Notícias

por Interlegis — publicado 13/02/2017 11h57, última modificação 04/03/2022 12h22
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
SECRETARIA DA SAÚDE REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA — por snt — última modificação 30/06/2015 10h07
Nesta quinta-feira (26), com início às 9h, nas dependências da Câmara, a Secretaria Municipal da Saúde realiza audiência pública.
Câmara apoia Movimento dos Caminhoneiros e Agricultores. — por snt — última modificação 30/06/2015 10h06
A Câmara de Vereadores aderiu ao movimento dos caminhoneiros e agricultores, paralisando suas atividades no próximo dia 05 de março de 2015. Para tanto a Mesa da Câmara expediu a seguinte Resolução:
Câmara apoia Movimento dos Caminhoneiros e Agricultores. — por snt — última modificação 30/06/2015 10h06
A Câmara de Vereadores aderiu ao movimento dos caminhoneiros e agricultores, paralisando suas atividades no próximo dia 05 de março de 2015. Para tanto a Mesa da Câmara expediu a seguinte Resolução:
Dia internacional da mulher 2015 "Faça Acontecer" — por snt — última modificação 30/06/2015 10h07
Em 1975, as Nações Unidas promoveram o Ano Internacional da Mulher e em 1977 proclamaram o dia 8 de março como o Dia Internacional da Mulher.
Transmissão do Grande Expediente — por snt — última modificação 30/06/2015 10h07
O espaço destinado ao Grande Expediente das Sessões Plenárias de nossa Câmara voltará a ser transmitido ao vivo pela Rádio Ciranda.
STF decide pela inconstitucionalidade de lei do RS sobre comercialização, estocagem e trânsito de produtos agrícolas sem análise de resíduos químicos de agrotóxicos. — por snt — última modificação 30/06/2015 10h07
O Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade nº 3813, da lei estadual 12.427/06, que proíbe, no Rio Grande do Sul, a comercialização, estocagem e trânsito de produtos agrícolas que não tenham sido submetidos à análise de resíduos químicos de agrotóxicos.
33º Rodeio Crioulo do CTG Pompílio Silva — por snt — última modificação 30/06/2015 10h06
A Câmara de Vereadores de Santo Augusto irá transferir o Gabinete da Presidência e o atendimento ao público para a sua sala junto ao Parque de Rodeios do CTG Pompílio Silva, por ocasião da realização do 33º Rodeio Crioulo, que ocorre de 20 a 22 de fevereiro de 2015. (Fonte: ASL - Equipe da Câmara)
Estudo do TCE-RS aponta carência de vagas na educação infantil — por snt — última modificação 30/06/2015 10h07
Um estudo divulgado no dia 29.01.2015 pelo TCE-RS revela que os municípios gaúchos precisam criar 196,4 mil novas vagas em creches e pré-escolas para atender as metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Na pré-escola, que atende crianças na faixa etária entre 4 e 5 anos, há carência de 86,6 mil vagas, enquanto que na creche, para crianças entre 0 e 3 anos, o número chega a 109,8 mil.
Início da Sessão Legislativa Anual — por snt — última modificação 30/06/2015 10h07
A Câmara de Vereadores voltou a se reunir ordinariamente, dando início a sessão legislativa anual de 2015.
Inauguração da Menegazzo — por snt — última modificação 30/06/2015 10h07
INFORMAÇÃO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CAMÂRA DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS
Posse da nova Mesa Diretora — por snt — última modificação 30/06/2015 10h07
Os integrantes da nova Mesa Diretora da Câmara tomaram posse em ato de transmissão de cargos ocorrido em 02.01.2015.
Câmara devolve R$ 236.888,33 ao Executivo. — por snt — última modificação 30/06/2015 10h06
A Câmara de Vereadores devolveu ao Executivo as sobras de seu orçamento anual, que resultaram da gestão focada na economia e eficiência.
Prefeito X Câmara de Vereadores — por snt — última modificação 30/06/2015 10h07
Na última segunda-feira (15.12.2014) o Tribunal de Justiça do Estado do RS, julgou, à unanimidade, improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Senhor Prefeito Municipal contra a Câmara de Vereadores de Santo Augusto.
Câmara recebeu do TCE/RS o prêmio "Boas Práticas de Transparência na Internet". — por snt — última modificação 30/06/2015 10h06
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) entregou para a Câmara de Vereadores de Santo Augusto, no dia 08.12.2014, o Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet. A premiação foi conferida nas categorias abaixo e acima de 10 mil habitantes e consiste na concessão de um diploma de menção honrosa e em um selo digital para os sites que atenderam ao disposto pela Lei Complementar nº 131 e pela Lei de Acesso à Informação (LAI). Ressalte-se que de um universo de 497 Câmaras, apenas 24 receberam o Prêmio, dentre as quais a de Santo Augusto.
Câmara Municipal de Santo Augusto receberá o Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet — por snt — última modificação 30/06/2015 10h06
O Prêmio faz parte da campanha "Transparência, faça essa ideia pegar", do Tribunal de Contas do Estado...
