30ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.

por Angelica — publicado 09/09/2025 09h24, última modificação 09/09/2025 09h24
30ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.

 BOLETIM INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.

30ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.

 

 

A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a Presidência do Vereador Maurício Duarte da Silva em horário regimental, às 19h30min, de forma presencial.

Ata de nº 34 de 2025 foi aprovada por unanimidade.

 

DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO

 

1)           Oficío Circular nº 004/2025 - SECUTE - Convite para participação e prestígio dos Festejos Farroupilha.

2)           Ofício nº 115-2025 SMS. Solicita espaço do auditório da Câmara de Vereadores nos dias 16/05/2025 às 09h para realização de audiência Pública referente a Apresentação dos Instrumentos de Gestão RDQA e MGS.

3)           Convite O centro TEAbraça convida para participar do pronunciamento de abertura e prestigiar a palestra.

4)           Ofício nº 305/2025. Encaminha Projetos de Lei Nº 095/2025, 096/2025, 097/2025, 098/2025, 099/2025, 100/2025 e mensagem Retificativa nº 014/2025.

 

  • Projeto de Lei nº 095 de 08/09/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA).
  • Projeto de Lei nº 096 de 08/09/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA). SEHAS.
  •  Projeto de Lei nº 097 de 08/09/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA). Secretaria de Educação.
  • Projeto de Lei nº 098 de 08/09/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder patrocínio financeiro a 26ª EXPOFESA 2025.
  • Projeto de Lei nº 099 de 08/09/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder patrocínio financeiro ao CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS POMPÍLIO SILVA e ao CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CARRETEIRO DOS PAMPAS.
  • Projeto de Lei nº 100 de 08/09/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA). SMS.

 

5)           Ofício nº 306/2025/GP, encaminha Leis Municipais para fins de arquivamento e controle legislativo.

 

DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO

 

1)           Emenda Supressiva ao Projeto de Lei do Legislativo nº 03/2025. “Declara a Aviação Agrícola como de Relevante Interesse Social, Público e Econômico no Município de Santo Augusto”. Art. 1º Supressão ao Art. 4º”, de autoria da Comissão de Constituição e Justiça;

 

PEDIDO DE INFORMAÇÃO

 

1)           Pedido de Informação nº 018/2025, Vereador César Paulo Philippsen, bancada PP, solicitada Saldo de recursos livres em caixa na data atual 08/09/2025.

2)           Pedido de Informação nº 019/2025 Vereador Naldo Wiegert, Bancada MDB. Solicita qual é o orçamento proposto pela empresa MRM Engenharia e Arquitetura em Estabelecimento de Saúde LTDA que elaborou o projeto de ampliação do Hospital Bom Pastor, para execução da obra? Se a análise conclusiva e a aprovação definitiva pelos fiscais técnicos designados, mencionados no Ofício 232/2025 GP já foi concluída e qual o resultado da análise???

 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA

 

1)           Pedido de Providência nº 060, Vereador Omar Angelo Santi, bancada MDB. Que seja feita a alteração para que a rua Batista Andriguetto torne se sentido preferencial de rodagem para melhora no trânsito e segurança desta via, com placas de "Pare" nas suas ruas adjacentes seja providenciado placas de "Pare" nas ruas adjacentes cruzadas e também pintura quando necessárias no chão. Também placas de sentido preferencial na rua Batista Andriguetto.

2)           Pedido de Providência nº 061, Vereador Omar Angelo Santi, bancada MDB. Que seja feita a alteração para que a rua Machado de Assis e rua Inhacorá no bairro Santa Fé sejam sentido preferencial, seja providenciado placas de "Pare" nas ruas adjacentes cruzadas e também pintado no chão.

3)           Pedido de Providência nº 062, Vereador Omar Angelo Santi, bancada MDB. Que seja feita a alteração para que a rua Presidente Costa e Silva seja sentido preferencial, e que seja providenciado placas de PARE nas ruas adjacentes cruzadas e também pintado no chão.

