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SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MAIO DE 2023.
por Camila Weber — publicado 01/06/2023
Confira o resumo desta Sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Edital Nº 134, de 2015.
por snt — publicado 16/06/2015 — última modificação 30/06/2015 10h37
Realização de Audiências Públicas para dar publicidade, analisar e discutir com a comunidade o Projeto de Lei Complementar nº1, de 2015, que dispõe sobre a inclusão do art. 1ºA na Lei Municipal nº 454, de 1976 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Publicações Legais / Editais
SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.
por Camila Weber — publicado 11/10/2023
Confira o resumo desta Sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Edital Nº 156, de 2018.
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 25/05/2018 09h15
Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 01/2018, que altera a redação do inciso V do art. 72,do artigo. 87, criando o Anexo VIII-A, do art.88, e insere o inciso VII no art. 89, da Lei Complementar nº 16, de 2016, que dispõe sobre o Plano Diretor Municipal de Santo Augusto.
Localizado em Transparência / Editais
Arquivo Edital Nº 155, de 2018.
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 25/05/2018 09h07
Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 01/2018, que altera a redação do inciso V do art. 72,do artigo. 87, criando o Anexo VIII-A, do art.88, e insere o inciso VII no art. 89, da Lei Complementar nº 16, de 2016, que dispõe sobre o Plano Diretor Municipal de Santo Augusto.
Localizado em Transparência / Editais
Arquivo Edital Nº 135, de 2015.
por snt — última modificação 17/06/2016 09h47
Audiência Pública.
Localizado em Transparência / Editais
PODER LEGISLATIVO ESTEVE REUNIDO COM O PODER EXECUTIVO E PROFISSIONAIS DA ÁREA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA TRATAR SOBRE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES
por AnaPelisson — publicado 25/11/2021
Oportunidade de esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 82/2021. Confira.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE MARÇO DE 2022
por Guilherme André Paier — publicado 29/03/2022
Confira o resumo desta sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
por Camila Weber — publicado 05/10/2023
Confira o resumo desta Sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
STF decide pela inconstitucionalidade de lei do RS sobre comercialização, estocagem e trânsito de produtos agrícolas sem análise de resíduos químicos de agrotóxicos.
por snt — publicado 19/02/2015 — última modificação 30/06/2015 10h07
O Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade nº 3813, da lei estadual 12.427/06, que proíbe, no Rio Grande do Sul, a comercialização, estocagem e trânsito de produtos agrícolas que não tenham sido submetidos à análise de resíduos químicos de agrotóxicos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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