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SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
por gui.paier — publicado 19/10/2022
Confira o resumo desta sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Orçamento para 2015: R$ 36.702.000,00
por snt — publicado 11/11/2014 — última modificação 30/06/2015 10h07
A Câmara de Vereadores recebeu do Executivo, na última segunda-feira (10.11.14), o projeto de lei que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2015
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
4ª Sessão Extraordinária - Câmara de Vereadores de Santo Augusto
por gui.paier — publicado 24/03/2022
Confira o resumo desta sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei municipal não pode restringir direitos à aposentadoria previstos na Constituição
por snt — publicado 08/10/2014 — última modificação 30/06/2015 10h07
Na sessão desta quarta-feira, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, deu parcial provimento ao Recurso Extraordinário 650851 para determinar à Câmara de Município paulista que examine pedido de aposentadoria de servidor municipal, à luz da jurisprudência da Corte segundo a qual a legislação local mais restritiva não pode afetar os direitos à aposentadoria tal como previstos pela Constituição Federal. A matéria teve repercussão geral reconhecida.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE AGOSTO DE 2021
por AnaPelisson — publicado 25/08/2021
Confira o resumo desta sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
por camilaweber — publicado 02/03/2023
Confira o resumo desta Sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Octet Stream Lei Orgânica Municipal - Atualizada
por snt — última modificação 26/12/2018 10h37
LOM atualizada até a emenda nº 13, de 12.12.2018.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE AGOSTO DE 2021
por AnaPelisson — publicado 19/08/2021 — última modificação 19/08/2021 09h13
Confira o resumo desta sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Edital Nº 248, de 2026
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 10/02/2026 10h42
Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 115/2025, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santo Augusto/RS para o exercício financeiro de 2026”.
Localizado em Transparência / Editais
Audiências Públicas.
por snt — publicado 18/06/2015 — última modificação 30/06/2015 10h06
Dia 22.6.2015 às 10h - Plano Municipal de Educação. Dia 22.6.2015 às 14h - Desdobro e anexação de lotes urbanos. Dia 29.6.2015 às 10h - Desdobro e anexação de lotes urbanos. Participe, a sua opinião é muito importante para todos nós.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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