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A Câmara de Vereadores convida toda a população santoaugustense para participar de Audiência Pública no dia 11 de dezembro, no Plenário da Câmara Municipal, às 10h30min. A audiência será feita para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 62, de 13 de novembro de 2017, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Augusto para o exercício financeiro de 2018. Abaixo segue edital de abertura da Audiência. 

 EDITAL Nº 150, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017.

 Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 62/2017, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Augusto para o exercício financeiro de 2018.

 O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto, Estado do Rio Grande do Sul, juntamente com o Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, no uso de suas atribuições legais e com base no disposto na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, convocam as autoridades públicas e a comunidade santo-augustense para Audiência Pública a realizar-se às 10h30min, do dia 11 de dezembro de 2017, tendo como local o Plenário Câmara Municipal de Vereadores, sito na Rua Coronel Júlio Pereira dos Santos, nº 465, 4º andar, para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 62, de 13 de novembro de 2017, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Augusto para o exercício financeiro de 2018.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto/RS, em 27 de novembro de 2017.  

Sexta-feira, dia 24 de novembro, ocorreu a inauguração da ampliação do Hospital Bom Pastor em nosso município. Atendendo em torno de 20 cidades da região, o hospital teve 2 mil e 400 metros construídos, são novos leitos, postos de enfermagem, pediatria e novos centros de obstetrícia e pediatria. 

A inauguração teve a presença do Ministro da Saúde, Ricardo José Magalhães Barros, dos deputados federais Jerônimo Goergen, Pompeo de Mattos, Darcísio Perondi, dos deputados estaduais Gerson Burmann, Classmann Aloísio e Zilá Breitenbach, o secretário estadual da saúde, João Gabbardo dos Reis - Secretário Estadual da Saúde do RS, o prefeito Naldo,  e o presidente da Câmara de Vereadores, Joel Antunes da Rosa, representando os demais vereadores e  outras autoridades locais.

Depois do mês de outubro ser marcado pela campanha de mobilização para prevenção do câncer de mama, conhecida como Outubro Rosa, agora é a vez dos homens. O mês de novembro é internacionalmente dedicado às ações relacionadas ao câncer de próstata e à saúde do homem. O mês foi escolhido pois o próximo sábado (17.11) é o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata.

O câncer de próstata é o sexto tipo mais comum no mundo e o de maior incidência nos homens. As taxas de manifestação da doença são cerca de seis vezes maiores nos países desenvolvidos.

Cerca de três quartos dos casos no mundo ocorrem em homens com mais de 65 anos. Quando diagnosticado e tratado no início, tem os riscos de mortalidade reduzidos. No Brasil, é a quarta causa de morte por câncer e corresponde a 6% do total de óbitos por este grupo.

Fonte: Ministério da Saúde, Instituto Nacional do Câncer e Portal Brasil. 

Na última segunda-feira, dia 09, ocorreu no Centro do Idoso a Sessão Solene em comemoração à Semana do Idoso, que teve programação especial desde o dia 2 de outubro. Escolhidos pelo Conselho Municipal do Idoso, a Sessão Solene homenageou 6 cidadãos do município, reconhecidos pelo seu trabalho e esforço em prol da comunidade. Foram Homenageados o senhor Agenor Silva; o senhor Arnaldo Macagnan (in memorian), representado pelas filhas Denize Macagnan e Dirse Mariotti; o senhor Egmar Umberto Sant'Anna de Moraes; o Senhor Felisbino Franco de Oliveira; a senhora Olga Zuchetto e o senhor Olavo Brand.

Dia 09 de outubro, segunda-feira, as autoridades e a comunidade santo-augustense estão convocadas para Audiência Pública a realizar-se às 18h30min, na Câmara Municipal de Vereadores. A Audiência tem como objetivo dar publicidade ao Projeto de Lei nº 48, de 14 de setembro de 2017, que versa sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.

Contamos com sua participação!

Fonte: Portal Brasil, com informações do Inca e do Ministério da Saúde.

A Câmara de Vereadores realiza audiência pública no próximo dia 28 de setembro de 2017, com início às 9h, para demonstração do cumprimento do anexo de metas fiscais do Município referentes ao 2º quadrimestre de 2017. O evento será realizado no Plenário da Câmara. Participe!

No dia 13 de setembro foi realizada a entrega da Comenda Italvino Sperotto aos tradicionalistas José Valdez Johann e Juarez Speroni. A Sessão Solene ocorreu no CTG Carreteiros dos Pampas e contou com a presença de diversas autoridades municipais.

A Comenda Italvino Sperotto é uma homenagem prestada a dois tradicionalistas do município, reconhecidos pelo seu trabalho em manter a tradição e os valores gaúchos.

