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO:

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA

1) De autoria do Vereador César Paulo Philippsen, da Bancada do PP: Solicito que durante os eventos Natalinos junto a praça Pompílio Silva seja disponibilizado o acesso e uso do banheiro para o Público Feminino junto ao Centro de Cultura.

2) De autoria do Vereador Ederson José Fucilini, da Bancada do PP: A) Solicito que o setor competente do Poder Executivo providencie reparo na iluminação pública da Rua Jacomin Carneosso no Bairro Petrópolis. B) Solicito que o setor competente do Poder Executivo realize a retirada dos entulhos na Rua João Cancio de Castro, Bairro Santa Rita. C) Solicito que o setor competente do Poder Executivo providencie encascalhamento e rolagem na estrada que vai para a localidade de Bananeiras e Pinhalzinho, tendo como referência antiga Escola João Francisco, interior do município. D) Solicito que o setor competente do Poder Executivo providencie encascalhamento e rolagem na estrada da localidade Pinhalzinho que vai a São Valério do Sul, bem como a estrada da localidade do Rincão dos Paiva, interior do município.

3) De autoria da Vereadora Glades de Fátima Vaz Bertollo da Bancada do MDB: Solicita que o Poder Executivo realize a manutenção dos quebra-molas das Ruas São João (que antecede o Lions Clube) e a Quinze de Novembro (próximo ao bosque do Ginásio), bem como a pintura dos mesmos.

EM TRAMITAÇÃO:

1) Projeto de Lei nº 087/2023: Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elementos no PPA, na LDO e LOA, abrir Crédito Adicional Especial.

2) Projeto de Lei nº 090/2023 – LOA “Estima receita e fixa a despesa do Município de Santo Augusto para o exercício financeiro de 2024".

3) Projeto de Lei nº 091/2023, que “Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de cessão de uso bem móvel de propriedade do Município de Santo Augusto, e dá outras providências”.

4) Projeto de Lei nº 092/2023, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elementos no PPA, na LDO e LOA, abrir Crédito Adicional Especial”.

  Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br

Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, através da Rádio Ciranda FM 105.5.

Elaborado por Câmara Municipal de Vereadores.