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por Interlegis — publicado 13/02/2017 11h57, última modificação 04/03/2022 12h22
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Câmara Municipal de Santo Augusto receberá o Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet — por snt — última modificação 30/06/2015 10h06
O Prêmio faz parte da campanha "Transparência, faça essa ideia pegar", do Tribunal de Contas do Estado...
Audiências Públicas — por snt — última modificação 30/06/2015 10h06
A Câmara estará realizando audiências públicas para dar publicidade e discutir o Projeto de Lei Complementar Nº 4, de 2014, que altera dispositivos da Lei do Plano Diretor de nossa cidade, e para dar publicidade e discutir o Projeto de Lei que trata do orçamento do Município para o exercício de 2015. Participe, você é nosso convidado. Confira as datas e horários clicando em "Agenda" na aba esquerda desta página.
Sessão Extraordinária - LDO/2015 — por snt — última modificação 30/06/2015 10h07
Câmara realiza a 2ª sessão extraordinária destinada a discutir o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2015.
Orçamento para 2015: R$ 36.702.000,00 — por snt — última modificação 30/06/2015 10h07
A Câmara de Vereadores recebeu do Executivo, na última segunda-feira (10.11.14), o projeto de lei que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2015
Pesquisa aponta índices de confiança dos gaúchos em órgãos públicos — por snt — última modificação 30/06/2015 10h07
Pesquisa de opinião pública contratada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e realizada pela empresa vencedora da licitação, “Promáxima, gestão empresarial”, com 2040 entrevistas em 10 cidades gaúchas, com residentes maiores de 18 anos, identificou, entre outros temas relevantes, os índices de confiança da população gaúcha com relação aos órgãos do Poder Público.
TCE-RS realiza seminário sobre Plano Nacional de Educação — por snt — última modificação 30/06/2015 10h07
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) promove, nesta quinta-feira (30), a partir das 10h, no Auditório Romildo Bolzan, o seminário “Qualidade da educação em debate: reflexões a partir do novo Plano Nacional de Educação”.
STF aprova nova Súmula Vinculante — por snt — última modificação 30/06/2015 10h07
O Plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou, nesta quinta-feira (16), quatro Propostas de Súmula Vinculante com o objetivo de conferir agilidade processual e evitar o acúmulo de processos sobre questões idênticas e já pacificadas no Tribunal.
Lei municipal não pode restringir direitos à aposentadoria previstos na Constituição — por snt — última modificação 30/06/2015 10h07
Na sessão desta quarta-feira, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, deu parcial provimento ao Recurso Extraordinário 650851 para determinar à Câmara de Município paulista que examine pedido de aposentadoria de servidor municipal, à luz da jurisprudência da Corte segundo a qual a legislação local mais restritiva não pode afetar os direitos à aposentadoria tal como previstos pela Constituição Federal. A matéria teve repercussão geral reconhecida.
TCE/RS lançou nova orientação sobre a fiscalização dos gestores municipais concernente às políticas públicas para mulheres. — por snt — última modificação 30/06/2015 10h07
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS) lançou em 24 de setembro do exercício em curso, a nova orientação sobre a fiscalização dos gestores municipais, inerente às políticas públicas, em busca do aperfeiçoamento das ações para o resgate da valorização da dignidade das mulheres e o combate à violência do gênero.
Comenda Italvino Sperotto — por snt — última modificação 30/06/2015 10h07
Câmara homenageia tradicionalistas com a Comenda Italvino Sperotto.
Comenda Italvino Sperotto — por snt — última modificação 30/06/2015 10h06
Tradicionalistas são homenageados pela Câmara de Vereadores.
Audiência Pública LDO/2015 — por snt — última modificação 30/06/2015 10h06
Participe da Audiência Pública que será realizada pela Câmara de Vereadores no próximo dia 15.9.2014, com início às 10h30min, no Plenário da Câmara, para discutir o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias do município para o exercício financeiro de 2015.
3ª Sessão Extraordinária - LDO/2015 — por snt — última modificação 30/06/2015 10h07
Câmara realiza a 3ª sessão extraordinária destinada a discutir o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2015.
Câmara recebe o Projeto de Lei das diretrizes orçamentárias para o ano de 2015. — por snt — última modificação 30/06/2015 10h06
O Projeto de Lei Nº 91, de 2014, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015, foi apresentado em sessão plenária realizada na última segunda-feira (18.8.2014).
TCE-RS apresenta "Projeto Indicadores de Governança" a entidades municipalistas Data de Publicação: 11/08/2014 16:25 — por snt — última modificação 30/06/2015 10h07
O presidente do Tribunal de Contas do estado (TCE-RS), Cezar Miola, apresentou, na manhã desta segunda-feira (11), o “Projeto Indicadores de Governança” para representantes da Associação Gaúcha de Municípios (AGM), a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e a União dos Vereadores do RS (Uvergs).
STJ reconhece legitimidade da União para responder por mau serviço prestado pelo SUS — por snt — última modificação 30/06/2015 10h07
O ministro Benedito Gonçalves, relator, reconheceu que a jurisprudência do STJ entende que a União, na condição de gestora nacional do SUS, não pode assumir a responsabilidade por falha em atendimento nos hospitais credenciados em virtude da descentralização de atribuições determinada pela Lei 8.080/90.
Novo portal auxiliará Estados e Municípios a realizarem metas do Plano Nacional de Educação — por snt — última modificação 30/06/2015 10h07
Lançado o portal “Planejando a Próxima Década” que vai orientar Estados e Municípios sobre como traçar planos locais para cumprir as metas do Plano Nacional de educação
Reinício dos trabalhos — por snt — última modificação 30/06/2015 10h07
Vereadores voltam a se reunir após período de recesso.
TCE-RS lança ferramenta para controle social dos fundos de previdência — por snt — última modificação 30/06/2015 10h07
A página dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) permite à população o acesso de informações detalhadas das receitas e despesas dos fundos e autarquias de previdência Municipais e do Estado.
Cidadão pode solicitar voto fora do seu domicílio eleitoral até o dia 21 de agosto — por snt — última modificação 30/06/2015 10h07
Começou dia 15 de julho o prazo para solicitar cadastramento para voto em trânsito.
TCE-RS e OAB empenhados na transparência também na saúde — por snt — última modificação 30/06/2015 10h07
Presidente do TCE-RS e Presidente da Comissão Especial de Saúde da OAB/RS, estiveram reunidos.
Recesso Parlamentar — por snt — última modificação 30/06/2015 10h07
Inicia o recesso parlamentar.
Câmara realizou Sessão Extraordinária — por snt — última modificação 30/06/2015 10h06
Os Parlamentares estiveram reunidos na manhã de hoje em Sessão Extraordinária.
Câmara se auto-convoca para Sessão Extraordinária. — por snt — última modificação 30/06/2015 10h07
Sessão Extraordinária da Câmara inicia às 9h do dia 17.7.2014.
3ª Sessão Ordinária de 2025 — por Camila Weber — última modificação 26/02/2025 10h31
Confira O boletim da 3ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Santo Augusto/RS.
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