4)           Pedido de Providência nº 063, Vereador Omar Angelo Santi, bancada MDB. Que seja feita a alteração para que a rua Mário Fucilini se já sentido preferencial, e que seja providenciado pacas de "PARE" nas ruas adjacentes cruzadas e também pintado no chão.

5)           Pedido de Providência nº 064, Vereador Omar Angelo Santi, bancada MDB. Que seja providenciado placas de "PARE" e também pintado no chão da rua Ildefonso Lucas nos cruzamentos desta com as ruas Bom fim e Tiradentes para uma melhor organização do trânsito.

6)           Pedido de Providência nº 065, Vereador Omar Angelo Santi, bancada MDB. Que seja providenciado placas de "PARE" e também pintado no chão das novas ruas do bairro glória nos novos loteamentos do Altos do Glória para que aja uma melhor organização no trânsito nestes locais.

7)           Pedido de Providência nº 066, Vereador Omar Angelo Santi, bancada MDB. Que seja providenciado uma rótula no cruzamento das ruas Tiradentes com Padre Roque Gonzalez.

8)           Pedido de Providência nº 067, Vereador Omar Angelo Santi, bancada MDB. Que seja providenciado faixa elevada de segurança na rua tiradentes esquina com a rua Júlio Pereira dos Santos.

9)           Pedido de Providência nº 068, Vereador Omar Angelo Santi, bancada MDB. Que seja consertado um desnível no asfalto na rua Júlio Pereira dos Santos em frente a fábrica de costuras Adilis Ascoli, pois este desnível além de causar transtorno aos veículos, causam perigo de acidentes e também transtornos aos caminhões que precisam adentrar e sair do terreno de estoque das lojas Quero-Quero.

10)        Pedido de Providência nº 069, Vereador Omar Angelo Santi, bancada MDB. Que seja providenciado tachões na pista e sinalização pintada no asfalto da rua Tiradentes para automóveis que precisam esperar no meio da via para adentrar na rua São João.

11)        Pedido de Providência nº 070, Vereador Omar Angelo Santi, bancada MDB. Que sejam colocadas placas de sinalização "PARE" e pintado também na rua Machado de Assis, bairro Getúlio Vargas, principalmente no cruzamento com a rua Francisco Sperotto Sobrinho, ambas recentemente asfaltadas. Também seja feito o estudo de transformar a Rua Machado de Assis em via preferencial por toda sua extensão, tanto no bairro Getúlio Vargas como no bairro Santa Fé e devidas sinalizações.

12)        Pedido de Providência nº 071/2025, Vereador César Paulo Philippsen, bancada PP. Que seja asfaltado e liberada ao trânsito a Avenida Angelo Santi, sentido bairro-centro desde a rua Presidente Costa e Silva até Rua Maurício de Assis.

 

DE OUTRAS FONTES

 

1)  Convida para o Ato em Comemoração dos "50 Anos da União dos Vereadores do Rio Grande do Sul (UVERGS) proposição do senhor Deputado Marcus Vinícius, realiza-se às 18 horas do dia 10/09/2025 em Porto Alegre/RS.

 

EM TRAMITAÇÃO

 

 

ORDEM DO DIA

 

1)           Projeto de Lei nº 067/2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal à inclusão de elemento de despesa no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentaria Anual (LOA)”, aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado por unanimidade.

2)           Projeto de Lei nº 092 de 01/09/2025. Institui o Programa de Recuperação Especial de Crédito (Refis) do Município de Santo Augusto e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

3)           Projeto de Lei nº 093 de 01/09/2025. Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Oficial Administrativo. Aprovado por unanimidade.

4)                 Projeto de Lei nº 094 de 01/09/2025. Institui o Programa Municipal Vale-Livro em favor dos estudantes, profissionais do magistério da rede municipal de educação e servidores lotados na Secretaria lotados na Secretaria Municipal de Educação do município de Santo Augusto/RS e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

 

 

Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br

Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas, ou a partir das 20h, através da Rádio Ciranda FM 105.5-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto.

Elaborado por Câmara Municipal de Vereadores.