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Setembro Amarelo.
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por snt
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publicado
07/09/2020
Mês de prevenção do suicídio.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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por snt
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publicado
07/07/2014
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última modificação
30/06/2015 10h07
Aqui você vai encontrar o seguinte: Mesa Diretora; Comissões; Parlamentares; Pauta da Sessão; Sessão Plenária; Matérias Legislativas e Normas Jurídicas.
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Processo Legislativo
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SAPL
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site da câmara
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por snt
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última modificação
17/06/2016 09h59
Bom dia.
O site está funcionando perfeitamente.
Att
Alexandre
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Ouvidoria
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STF aprova nova Súmula Vinculante
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por snt
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publicado
23/10/2014
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última modificação
30/06/2015 10h07
O Plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou, nesta quinta-feira (16), quatro Propostas de Súmula Vinculante com o objetivo de conferir agilidade processual e evitar o acúmulo de processos sobre questões idênticas e já pacificadas no Tribunal.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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STF decide pela inconstitucionalidade de lei do RS sobre comercialização, estocagem e trânsito de produtos agrícolas sem análise de resíduos químicos de agrotóxicos.
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por snt
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publicado
19/02/2015
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última modificação
30/06/2015 10h07
O Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade nº 3813, da lei estadual 12.427/06, que proíbe, no Rio Grande do Sul, a comercialização, estocagem e trânsito de produtos agrícolas que não tenham sido submetidos à análise de resíduos químicos de agrotóxicos.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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STF decide sobre competência legislativa, quanto ao interesse local e defesa do consumidor.
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por snt
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publicado
09/10/2018
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Sobre a Câmara
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Notícias
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STJ reconhece legitimidade da União para responder por mau serviço prestado pelo SUS
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por snt
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publicado
08/08/2014
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última modificação
30/06/2015 10h07
O ministro Benedito Gonçalves, relator, reconheceu que a jurisprudência do STJ entende que a União, na condição de gestora nacional do SUS, não pode assumir a responsabilidade por falha em atendimento nos hospitais credenciados em virtude da descentralização de atribuições determinada pela Lei 8.080/90.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Stoaugustobrasao.jpg
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por snt
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última modificação
30/11/2015 17h05
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Banco de Imagens
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Subsídios Vereadores
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por snt
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publicado
10/06/2016
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última modificação
06/05/2025 11h02
Selecione "Santo Augusto Câmara Municipal", escolha o mês e ano e clique em consultar. Escolha o vereador e clique em $.
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Transparência
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Acesso à Informação & Transparência
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Subsídios Vereadores
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por snt
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publicado
10/06/2016
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última modificação
10/06/2016 11h34
Clique no link, na página que abrir selecione "Santo Augusto Câmara Municipal", escolha o mês e ano desejado e clique em consultar, posteriormente escolha o nome do parlamentar e clique no $.
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Transparência
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Recursos Humanos
