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Arquivo Edital Nº 201, de 2022
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 31/10/2022 09h09
Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei Nº 02/2022, que "Altera a Tabela IX do Código Tributário Municipal, Lei nº 1.618, de 31 de 1.618/2002, no que concerne à Taxa de Serviços Urbanos e dá outras providências".
Localizado em Transparência / Editais
Arquivo PDF document Aviso Jornal.pdf
por snt — última modificação 13/04/2017 09h57
Localizado em Transparência / … / Pregão / Pregão Presencial nº 1, de 2017
SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
por gui.paier — publicado 16/02/2022
Confira o resumo desta sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Edital Nº 128, de 2014
por snt — publicado 21/11/2014 — última modificação 30/06/2015 10h37
Realização de Audiências Públicas para dar publicidade, analisar e discutir o Projeto de Lei Complementar Nº 4, de 2014, que altera os critérios de intensidade de ocupação das edificações nas zonas ZR1 e ZC do perímetro urbano, da Lei do Plano Diretor do município de Santo Augusto.
Localizado em Leis / Publicações Legais / Editais
Arquivo Política de Privacidade e Proteção de Dados
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 19/05/2025 17h09
Regulamenta os procedimentos gerais, os prazos e as fases para implementação da Lei Federal Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito do Poder Legislativo do Município de Santo Augusto /RS.
Localizado em Transparência / Acesso à Informação & Transparência
SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021
por AnaPelisson — publicado 09/11/2021
Confira o resumo desta sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE MAIO DE 2022
por camilaweber — publicado 04/05/2022
Confira o resumo desta sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE JUNHO DE 2022
por camilaweber — publicado 08/06/2022
Confira o resumo desta sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
por camilaweber — publicado 17/08/2023
Confira o resumo desta Sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
por camilaweber — publicado 03/01/2024
Confira o resumo desta Sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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