Câmara de Vereadores - Santo Augusto/RS

Audiência Pública: por snt — publicado 26/08/2014 — última modificação 30/06/2015 10h07
Audiência Pública LDO/2015
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
3ª Sessão Extra. LDO/2015: por snt — publicado 26/08/2014 — última modificação 30/06/2015 10h07
3ª Sessão Extraordinária para discussão da LDO/2015.
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Câmara recebe o Projeto de Lei das diretrizes orçamentárias para o ano de 2015.: por snt — publicado 20/08/2014 — última modificação 30/06/2015 10h06
O Projeto de Lei Nº 91, de 2014, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015, foi apresentado em sessão plenária realizada na última segunda-feira (18.8.2014).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Descrição Histórica: por snt — publicado 18/08/2014 — última modificação 30/06/2015 10h06
Ocupação do Território da Região
Localizado em Sobre a Câmara / História / História do Município
STJ reconhece legitimidade da União para responder por mau serviço prestado pelo SUS: por snt — publicado 08/08/2014 — última modificação 30/06/2015 10h07
O ministro Benedito Gonçalves, relator, reconheceu que a jurisprudência do STJ entende que a União, na condição de gestora nacional do SUS, não pode assumir a responsabilidade por falha em atendimento nos hospitais credenciados em virtude da descentralização de atribuições determinada pela Lei 8.080/90.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Entenda a LAI: por snt — publicado 07/08/2014 — última modificação 30/06/2015 10h06
A Lei de Acesso à Informação explicada de forma simples e direta.
Localizado em Transparência / Acesso à Informação & Transparência
Novo portal auxiliará Estados e Municípios a realizarem metas do Plano Nacional de Educação: por snt — publicado 07/08/2014 — última modificação 30/06/2015 10h07
Lançado o portal “Planejando a Próxima Década” que vai orientar Estados e Municípios sobre como traçar planos locais para cumprir as metas do Plano Nacional de educação
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Contrato Nº 3, de 2010: por snt — publicado 06/08/2014 — última modificação 30/06/2015 10h37
Contratação do IGAM para realização de serviço específico de assessoria jurídica para elaboração de projeto de lei de reforma administrativa da Câmara de Vereadores.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Contratos
Cidadão pode solicitar voto fora do seu domicílio eleitoral até o dia 21 de agosto: por snt — publicado 22/07/2014 — última modificação 30/06/2015 10h07
Começou dia 15 de julho o prazo para solicitar cadastramento para voto em trânsito.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara realizou Sessão Extraordinária: por snt — publicado 17/07/2014 — última modificação 30/06/2015 10h06
Os Parlamentares estiveram reunidos na manhã de hoje em Sessão Extraordinária.
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