27º Sessão Ordinária de 18 de Agosto de 2025.

BOLETIM INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE AGOSTO DE 2025.
A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a Presidência do Vereador Maurício
Duarte da Silva em horário regimental, às 19h30min, de forma presencial.
Ata de nº 31 de 2025 foi aprovada por unanimidade.
DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO
1) Oficio nº 289/2025. Encaminhamento dos PLs 089 e 090/2025.
* Projeto de Lei nº 089/2025. Autoriza a concessão de regime suplementar de
horas aos servidores ocupantes do cargo de Psicólogo, integrante do quadro de
Cargos de Provimento Efetivo da Saúde. Baixado para comissão CCJ.
* Projeto de Lei nº 090/2025. Cria 01 (um) cargo em Técnico em Recursos
Humanos e altera a redação da tabela do artigo 4º da Lei Municipal n] 1.692, de
30 de dezembro de 2003.Baixado para comissão CCJ.
2) Ofício nº 290/2025. Resposta ao Pedido de Informação nº 017/2025.
3) Ofício nº 291/2025. Resposta ao pedido de informação nº 19/2025.
4) Conselho Municipal de Assistência Social: Resolução nº 11/2025 -
CMAS/Santo Augusto.

DE OUTRAS FONTES
1) Convite de Acordeon sem fronteiras dia 22/08/2025 às 20horas.
2) Convida os Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras para "Mostra de
Trabalhos e Comunidade na Escola" dia 20/08/2025 turno manhã 8h30 às 11h30
e na parte da tarde 14h às 17h.
3) Conselho Municipal do Idoso CONMI - Resolução nº 003/2025.
4) Convite para Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e
Múltipla que ocorre de 21 a 28 de agosto de 2025.

EM TRAMITAÇÃO
1) Projeto de Lei nº 067/2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal à
inclusão de elemento de despesa no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentaria Anual (LOA)”.
2) Projeto de Lei nº 03 de 04/08/2025. Declara a Aviação Agrícola como de
Relevante Interessante Social, Público e Econômico no município de Santo
Augusto.
3) Projeto de Lei de número 086/2025 (oitenta e seis de dois mil e vinte e
cinco) de 11 de agosto de 2025, que institui o prêmio destaque educacional

Professor Egmar Umberto Sant’Anna de Moraes, com ênfase na inclusão, no
reconhecimento e na valorização de boas práticas nas escolas da rede municipal
de ensino de Santo Augusto RS.
4) Projeto de Lei de número 087/2025 (oitenta e sete de dois mil e vinte e
cinco) de 11 de agosto de 2025 que define situação de excepcional interesse
público e autoriza contratação temporária de Oficial Administrativo.
5) Projeto de Lei de número 088/2025 (oitenta e oito de dois mil e vinte e
cinco) de 11 de agosto de 2025 que altera a redação do caput, do inciso III, no art.
91º, da Lei Municipal Nº de 30 de dezembro de 2003.

ORDEM DO DIA
* Projeto de Lei nº 078/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir meta
no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e abrir
crédito Adicional Especial na Lei Orgânica Anual (LOA). Aprovado por
unanimidade.

Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas, ou a partir das 20h, através da
Rádio Ciranda FM 105.5-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou através do
Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto.
Elaborado por Câmara Municipal de Vereadores.