Editais

por snt — publicado 01/01/2025 00h05, última modificação 16/05/2025 10h13

Convocação para Audiências Públicas, Sessões Extraordinárias e demais publicações.

Edital Nº 153, de 2018 — por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 26/02/2018 10h53: Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006.
Edital Nº 152, de 2017. — por oficial — última modificação 27/12/2017 11h53: Convocação de Sessão Legislativa Extraordinária.
Edital Nº 151, de 2017. — por snt — última modificação 29/11/2017 12h02: Prorroga o prazo de validade do Concurso Público nº 1, de 2015, por mais 2 (dois) anos.
Edital Nº 150, de 2017. — por oficial — última modificação 27/11/2017 20h16: Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 62/2017, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Augusto para o exercício financeiro de 2018.
Edital Nº 149, de 2017. — por snt — última modificação 25/09/2017 19h23: Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 48, de 2017, que dispõe sobre a LDO.
Edital Nº 148, de 2017. — por oficial — última modificação 15/09/2017 07h43: Realização de audiência pública para demonstração do cumprimento do anexo de metas fiscais.
Edital Nº 147, de 2017. — por snt — última modificação 03/07/2017 20h39: Realização de Audiência Pública - PPA 2018/2021.
Edital Nº 146, de 2017. — por snt — última modificação 15/05/2017 11h41: Realização de Audiência Pública - Metas Fiscais.
Edital Abertura de Concurso Nº 1 - 2015 — por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 13/07/2018 08h04: HORÁCIO FERRANDO DORNELLES, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal, TORNA PÚBLICO que realizará CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de cargos de provimento efetivo, elencados no Anexo I deste Edital, com a execução técnico-administrativa da empresa INFINITY ASSESSORIA PEDAGÓGICA LTDA, o qual reger-se-á pelas instruções especiais contidas neste Edital e demais disposições legais vigentes.
Edital Nº 145, de 2017. — por snt — última modificação 10/02/2017 08h18: Realização de audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento do anexo de metas fiscais.
Edital Nº 144, de 2016 — por snt — última modificação 06/12/2016 07h55: Audiência Pública Projeto de Lei Complementar nº 3, que institui o Plano Diretor de Santo Augusto.
Edital Nº 143, de 2016 — por snt — última modificação 05/12/2016 08h02: Audiência Pública. Orçamento 2017.
Edital Nº 142, de 2016 — por snt — última modificação 09/11/2016 11h50: Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei Complementar nº 1, de 2016, que institui o Código de Obras do Município de Santo Augusto/RS.
Edital Nº 141, de 2016 — por snt — última modificação 16/09/2016 11h25: Realização de audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento do anexo de metas fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006.
Edital Nº 140, de 2016 — por snt — última modificação 31/08/2016 11h39: Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 38, de 2016, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Santo Augusto para o exercício financeiro de 2017.
Edital Nº 139, de 2016. — por snt — última modificação 17/06/2016 09h41: Audiência Pública.
Edital Nº 138, de 2016. — por snt — última modificação 17/06/2016 09h42: Audiência Pública.
Edital Homologação Resultado Final do Concurso Nº 1, de 2015 — por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 18/07/2018 09h20: HORÁCIO FERRANDO DORNELLES, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal, TORNA PÚBLICO a Homologação do Resultado Final do Concurso Público nº 1 de 2015.
Edital Homologação das Inscrições do Concurso Nº 1, de 2015 — por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 18/07/2018 08h25: HORÁCIO FERRANDO DORNELLES, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal, TORNA PÚBLICO a RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES.
Edital Nº 137, de 2015. — por snt — última modificação 17/06/2016 09h44: Audiência Pública.
Edital Nº 136, de 2015. — por snt — última modificação 17/06/2016 09h45: Audiência Pública.
Edital Nº 135, de 2015. — por snt — última modificação 17/06/2016 09h47: Audiência Pública.
Edital Nº 134, de 2015. — por snt — última modificação 17/06/2016 09h48: Audiência Pública.
Edital Nº 133, de 2015. — por snt — última modificação 17/06/2016 09h49: Audiência Pública.
Edital Nº 132, de 2015. — por snt — última modificação 17/06/2016 09h50: Audiência Pública.
