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SESSÃO ORDINÁRIA DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024.
por camilaweber — publicado 10/12/2024
Confira o resumo desta Sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
por camilaweber — publicado 23/02/2023
Confira o resumo desta Sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Edital Nº 198, de 2022.
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 23/09/2022 11h19
Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei Complementar Nº 01/2022, que "Altera o Anexo IV, do art. 44, da Lei Complementar nº 16 de 21 de dezembro de 2022".
Localizado em Transparência / Editais
STF decide pela inconstitucionalidade de lei do RS sobre comercialização, estocagem e trânsito de produtos agrícolas sem análise de resíduos químicos de agrotóxicos.
por snt — publicado 19/02/2015 — última modificação 30/06/2015 10h07
O Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade nº 3813, da lei estadual 12.427/06, que proíbe, no Rio Grande do Sul, a comercialização, estocagem e trânsito de produtos agrícolas que não tenham sido submetidos à análise de resíduos químicos de agrotóxicos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE JULHO DE 2021
por AnaPelisson — publicado 07/07/2021 — última modificação 09/08/2021 14h51
Confira o resumo desta sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
4ª Sessão Ordinária de 2025
por Camila Weber — publicado 26/02/2025 — última modificação 27/02/2025 10h39
Confira O boletim da 4ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Santo Augusto/RS.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
3ª Sessão Ordinária de 2025
por Camila Weber — última modificação 26/02/2025 10h31
Confira O boletim da 3ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Santo Augusto/RS.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
por camilaweber — publicado 28/02/2024
Confira o resumo desta Sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública - LDO
por snt — publicado 31/08/2016
A Câmara realizará Audiência Pública no próximo dia 12.09.2016, com início às 9h, para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 38, de 2016 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE JUNHO DE 2021
por AnaPelisson — publicado 11/06/2021 — última modificação 17/06/2021 09h15
Confira o resumo desta sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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