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Câmara de Vereadores - Santo Augusto/RS
SANTO AUGUSTO - RS
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Audiência Pública
por
snt
—
publicado
26/08/2014
—
última modificação
30/06/2015 10h07
Audiência Pública LDO/2015
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Agenda de Eventos
3ª Sessão Extra. LDO/2015
por
snt
—
publicado
26/08/2014
—
última modificação
30/06/2015 10h07
3ª Sessão Extraordinária para discussão da LDO/2015.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Agenda de Eventos
Câmara recebe o Projeto de Lei das diretrizes orçamentárias para o ano de 2015.
por
snt
—
publicado
20/08/2014
—
última modificação
30/06/2015 10h06
O Projeto de Lei Nº 91, de 2014, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015, foi apresentado em sessão plenária realizada na última segunda-feira (18.8.2014).
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Descrição Histórica
por
snt
—
publicado
18/08/2014
—
última modificação
30/06/2015 10h06
Ocupação do Território da Região
Localizado em
Sobre a Câmara
/
História
/
História do Município
STJ reconhece legitimidade da União para responder por mau serviço prestado pelo SUS
por
snt
—
publicado
08/08/2014
—
última modificação
30/06/2015 10h07
O ministro Benedito Gonçalves, relator, reconheceu que a jurisprudência do STJ entende que a União, na condição de gestora nacional do SUS, não pode assumir a responsabilidade por falha em atendimento nos hospitais credenciados em virtude da descentralização de atribuições determinada pela Lei 8.080/90.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Entenda a LAI
por
snt
—
publicado
07/08/2014
—
última modificação
30/06/2015 10h06
A Lei de Acesso à Informação explicada de forma simples e direta.
Localizado em
Transparência
/
Acesso à Informação & Transparência
Novo portal auxiliará Estados e Municípios a realizarem metas do Plano Nacional de Educação
por
snt
—
publicado
07/08/2014
—
última modificação
30/06/2015 10h07
Lançado o portal “Planejando a Próxima Década” que vai orientar Estados e Municípios sobre como traçar planos locais para cumprir as metas do Plano Nacional de educação
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Contrato Nº 3, de 2010
por
snt
—
publicado
06/08/2014
—
última modificação
30/06/2015 10h37
Contratação do IGAM para realização de serviço específico de assessoria jurídica para elaboração de projeto de lei de reforma administrativa da Câmara de Vereadores.
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
/
Contratos
Cidadão pode solicitar voto fora do seu domicílio eleitoral até o dia 21 de agosto
por
snt
—
publicado
22/07/2014
—
última modificação
30/06/2015 10h07
Começou dia 15 de julho o prazo para solicitar cadastramento para voto em trânsito.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara realizou Sessão Extraordinária
por
snt
—
publicado
17/07/2014
—
última modificação
30/06/2015 10h06
Os Parlamentares estiveram reunidos na manhã de hoje em Sessão Extraordinária.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
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