37ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE OUTUBRO DE 2025.

BOLETIM INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
37ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE OUTUBRO DE 2025.

A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a Presidência do Vereador
Maurício Duarte da Silva em horário regimental, às 19h30min, de forma
presencial. Ata de nº 45 e nº 46 de 2025 foi aprovada por unanimidade.
DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO
1) Ofício nº 338/2025-GP. Encaminha Projeto de Lei nº 108/2025.
PROJETO DE LEI
 Projeto de Lei nº 108, 28/10/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal
a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Secretaria Municipal de Obras, viação e trânsito. Proposição baixada para
comissões CCJ e CFO.
DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
1) Pedido de Providência nº 86 do Vereador Ederson José Fucilini Bancada
Progressistas. Solicita que seja realizado um tapa buracos na rua Benjamin
Schwening, bairro Getúlio Vargas.
2) Pedido de Providência nº 87 do Vereador Ederson José Fucilini Bancada
Progressistas. Solicita que seja realizado um calçamento ou cascalhamento na
rua Travessa Ermínio Gonzatto em frente os apartamentos de moradia.
PEDIDO DE INDICAÇÃO
1) Pedido de Indicação nº19/2025, Vereadora Ivanete Batista, Bancada
PDT. A presente propositura visa o Poder Executivo Municipal a fornecer
sensores de monitoramento contínuos de glicose para pacientes com Diabetes
Mellitus tipo 1 (crianças e adolescentes), sendo esta uma medida de
fundamental importância para a saúde pública e para a qualidade de vida dos
cidadãos acometidos por esta condição crônica.
DE OUTRAS FONTES
1) Ofício nº 92/2025 APAE. Convida para o evento a ser realizado no dia
05/11/2025 nas dependências do CTG às 14h para a escolha do garoto e
garota das APAES do 3º conselho.
2) Informa Emenda Parlamentar: 202528630002 Giovani Cherini no valor

de 495.000,00 executada com sucesso.
3) Informa recursos na modalidade de Transferência Especial
disponibilizados no Transfere Gov. para o benefício: 87.613.105/0001-02. No
valor de 198.000,00 Bibo Nunes.
ORDEM DO DIA
1) Projeto de Lei nº 107 de 20/10/2025. Autoriza o Poder Executivo
Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual
(LOA). Aprovado por unanimidade.

Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas, ou a partir das 20h, através
da Rádio Ciranda FM 105.5-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou
através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto.
Elaborado por Câmara Municipal de Vereadores.