Resultado da busca por lei

570 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
BOLETIM INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS. 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
por Angelica — publicado 10/11/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
SESSÃO ORDINÁRIA DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
por gui.paier — publicado 01/11/2022
Confira o resumo desta sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
10ª Sessão Ordinária de 2025
por Angelica — publicado 11/04/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE JUNHO DE 2024.
por camilaweber — publicado 03/07/2024
Confira o resumo desta Sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
por gui.paier — publicado 09/11/2022
Confira o resumo desta sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE MAIO DE 2024.
por camilaweber — publicado 22/05/2024
Confira o resumo desta Sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Edital Nº 127, de 2014
por snt — publicado 25/09/2014 — última modificação 30/06/2015 10h37
Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei Complementar Nº 2, de 2014, que altera a redação dos Arts. 4º e 21, da Lei Municipal Nº 452, de 18 de maio de 1976, e acrescenta o parágrafo único ao Art. 116, da Lei Municipal Nº 453, de 18 de maio de 1976.
Localizado em Leis / Publicações Legais / Editais
23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE JULHO DE 2025.
por Angelica — publicado 17/07/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE AGOSTO DE 2024.
por camilaweber — publicado 08/10/2024
Confira o resumo desta Sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
por Angelica — publicado 09/09/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 3 4 5 [6] 7 8 9 ... 57