41ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.

BOLETIM INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.

41ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.

   A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a Presidência do Vereador Maurício Duarte da Silva em horário regimental, às 19h30min, de forma presencial. Ata de nº 53, 54 e 55  de 2025 foi aprovada por unanimidade.

DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO

1)        Ofício nº 364/2025 - encaminha Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 109/2025.

2)        Ofício nº 370/2025-GP. Resposta ao Pedido de Informação nº 23/2025.

3)        Ofício Circular nº 002/2025 - Centro de Inovação, Convite para os Vereadores participarem da Apresentação do Plano Anual de Contratações (PAC0 2025.

4)        Ofício nº 375/2025-GP. Encaminha para análise os Projetos de Lei nº 119/2025, 120/2025, 121/2025, 122/2025 e 123/2025.

PROJETOS DE LEI

•  Projeto de Lei nº 119 de 01/12/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar permuta com a servidora ocupante do cargo de professor de educação infantil de Campo Novo/RS e dá outras providências. Proposição baixados para as comissões CCJ, CFO e DEDS.
• Projeto de Lei nº 120 de 01/12/2025. Cria o Padrão 12 no quadro de cargos de provimento efetivo geral, no art. 32 da Lei Municipal nº 1.692, de 30 de dezembro de 2003, e altera o padrão remuneratório do cargo Técnico em Controle Interno, alterando o quadro de cargos de provimento efetivo geral, art.  4º da Lei Municipal nº 1.692, 30/12/2003. Proposição baixados para as comissões CCJ, CFO.
• Projeto de Lei nº 121 de 01/12/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesas no Plano Plurianual (PPA) na Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO e abrir crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual (LOA). Proposição baixados para as comissões CCJ, CFO.
• Projeto de Lei nº 122 de 01/12/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial na Lei Orçamentária Anual (LOA). Proposição baixados para as comissões CCJ, CFO.
•   Projeto de Lei nº 123 de 01/12/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA). Proposição baixados para as comissões CCJ, CFO.

5)        Ofício CRPO Fronteira Noroeste/2025, PEC 18/2025. Riscos à Coerência do Sistema de Segurança Pública Expansão Desordenada das Guardas Municipais Implicações para Municípios de Fronteira.

6)        Ofício nº 04/2025, Convite para participação no Evento Cultura Viva, no dia 03/12/2025 às 09h no auditório do Sicredi.

7)        Ofício nº 374/2025-GP, Resposta ao Ofício nº 208/2025.

DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO

1)    Projeto de Resolução nº 04 de 01-12/2025. Estabelece o Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Santo Augusto/RS.

OUTRAS ORIGENS

1)        Ofício nº 04/2025, Convite para participação no Evento Cultura Viva, no dia 03/12/2025 às 09h no auditório do Sicredi.

2)    Ofício Circular nº 002/2025 - Centro de Inovação, Convite para os Vereadores participarem da Apresentação do Plano Anual de Contratações (PAC 2025.)

3)    Ofício nº 145/2025. Solicita a Câmara de Vereadores fiscalização e avalição pactuadas conforme Plano de Trabalho em anexo tendo por objeto aquisição de equipamentos Médico-Hospitalar para o Hospital Bom Pastor.

4)    Ofício nº AME. Solicita apoio financeiro e convite para participação em evento beneficente. Dia 10/12/2025 as 19 horas. CTG Pompílio Silva.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA

1)           Pedido de Providência nº 97, Vereador Omar Angelo Santi, Bancada MDB. Solicita que seja feita a colocação de tubos na entrada das residências das senhoras Ivete e Sirlei Patat na localidade da Costa do Turvo.

2)           Pedido de Providência nº 98, Vereador Omar Angelo Santi, Bancada MDB. Solicita que seja feita a manutenção da entrada da cidade, que esta abandonada, sem manutenção, que sejam plantadas flores para deixar mais alegre e bonita a entrada da cidade.

TRAMITAÇÃO

1)        Projeto de Lei nº 115/2025 de 14 de novembro de 2025. Estima receita e fixa despesa do município de Santo Augusto para o exercício financeiro de 2026.

ORDEM DO DIA

1)           Projeto de Lei nº 117 de 17/11/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar recursos financeiros para apoiar a palestra-Show "Somos Todos Diferentes - A minha Maternidade Atípica".

Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br

Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas, ou a partir das 20h, através da Rádio Ciranda FM 105.5-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto.

Elaborado por Câmara Municipal de Vereadores.