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SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE ABRIL DE 2022
por gui.paier — publicado 05/04/2022
Confira o resumo desta sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE JUNHO DE 2022
por camilaweber — publicado 29/06/2022
Confira o resumo desta sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
2ª Sessão Ordinária de 2025
por Angelica — publicado 12/02/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública - Código de Obras e Plano Diretor
por snt — publicado 17/09/2019 — última modificação 02/10/2019 11h03
Data: 10.10.2019 (quarta-feira) Horário: 10h30min Local: Plenário da Câmara
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE JUNHO DE 2022
por camilaweber — publicado 21/06/2022 — última modificação 21/06/2022 12h09
Confira o resumo desta sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE ABRIL DE 2023
por camilaweber — publicado 13/04/2023
Confira o resumo desta Sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
SESSÃO ORDINÁRIA DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024.
por camilaweber — publicado 10/12/2024
Confira o resumo desta Sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
por camilaweber — publicado 23/02/2023
Confira o resumo desta Sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Edital Nº 198, de 2022.
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 23/09/2022 11h19
Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei Complementar Nº 01/2022, que "Altera o Anexo IV, do art. 44, da Lei Complementar nº 16 de 21 de dezembro de 2022".
Localizado em Transparência / Editais
STF decide pela inconstitucionalidade de lei do RS sobre comercialização, estocagem e trânsito de produtos agrícolas sem análise de resíduos químicos de agrotóxicos.
por snt — publicado 19/02/2015 — última modificação 30/06/2015 10h07
O Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade nº 3813, da lei estadual 12.427/06, que proíbe, no Rio Grande do Sul, a comercialização, estocagem e trânsito de produtos agrícolas que não tenham sido submetidos à análise de resíduos químicos de agrotóxicos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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