SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador Ederson José Fucilini (Tomate), em horário regimental, às 19h30min, de forma presencial.
A ata da última Sessão Ordinária do dia 20 de novembro de 2023 foi aprovada por unanimidade.
CONSTARAM NO EXPEDIENTE
DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO:
1) Ofício nº 305/2023 - GP. Resposta ao ofício nº 261/2023 – GPCV.
2) Ofício nº 306/2023 - GP. Resposta ao Ofício nº 256/2023. GPCV.
3) Ofício nº 307/2023 - GP. Encaminha Projetos de Leis nº 091/2023 e 092/2023.
- Projeto de Lei nº 091/2023, que “Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de cessão de uso bem móvel de propriedade do Município de Santo Augusto, e dá outras providências”. Baixado para a CCJ e CFO.
- Projeto de Lei nº 092/2023, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elementos no PPA, na LDO e LOA, abrir Crédito Adicional Especial”. Baixado para a CCJ e CFO.
4) Ofício nº 308/2023 - GP. Encaminha Projeto de Lei 093/2023.
- Projeto de Lei nº 093/2023, que “Institui o Programa de Distribuição Gratuita de Material Escolar para os Estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Santo Augusto/RS”. Baixado para a CCJ, CFO e CEDS.
5) Ofício nº 310/2023 - GP. Encaminha mensagem retificativa Projeto de Lei nº 087/2023.
6) Ofício nº 024/2023 - SECUTE, Mostra de Artes " Luz, Cor e Espiritualidade nos dias 01 à 15 de dezembro de 2023, no Centro de Cultura Professor Benedito de Castro.
7) Ofício nº 033/2023 - SECUTE, de Convite para participação na Conferência Intermunicipal de Cultura, no dia 06 de dezembro de 2023, às 9h no Sicredi.
DE OUTRAS FONTES
1) Convite: Cavalgada do Bem no dia 09 de dezembro de 2023, às 9h.
2) Ofício nº 119/2023. Solicitação de Recursos para reforma final da unidade de internação hospitalar 2 do Hospital Bom Pastor de Santo Augusto, Hall e lavanderia.
3) Convite, convite para entrega da do anteprojeto de Lei do novo Plano de Carreira do Magistério Municipal de Santo Augusto/RS, dia 04/12/2023, às 10h30min, na Câmara de Vereadores.
4) Ofício nº EM-08/2023. O Conselho Municipal de Agropecuária de Santo Augusto solicita reunião na Câmara de Vereadores no dia 11 de dezembro de 2023 às 9h30min.
DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO:
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
1) De autoria do Vereador César Paulo Philippsen, da Bancada do PP: “Que seja enviado junto ao setor competente, o pedido de retirada de telhas e tijolos do passeio junto a Rua Rio Branco, em frente ao Centro de Inovação ao lado oposto da Prefeitura”.
EM TRAMITAÇÃO:
1) Projeto de Lei nº 087/2023: Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elementos no PPA, na LDO e LOA, abrir Crédito Adicional Especial.
2) Projeto de Lei nº 090/2023 – LOA “Estima receita e fixa a despesa do Município de Santo Augusto para o exercício financeiro de 2024".
Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, através da Rádio Ciranda FM 105.5.
Elaborado por Câmara Municipal de Vereadores.