Editais

por snt — última modificação 21/11/2022 18h01
Convocação para Audiências Públicas e Sessões Extraordinárias.

Edital Nº 223, de 2024

Convocação de Sessão Legislativa Extraordinária. Dia 08.02.2024, às 12h.

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Edital Nº 222, de 2024

Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006. Dia 23.02.2024, às 9h30min.

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Edital Nº 221, de 2024

Convocação de Sessão Legislativa Extraordinária, dia 12.01.2024, às 10h.

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Edital Nº 220, de 2024

Convocação de Sessão Legislativa Extraordinária, dia 05.01.2024, às 10h.

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Edital Nº 219, de 2023

Convocação de Sessão Legislativa Extraordinária, dia 13.12.2023, às 10h.

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Edital Nº 218, de 2023.

Convocação de Sessão Legislativa Extraordinária.1ª- 27/11/2023, 2ª- 04/12/2023, e 3ª- 11/12/2023, todas às 10hs.

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Edital Nº 217, de 2023

Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 090/2023, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santo Augusto/RS para o exercício financeiro de 2024”. 04/12/2023, de 11h.

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Edital Nº 216, de 2023

Audiência Pública da LDO - 13/11/2023, às 10h.

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Edital Nº 215, de 2023

Convocação de Sessão Extraordinária. Dias: 23/10/23, 30/10/23 e 06/11/23

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Edital nº 214, de 2023

Convocação de Sessão Solene. 11/09/2023, 20h30min.

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Edital nº 213, de 2023

Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006. 26/09/2023, às 9hs.

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Edital nº 212, de 2023

Convocação de Sessão Legislativa Extraordinária. 31/07/2023, às 10 hs.

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Edital nº 211, de 2023

Realização de Audiência Pública para discussão sobre a falta de médicos no Município de Santo Augusto/RS. 31/07/2023, às 20hs.

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Edital de Convocação de Candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado Nº. 01, de 04 de maio de 2023.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Santo Augusto, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Edital de Processo Seletivo Simplificado nº. 01, de 04 de maio de 2023, TORNA PÚBLICA a convocação de candidato aprovado no processo seletivo simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 23/05/2023.

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Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº. 01, de 04 de maio de 2023.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Santo Augusto, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais visando à contratação temporária por prazo determinado de 01 (um) Técnico em Contabilidade, para desempenhar funções junto à Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto, amparado em excepcional interesse público, devidamente reconhecido por intermédio da Lei Municipal nº 3.259, de 04 de maio de 2023, com fulcro no art. 37, IX, da Constituição da República, e arts. 233 a 237-A, da Lei Municipal n° 1.690/2003, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado, que será regido pelas normas estabelecidas neste Edital, na Resolução de Mesa nº. 90, de 2023.

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Edital Nº 210, de 2023

Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006. Dia 26/05/2023, às 9hs.

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Edital Nº 209, de 2023

Sessão Ordinária no Auditório Sicredi. Dia 15/05/2023, às 19h30min.

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Edital Nº 208, de 2023

Convocação de Sessão Solene. Dia 15/05/2023, às 20h30min.

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Edital Nº 207, de 2023

Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006. 24/02/2023, às 9h30min.

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Edital Nº 206, de 2023

Convoca Sessão Legislativa Extraordinária. 23.01.2023, às 10hs.

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Edital Nº 205, de 2022

Convocação de Sessão Legislativa Extraordinária, dia 23/12/2022

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Edital Nº 204, de 2022

Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 91/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Augusto para o exercício financeiro de 2023. Dia 05/12/2022, às 10h30min.

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Edital Nº 203, de 2022

Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo Nº 001/2022, que "Acrescenta o §2º ao art. 45, da Lei Complementar nº 16, de 21 de dezembro de 2016". Dia 16/11/2022, às 10h30min.

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Edital Nº 202, de 2022

Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei Complementar Nº 03/2022, que altera a Lei Complementar nº 17, de 11 de maio de 2017, que "Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa no âmbito do Poder Executivo do Município de Santo Augusto". Dia 07/11/2022, às 10h30min.

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Edital Nº 201, de 2022

Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei Nº 02/2022, que "Altera a Tabela IX do Código Tributário Municipal, Lei nº 1.618, de 31 de 1.618/2002, no que concerne à Taxa de Serviços Urbanos e dá outras providências".

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Edital Nº 200, de 2022

Audiência Pública da LDO - 01/11/2022.

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Edital Nº 199, de 2022

Convocação para Sessão Extraordinária da LDO - 7ª 8ª e 9ª

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Edital Nº 198, de 2022.

Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei Complementar Nº 01/2022, que "Altera o Anexo IV, do art. 44, da Lei Complementar nº 16 de 21 de dezembro de 2022".

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Edital Nº 197, de 2022

Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006 - 29/09/2022.

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Edital Nº 196, de 2022

Sessão Ordinária na Localidade de São Valentim, no interior do Município de Santo Augusto/RS, no dia 29 de agosto de 2022.

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Edital Nº 195, de 2022

Convocação para a 6ª Sessão Extraordinária.

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Edital Nº 193, de 2022

Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006, a realizar-se no dia 27.05.2022.

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Edital N° 192, de 2022

Convocação Audiência Pública dia 27/04/2022

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Edital Nº 190, de 2022

Convocação de Sessão Extraordinária - 3ª - 17/03/2022

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Edital Nº 189, de 2022

Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006, a realizar-se no dia 25.02.2022.

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Edital Nº 188, de 2022

Convocação de Sessão Extraordinária - 2ª - 05/02/2022

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Edital Nº 187, de 2022

Audiência Pública sobre a situação de emergência do Município causada pela estiagem e falta de água.

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Edital Nº 186, de 2022

Convocação de Sessão Extraordinária - 07.01.2022

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Edital Nº 185, de 2021 - LOA

Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 87/2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Augusto para o exercício financeiro de 2022.

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Edital Nº 184, de 2021 - LDO

Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 77/2021, que dispõe sobre as de Diretrizes Orçamentárias do município de Santo Augusto para o exercício financeiro de 2022.

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Edital Nº 183, de 2021 - PPA

Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 68/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.

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Edital Nº 182, de 2021

Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006, 2º quadrimestre de 2021.

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Edital Nº 181, de 2021

Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006 - 1º Quadrimestre de 2021.

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Edital Nº 180, de 2021

Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006.

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Edital Nº 179, de 2020

Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 49/2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Augusto para o exercício financeiro de 2021.

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Edital Nº 178, de 2020

Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 46/2020, que dispõe sobre a criação de Condomínios Horizontais Fechados e dá outras providências.

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Edital Nº 177, de 2020.

Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 45/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Santo Augusto para o exercício financeiro de 2021.

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Edital Nº 176, de 2020

Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais do 2º quadrimestre de 2020 de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006.

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Edital Nº 175, de 2020.

Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006

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Edital Nº 174, de 2020

Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2020, que altera a redação do inciso II, do art. 27, e Anexo II - Perímetro Urbano - Sede, da Lei Complementar Nº 16, de 2016.

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Edital Nº 173, de 2020

Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006.

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Edital Nº 172, de 2019

Convocação de Sessão Extraordinária de Julgamento.

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Edital Nº 171, de 03/12/2019

Convocação de Sessão Extraordinária de Julgamento da Vereadora Dione Dagmar Sperotto.

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Edital nº 170, de 2019

Convoca sessão extraordinária de julgamento da Vereadora Dione Dagmar Sperotto.

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Edital Nº 169, de 2019

Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 89/2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Augusto para o exercício financeiro de 2020.

Edital Nº 169, de 2019 - Leia mais…

Edital Nº 168, de 2019

Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 84/2019, que dispõe sobre as de Diretrizes Orçamentárias do município de Santo Augusto para o exercício financeiro de 2020.

Edital Nº 168, de 2019 - Leia mais…

Edital Nº 167, de 2019

Realização de Audiência Pública para dar publicidade, analisar e discutir com a comunidade os Projetos de Lei Complementar nº 01 e 02, de 2019.

Edital Nº 167, de 2019 - Leia mais…

Edital Nº 166, de 2019

Realização de Audiência Pública para dar publicidade, analisar e discutir com a comunidade os Projetos de Lei Complementar nº 01 e 02, de 2019.

Edital Nº 166, de 2019 - Leia mais…

Edital Nº 165, de 2019.

Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006.

Edital Nº 165, de 2019. - Leia mais…

Edital Nº 164, de 2019

Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006.

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Edital Nº 163, de 2019

Realização de Audiência Pública para ouvir a Secretaria Municipal da Saúde, dar publicidade, analisar e discutir com a comunidade os Projetos de Lei 20 e 21, de 2019, que autorizam o Pode Executivo Municipal a incluir metas no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional Especial.

Edital Nº 163, de 2019 - Leia mais…

Edital Nº 162, de 2019

Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 15/2019, que dispõe sobre a desafetação, alteração de destinação e autorização para concessão real de imóveis do município de Santo Augusto.