Audiências Públicas — por snt — última modificação 30/06/2015 10h06
A Câmara estará realizando audiências públicas para dar publicidade e discutir o Projeto de Lei Complementar Nº 4, de 2014, que altera dispositivos da Lei do Plano Diretor de nossa cidade, e para dar publicidade e discutir o Projeto de Lei que trata do orçamento do Município para o exercício de 2015. Participe, você é nosso convidado. Confira as datas e horários clicando em "Agenda" na aba esquerda desta página.
Sessão Extraordinária - LDO/2015 — por snt — última modificação 30/06/2015 10h07
Câmara realiza a 2ª sessão extraordinária destinada a discutir o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2015.
Orçamento para 2015: R$ 36.702.000,00 — por snt — última modificação 30/06/2015 10h07
A Câmara de Vereadores recebeu do Executivo, na última segunda-feira (10.11.14), o projeto de lei que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2015
Pesquisa aponta índices de confiança dos gaúchos em órgãos públicos — por snt — última modificação 30/06/2015 10h07
Pesquisa de opinião pública contratada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e realizada pela empresa vencedora da licitação, “Promáxima, gestão empresarial”, com 2040 entrevistas em 10 cidades gaúchas, com residentes maiores de 18 anos, identificou, entre outros temas relevantes, os índices de confiança da população gaúcha com relação aos órgãos do Poder Público.
TCE-RS realiza seminário sobre Plano Nacional de Educação — por snt — última modificação 30/06/2015 10h07
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) promove, nesta quinta-feira (30), a partir das 10h, no Auditório Romildo Bolzan, o seminário “Qualidade da educação em debate: reflexões a partir do novo Plano Nacional de Educação”.
STF aprova nova Súmula Vinculante — por snt — última modificação 30/06/2015 10h07
O Plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou, nesta quinta-feira (16), quatro Propostas de Súmula Vinculante com o objetivo de conferir agilidade processual e evitar o acúmulo de processos sobre questões idênticas e já pacificadas no Tribunal.
Lei municipal não pode restringir direitos à aposentadoria previstos na Constituição — por snt — última modificação 30/06/2015 10h07
Na sessão desta quarta-feira, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, deu parcial provimento ao Recurso Extraordinário 650851 para determinar à Câmara de Município paulista que examine pedido de aposentadoria de servidor municipal, à luz da jurisprudência da Corte segundo a qual a legislação local mais restritiva não pode afetar os direitos à aposentadoria tal como previstos pela Constituição Federal. A matéria teve repercussão geral reconhecida.
TCE/RS lançou nova orientação sobre a fiscalização dos gestores municipais concernente às políticas públicas para mulheres. — por snt — última modificação 30/06/2015 10h07
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS) lançou em 24 de setembro do exercício em curso, a nova orientação sobre a fiscalização dos gestores municipais, inerente às políticas públicas, em busca do aperfeiçoamento das ações para o resgate da valorização da dignidade das mulheres e o combate à violência do gênero.
Comenda Italvino Sperotto — por snt — última modificação 30/06/2015 10h07
Câmara homenageia tradicionalistas com a Comenda Italvino Sperotto.
Comenda Italvino Sperotto — por snt — última modificação 30/06/2015 10h06
Tradicionalistas são homenageados pela Câmara de Vereadores.
Audiência Pública LDO/2015 — por snt — última modificação 30/06/2015 10h06
Participe da Audiência Pública que será realizada pela Câmara de Vereadores no próximo dia 15.9.2014, com início às 10h30min, no Plenário da Câmara, para discutir o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias do município para o exercício financeiro de 2015.
3ª Sessão Extraordinária - LDO/2015 — por snt — última modificação 30/06/2015 10h07
Câmara realiza a 3ª sessão extraordinária destinada a discutir o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2015.
Câmara recebe o Projeto de Lei das diretrizes orçamentárias para o ano de 2015. — por snt — última modificação 30/06/2015 10h06
O Projeto de Lei Nº 91, de 2014, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015, foi apresentado em sessão plenária realizada na última segunda-feira (18.8.2014).
TCE-RS apresenta "Projeto Indicadores de Governança" a entidades municipalistas Data de Publicação: 11/08/2014 16:25 — por snt — última modificação 30/06/2015 10h07
O presidente do Tribunal de Contas do estado (TCE-RS), Cezar Miola, apresentou, na manhã desta segunda-feira (11), o “Projeto Indicadores de Governança” para representantes da Associação Gaúcha de Municípios (AGM), a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e a União dos Vereadores do RS (Uvergs).
STJ reconhece legitimidade da União para responder por mau serviço prestado pelo SUS — por snt — última modificação 30/06/2015 10h07
O ministro Benedito Gonçalves, relator, reconheceu que a jurisprudência do STJ entende que a União, na condição de gestora nacional do SUS, não pode assumir a responsabilidade por falha em atendimento nos hospitais credenciados em virtude da descentralização de atribuições determinada pela Lei 8.080/90.
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