Edital Nº 131, de 2015. — por snt — última modificação 17/06/2016 09h51: Audiência Pública.
Edital Nº 130, de 2015. — por snt — última modificação 17/06/2016 09h54: Sessão Extraordinária.
Edital Nº 129, de 2014. — por snt — última modificação 17/06/2016 09h55: Audiência Pública.
Edital Nº 128, de 2014. — por snt — última modificação 17/06/2016 09h56: Audiência Pública.
Edital Nº 127, de 2014. — por snt — última modificação 17/06/2016 09h57: Audiência Pública.
Edital Nº 126, de 2014. — por snt — última modificação 17/06/2016 10h01: Audiência Pública.
Edital Nº 125, de 2014. — por snt — última modificação 17/06/2016 10h02: Audiência Pública.
Edital Nº 124, de 2014. — por snt — última modificação 17/06/2016 10h03: Audiência Pública.
Edital Nº 123, de 2014. — por snt — última modificação 17/06/2016 10h03: Audiência Pública.
Edital Nº 122, de 2014. — por snt — última modificação 17/06/2016 10h05: Sessão Extraordinária.
Edital Nº 121, de 2013. — por snt — última modificação 17/06/2016 10h06: Audiência Pública.
Edital Nº 120, de 2013. — por snt — última modificação 17/06/2016 10h10: Audiência Pública.
edital Nº 119, de 2013. — por snt — última modificação 17/06/2016 10h11: Audiência Pública.
Edital Nº 118, de 2013. — por snt — última modificação 17/06/2016 10h12: Audiência Pública.
Edital Nº 117, de 2013. — por snt — última modificação 17/06/2016 10h13: Audiência Pública.
Edital Nº 116, de 2013. — por snt — última modificação 17/06/2016 10h14: Audiência Pública.
Edital Nº 115, de 2013. — por snt — última modificação 17/06/2016 10h15: Audiência Pública.
Edital Nº 114, de 2012. — por snt — última modificação 17/06/2016 10h16: Audiência Pública.
Edital Nº 113, de 2012. — por snt — última modificação 17/06/2016 10h21: Audiência Pública.
Edital Nº 112, de 2012. — por snt — última modificação 17/06/2016 10h21: Audiência Pública.
Edital Nº 111, de 2012. — por snt — última modificação 17/06/2016 10h22: Audiência Pública.
Edital Nº 110, de 2012. — por snt — última modificação 17/06/2016 10h23: Audiência Pública.
Edital Nº 109, de 2011. — por snt — última modificação 17/06/2016 10h42: Sessão Extraordinária.
Edital Nº 108, de 2011. — por snt — última modificação 17/06/2016 10h40: Audiência Pública.
Edital Nº 107, de 2011. — por snt — última modificação 17/06/2016 10h41: Publicação Subsídios.
Edital Nº 106, de 2011. — por snt — última modificação 17/06/2016 10h43: Audiência Pública.
Edital Nº 105, de 2011. — por snt — última modificação 17/06/2016 10h44: Audiência Pública.
Edital Nº 104, de 2011. — por snt — última modificação 17/06/2016 10h45: Audiência Pública.
Edital Nº 103, de 2010. — por snt — última modificação 17/06/2016 10h46: Audiência Pública.
Edital Nº 102, de 2010. — por snt — última modificação 17/06/2016 10h48: Publicação dos Subsídios.
Edital Nº 101, de 2010. — por snt — última modificação 17/06/2016 10h49: Audiência Pública.
Edital Nº 100, de 2010. — por snt — última modificação 17/06/2016 10h50: Audiência Pública.
Edital Nº 99, de 2010. — por snt — última modificação 17/06/2016 10h51: Audiência Pública.
Edital Nº 98, de 2010. — por snt — última modificação 17/06/2016 10h52: Audiência Pública.
Edital Nº 97, de 2010. — por snt — última modificação 17/06/2016 10h53: Sessão Extraordinária.
Edital Nº 96, de 2010. — por snt — última modificação 17/06/2016 10h53: Audiência Pública.
Edital Nº 95, de 2009. — por snt — última modificação 17/06/2016 10h54: Audiência Pública.
Edital Nº 94, de 2009. — por snt — última modificação 17/06/2016 10h55: Audiência Pública.
