19º Sessão Ordinária

O INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE JUNHO DE 2025.

A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a Presidência do Vereador Maurício Duarte da Silva em horário regimental, às 19h30min, de forma presencial.

Ata de nº 20 de 2025 foi aprovada por unanimidade.

DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO

1. Ofício nº 229/2025. Encaminha Projetos de Lei nº 054, 055, 056, 057 e mensagem retificativa do PL 052/2025.

- Projeto de Lei nº 054/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA). Baixado para a CCJ e CFO.

- Projeto de Lei nº 055/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA). Baixado para a CCJ e CFO.

- Projeto de lei nº 056/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA). Baixado para a CCJ e CFO.

- Projeto de Lei nº 057/2025. Prorroga, para até 31 de dezembro de 2026, o Prazo de Vigência do Plano Municipal de Educação (PME) aprovado pela Lei Municipal nº 2.644, de 02 de julho de 2015. Baixado para a CCJ e CEDS.

DE OUTRAS FONTES

1)     Ofício nº 002/2025. Sugestão de alteração Legislativa - Art. 14 da Lei Complementar nº 17/2017. A proposta tem como objetivo principal adequar jordana mínima dos ocupantes de cargos em comissão (CCs), FGs.

DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA:

1)     De autoria do Vereador Ederson José Fucilini da Bancada do Progressistas: "Solicita que seja retirado os entulhos da Rua Venerato Gonçalves de Oliveira".

2)     De autoria do Vereador Ercio Dirceu Martins dos Santos da Bancada do Progressistas: a) Solicita que seja consertada a entrada da moradia do Senhor Maneco na entrada do Posto da Corsan. b) Solicita que seja realizado reparos de patrolamento e cascalho na estrada que vai para a Chácara do Alemão Blatt e Vaime Lorenzon. C) Solicita que seja destrancada a boca de lobo em frente a propriedade do Sr. Arlindo Schindler, na Esquina Fátima. D) Solicita que seja providenciada a distribuição de lixeiras e ou contêineres nos bairros do município.

EM TRAMITAÇÃO

-  Projeto de Lei nº 052 de 02/06/2025. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA).

ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei nº 053 de 02/06/2025. “Autoriza a concessão de regime suplementar de horas ao servidor ocupante do cargo de Licenciador ambiental, integrante do quadro de cargos de provimento efetivo Geral do município de Santo Augusto/RS”. Aprovado por unanimidade.

Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br

Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas, ou a partir das 20h, através da Rádio Ciranda FM 105.5-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto.

Elaborado por Câmara Municipal de Vereadores.