Câmara de Vereadores - Santo Augusto/RS

SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022: por Guilherme André Paier — publicado 21/12/2022
Confira o resumo desta sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto
SESSÃO ORDINÁRIA DE 8 DE ABRIL DE 2024.: por Camila Weber — publicado 11/04/2024
Confira o resumo desta Sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto.
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Edital Nº 203, de 2022: por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 21/11/2022 17h51
Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo Nº 001/2022, que "Acrescenta o §2º ao art. 45, da Lei Complementar nº 16, de 21 de dezembro de 2016". Dia 16/11/2022, às 10h30min.
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SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE JUNHO DE 2023.: por Camila Weber — publicado 14/06/2023
Confira o resumo desta Sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto.
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SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.: por Camila Weber — publicado 14/02/2024
Confira o resumo desta Sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto.
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Promulgação Lei Complementar nº 019/2018: por fabioieck — publicado 16/07/2018
Promulgação LC nº 019/2018.
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SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.: por Camila Weber — publicado 12/12/2023
Confira o resumo desta Sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto.
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ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 26/2021: por AnaPelisson — publicado 13/05/2021 — última modificação 13/05/2021 10h53
Casa Legislativa recebeu a visita de administrador penal para esclarecimentos.
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Edital Nº 201, de 2022: por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 31/10/2022 09h09
Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei Nº 02/2022, que "Altera a Tabela IX do Código Tributário Municipal, Lei nº 1.618, de 31 de 1.618/2002, no que concerne à Taxa de Serviços Urbanos e dá outras providências".
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Edital Nº 128, de 2014: por snt — publicado 21/11/2014 — última modificação 30/06/2015 10h37
Realização de Audiências Públicas para dar publicidade, analisar e discutir o Projeto de Lei Complementar Nº 4, de 2014, que altera os critérios de intensidade de ocupação das edificações nas zonas ZR1 e ZC do perímetro urbano, da Lei do Plano Diretor do município de Santo Augusto.
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