Na última segunda. dia 26. se reuniram na Câmara de Vereadores, representantes da Acisa e comerciantes locais, bem como os vereadores em sua totalidade, para tratar de assuntos referentes ao incentivo do comércio local.

A Administração municipal informa que, mesmo o município tendo declarado situação de emergência no dia 03 de maio e, após a continuação das chuvas, o agravamento da situação de emergência no dia 31 de maio, não houveram requisitos que liberassem o FGTS à população, uma vez que não ocorreram danos e grandes estragos nas moradias dos munícipes. 

Sendo assim, mesmo em situação de emergência, não há liberação do FGTS para o município.

A Câmara de Vereadores de Santo Augusto realizará no mês de junho licitação para compra de gêneros alimentícios e material de limpeza para o fornecimento de um ano. 

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL nº 2, de 2017 (Proc. Admin. nº 3, de 2017). Tipo: Menor preço por item. Objeto: Contratação, através de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza, para atender as necessidades da Câmara de Vereadores, por um período de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura da Ata de Registro de Preços, conforme especificações constantes do Termo de Referência, ANEXO I do Edital. Edital: Disponível no setor de licitações da Câmara ou em seu portal oficial www.santoaugusto.rs.leg.br, ou solicitando pelo e-mail cv.santoaugusto@gmail.com. Sessão de abertura: Dia 23.06.2017, às 9h, na Câmara de Vereadores, sito na Rua Coronel Júlio Pereira dos Santos, nº 465, 4º andar, centro, da cidade de Santo Augusto/RS. Demais informações: Direção Geral da Câmara ou pelo telefone (55) 3781-3355, em dias úteis, das 8h às 12h.

Foi adiado o 8º ARRAIAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, que aconteceria no dia 03 de junho , no CTG Pompílio Silva, devido às incessantes chuvas na região. O 8º arraial acontecerá em nova dada a ser divulgada pela administração do município. 

No último dia 22, os festeiros da paróquia São João Batista se reuniram com os vereadores para conversa e arrecadação de donativos a 76º festa de São João Batista, que ocorrerá dia 24 de junho.

O Congresso Nacional derrubou o veto presidencial aos dispositivos da Lei Complementar nº 157, de 2016, que dispõe sobre o produto da arrecadação do ISS, permanecer com o Município onde a prestação do serviço ocorre, quando em se tratando de serviços de cartões de crédito e débito, de arrendamento mercantil (leasing) e de planos de saúde. A derrubada do veto presidencial à redistribuição do ISS sobre algumas movimentações era uma das reivindicações dos prefeitos. Na votação do Congresso, o veto foi derrubado com o apoio de 49 senadores e 371 deputados. Apenas 1 senador e 6 deputados votaram pela manutenção do veto. Pouco antes de ser o único senador a votar pela manutenção do veto, o senador José Maranhão comunicou ao presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira, que havia votado errado.

Fonte: Valor Econômico.

Equipe da Câmara

As escolas municipais junto com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, convidam para o "8º ARRAIAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS", no dia 03 de junho, às 15 horas no CTG Pompílio Silva.

Dia 25 maio ocorreu a apresentação do Relatório  de Gestão referente ao 1º Quadrimestre do ano pela Secretaria de Saúde, na Câmara de Vereadores. A reunião contou com a presença dos vereadores e de representantes da Secretaria de Saúde.

Segunda-feira, dia 22, estiveram reunidos com os vereadores do município os festeiros da Paróquia São João Batista, para divulgação e arrecadação de doações para a 76º Festa de São João Batista, que acontecerá dia 24 de junho.

A programação da festa já ocorre desde o dia 20 e março, com visita dos santos padroeiros às Comunidades. Dia 15 de junho, é o início dos trabalhos para a festa, com a confecção de cucas, assados e Pés de Moleque, até o dia 24, que é o dia de São João Batista.

Em razão da constante chuva no município, alguns eventos da programação de aniversário do município foram adiados. O grande acúmulo de chuva tem provocado prejuízos a cidade e a previsão é de mais chuva nos dias das festividades. 

O Seminário de Desenvolvimento Econômico — Parte 2, que ocorre dia 26 de maio, está mantida, assim como a Coletiva de Imprensa e o Baile do Hospital Bom Pastor, no dia 29 de maio. O 1º Skate-Bike Na Rua e Show com Rogério Magrão e Banda no dia 30 também está mantido.

Todos os eventos que foram adiados serão realizados em outra data a ser divulgada.

Desejamos que as conquistas da comunidade sejam sempre crescentes, demonstrando que somos nós que fazemos o amanhã e que nossa perseverança é a luz que ilumina o caminho rumo a uma sociedade mais justa e fraterna.

Parabém a todos que diariamente cumprem sua missão, contribuindo assim com o desenvolvimento do Município, buscando sempre novos projetos e aceitando o desafio de fazer mais e melhor, não desistindo e não perdendo de vista a esperança, pois não existem fronteiras ou limites para alcançarmos nossos objetivos.