Edital Nº 162, de 2019 - Leia mais…

Edital Nº 161, de 2019

Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006.

Edital Nº 161, de 2019 - Leia mais…

Edital Nº 160, de 2019.

CONVOCAÇÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA.

Edital Nº 160, de 2019. - Leia mais…

Edital Nº 159, de 2018.

Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 59/2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Augusto para o exercício financeiro de 2019.

Edital Nº 159, de 2018. - Leia mais…

Edital Nº 158, de 2018.

Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 55/2018, que dispõe sobre as de Diretrizes Orçamentárias do município de Santo Augusto para o exercício financeiro de 2019.

Edital Nº 158, de 2018. - Leia mais…

Edital Nº 157, de 2018.

Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006.

Edital Nº 157, de 2018. - Leia mais…

Edital Nº 156, de 2018.

Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 01/2018, que altera a redação do inciso V do art. 72,do artigo. 87, criando o Anexo VIII-A, do art.88, e insere o inciso VII no art. 89, da Lei Complementar nº 16, de 2016, que dispõe sobre o Plano Diretor Municipal de Santo Augusto.

Edital Nº 156, de 2018. - Leia mais…

Edital Nº 155, de 2018.

Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 01/2018, que altera a redação do inciso V do art. 72,do artigo. 87, criando o Anexo VIII-A, do art.88, e insere o inciso VII no art. 89, da Lei Complementar nº 16, de 2016, que dispõe sobre o Plano Diretor Municipal de Santo Augusto.

Edital Nº 155, de 2018. - Leia mais…

Edital Nº 154, de 2018

Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006.

Edital Nº 154, de 2018 - Leia mais…

Edital Nº 153, de 2018

Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006.

Edital Nº 153, de 2018 - Leia mais…

Edital Nº 152, de 2017.

Convocação de Sessão Legislativa Extraordinária.

Edital Nº 152, de 2017. - Leia mais…

Edital Nº 151, de 2017.

Prorroga o prazo de validade do Concurso Público nº 1, de 2015, por mais 2 (dois) anos.

Edital Nº 151, de 2017. - Leia mais…

Edital Nº 150, de 2017.

Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 62/2017, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Augusto para o exercício financeiro de 2018.

Edital Nº 150, de 2017. - Leia mais…

Edital Nº 149, de 2017.

Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 48, de 2017, que dispõe sobre a LDO.

Edital Nº 149, de 2017. - Leia mais…

Edital Nº 148, de 2017.

Realização de audiência pública para demonstração do cumprimento do anexo de metas fiscais.

Edital Nº 148, de 2017. - Leia mais…

Edital Nº 147, de 2017.

Realização de Audiência Pública - PPA 2018/2021.

Edital Nº 147, de 2017. - Leia mais…

Edital Nº 146, de 2017.

Realização de Audiência Pública - Metas Fiscais.

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Edital Abertura de Concurso Nº 1 - 2015

HORÁCIO FERRANDO DORNELLES, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal, TORNA PÚBLICO que realizará CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de cargos de provimento efetivo, elencados no Anexo I deste Edital, com a execução técnico-administrativa da empresa INFINITY ASSESSORIA PEDAGÓGICA LTDA, o qual reger-se-á pelas instruções especiais contidas neste Edital e demais disposições legais vigentes.

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Edital Nº 145, de 2017.

Realização de audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento do anexo de metas fiscais.

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Edital Nº 144, de 2016

Audiência Pública Projeto de Lei Complementar nº 3, que institui o Plano Diretor de Santo Augusto.

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Edital Nº 142, de 2016

Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei Complementar nº 1, de 2016, que institui o Código de Obras do Município de Santo Augusto/RS.

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Edital Nº 141, de 2016

Realização de audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento do anexo de metas fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006.

Edital Nº 141, de 2016 - Leia mais…

Edital Nº 140, de 2016

Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 38, de 2016, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Santo Augusto para o exercício financeiro de 2017.

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Edital Homologação Resultado Final do Concurso Nº 1, de 2015

HORÁCIO FERRANDO DORNELLES, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal, TORNA PÚBLICO a Homologação do Resultado Final do Concurso Público nº 1 de 2015.

Edital Homologação Resultado Final do Concurso Nº 1, de 2015 - Leia mais…

Edital Homologação das Inscrições do Concurso Nº 1, de 2015

HORÁCIO FERRANDO DORNELLES, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal, TORNA PÚBLICO a RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES.

Edital Homologação das Inscrições do Concurso Nº 1, de 2015 - Leia mais…

Ações do documento