Edital Nº 93, de 2009. — por snt — última modificação 17/06/2016 10h56: Sessão Extraordinária.
Edital Nº 92, de 2009. — por snt — última modificação 17/06/2016 10h57: Audiência Pública.
Edital Nº 91, de 2009. — por snt — última modificação 17/06/2016 10h58: Audiência Pública.
Edital Nº 90, de 2009. — por snt — última modificação 17/06/2016 10h59: Audiência Pública.
edital Nº 89, de 2008. — por snt — última modificação 17/06/2016 11h00: Audiência Pública.
Edital Nº 88, de 2008. — por snt — última modificação 17/06/2016 11h01: Audiência Pública.
Edital Nº 87, de 2008. — por snt — última modificação 17/06/2016 11h02: Publicação dos Subsídios.
Edital Nº 86, de 2008. — por snt — última modificação 17/06/2016 11h03: Audiência Pública.
Edital Nº 85, de 2008. — por snt — última modificação 17/06/2016 11h04: Sessão Extraordinária.
Edital Nº 84, de 2008. — por snt — última modificação 17/06/2016 11h05: Audiência Pública.
Edital Nº 83, de 2008. — por snt — última modificação 17/06/2016 11h08: Audiência Pública.
Edital Nº 82, de 2007. — por snt — última modificação 07/05/2019 07h52: Audiência Pública.
Edital Nº 81, de 2007. — por snt — última modificação 17/06/2016 11h09: Audiência Pública.
Edital Nº 80, de 2007. — por snt — última modificação 17/06/2016 11h10: Publicação dos Subsídios.
Edital Nº 79, de 2007. — por snt — última modificação 17/06/2016 11h11: Audiência Pública.
Edital Nº 78, de 2006. — por snt — última modificação 17/06/2016 11h13: Publicação dos Subsídios.
Edital Nº 77, de 2006. — por snt — última modificação 17/06/2016 11h13: Audiência Pública.
Edital Nº 76, de 2006. — por snt — última modificação 17/06/2016 11h14: Sessão Extraordinária.
Edital Nº 75, de 2006. — por snt — última modificação 17/06/2016 11h15: Sessão Extraordinária.
Edital Nº 74, de 2006. — por snt — última modificação 17/06/2016 11h16: Sessão Extraordinária.
Edital Nº 73, de 2005. — por snt — última modificação 17/06/2016 11h17: Audiência Pública.
Edital Nº 72, de 2005. — por snt — última modificação 17/06/2016 11h18: Audiência Pública.
Edital Nº 71, de 2005. — por snt — última modificação 17/06/2016 11h19: Audiência Pública.
Edital Nº 70, de 2005. — por snt — última modificação 17/06/2016 11h19: Sessão Extraordinária.
Edital Nº 69, de 2004. — por snt — última modificação 17/06/2016 11h20: Audiência Pública.
Edital Nº 68, de 2004. — por snt — última modificação 17/06/2016 11h21: Audiência Pública.
Edital Nº 67, de 2004. — por snt — última modificação 17/06/2016 11h22: Sessão Extraordinária.
Edital Nº 66, de 2004. — por snt — última modificação 17/06/2016 11h23: Sessão Extraordinária.
Edital Nº 65, de 2003. — por snt — última modificação 17/06/2016 11h24: Audiência Pública.
Edital Nº 64, de 2003. — por snt — última modificação 17/06/2016 11h24: Audiência Pública.
Edital Nº 63, de 2003. — por snt — última modificação 17/06/2016 11h25: Sessão Extraordinária.
Edital Nº 62, de 2003. — por snt — última modificação 17/06/2016 11h26: Sessão Extraordinária.
Edital Nº 61, de 2003. — por snt — última modificação 17/06/2016 11h27: Sessão Extraordinária.
Edital Nº 60, de 2002. — por snt — última modificação 17/06/2016 11h28: Audiência Pública.
Edital Nº 59, de 2002. — por snt — última modificação 17/06/2016 11h28: Audiência Pública.
Edital Nº 58, de 2002. — por snt — última modificação 17/06/2016 11h30: Sessão Extraordinária.
Edital Nº 57, de 2002. — por snt — última modificação 17/06/2016 11h31: Sessão Extraordinária.

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