Acreditando nisso é que os Legisladores e os Servidores da Câmara vêm trabalhando com afinco, superando dificuldades, transpondo obstáculos, tudo para promover o desenvolvimento de nosso Município e a melhoria da qualidade de vida de seus moradores.

Neste trabalho diário estamos amadurecendo nossas habilidades, lapidando nossos conhecimentos e buscando sempre acertar para servir melhor.

Parabéns Santo Augusto.

Câmara de Vereadores, maio de 2017.

Aconteceu ontem, dia 16, na Câmara Municipal de Vereadores, a apresentação da proposta do PPA 2018-2021. A apresentação contou com a participação de servidores municipais, vereadores e da comunidade em geral.

Foi liberada a programação oficial para o aniversário de 58 anos de Santo Augusto. Confira!

26/05

-15h. Seminário de Desenvolvimento Econômico Parte II com o palestrante Francisco Sérgio Turra. Auditório do Instituto Federal Farroupilha – Campus Santo Augusto.

 27/05

- 10h. Entrega à Comunidade da UBS no Bairro Santo Antônio.

- 11h. Entrega à Comunidade da UBS no Bairro Glória.

- 14h. Visita ao Hospital Bom Pastor.

  28/05

- 15h. Show com Marcello Caminha. Praça Pompílio Silva.

- 16:30h. Show com Luiz Marenco. Praça Pompílio Silva.

- 17:45h. Show com Rodrigo Ferrari. Praça Pompílio Silva.

 29/05

- 10h. Coletiva de Imprensa com o Prefeito Naldo Wiegert falando sobre as ações de governo desenvolvidas e projetos encaminhados. Auditório Feliciano Guterres de Moura.

- 23h. Baile do Hospital Bom Pastor com a Banda Versão Brasileira.

 30/05

-15h. Skate e Bike NA RUA

* Passeio Ciclístico com saída da Praça Pompílio Silva, percorrendo a Av. Do Comércio.

* Espaço reservado para manobras de Skate na Av. do Comércio, em frente à Praça Pompílio Silva.

* Haverá sorteio de brindes para os inscritos até dia 26/05/2017.

* Inscrições gratuitas no DESA. 

* O evento é aberto para pessoas de todas as idades.

- 16h. Show de encerramento com Rogério Magrão e Banda. Praça Pompílio Silva.

Fonte: Prefeitura Municipal de Santo Augusto.

A Câmara de Vereadores de Santo Augusto participou ontem, dia 16, da abertura da "1º Semana de reflexão sobre os impactos da violência na vida humana". O evento iniciou com caminhada dos alunos das escolas do município e posterior cerimônia na Praça Pompílio Silva. 

 A semana de conscientização ocorrerá nos dias 16, 17 e 18 de maio e é promovida pela Secretaria Municipal de Habitação, Assistência Social e Cidadania, em conjunto com o CREAS. Participe!

Em sessão plenária realizada na noite de ontem (15.5.2017) a Câmara aprovou, por unanimidade, um aumento de 60% nos recursos financeiros que são repassados mensalmente ao Hospital Bom Pastor, passando de R$ 50.000,00 para R$ 80.000,00, mensais, sendo que no mês de maio, excepcionalmente, serão repassados R$ 100.000,00. Além dos recursos financeiros, o convênio prevê ainda a cedência de um servidor público para o HBP com ônus para o Município.

Fonte: Equipe da Câmara.

A Resolução nº 219, de 2017, criou a Ouvidoria Parlamentar da Câmara de Vereadores. Através deste canal de comunicação os cidadãos podem sugerir, reclamar, denunciar, solicitar informações e explicações.

Sua manifestação é muito importante para o Legislativo.

Fonte: Equipe da Câmara

A Câmara de Vereadores, por sua Comissão de Finanças e Orçamento, realiza audiência pública no próximo dia 29 de maio de 2017, com início às 9h, para demonstração do cumprimento do anexo de metas fiscais do Município referentes ao 1º quadrimestre de 2017. O evento será realizado no Plenário da Câmara. Você é nosso convidado.

Fonte: Equipe da Câmara.

Acontece hoje, às 19h, audiência pública para discussão e elaboração do PPA (Plano Plurianual) do município. A audiência ocorrerá no Salão Paroquial da Igreja Matriz e é uma oportunidade para que a comunidade santoaugustense participe e defenda sua opinião sobre onde os recursos serão investidos.

A próxima audiência acontecerá no dia 16 de maio, na Câmara Municipal de Vereadores, também com início às 19 horas. Sua participação é muito importante!

Em virtude do feriado do dia do trabalhador, a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores, que ocorre nas segundas-feiras, acontecerá na terça-feira, dia 2 de maio, com início às 19h30min.