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PODER LEGISLATIVO PARTICIPOU DE WORKSHOP SOBRE A LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA
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SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE MARÇO DE 2022
SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE MARÇO DE 2022
SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE MARÇO DE 2022
SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE MARÇO DE 2022.
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Tabela Remuneratória do Quadro de Funcionários 2019
por
Luis Adriano Ávila do Prado
—
última modificação
14/03/2019 10h54
De acordo a Lei Municipal nº 2.536, de 10 de junho de 2014, fica estabelecido o vencimento básico dos cargos de provimento efetivo e em comissão, além da remuneração paga pelo exercício de função de confiança do Quadro de Funcionários
Localizado em
Transparência
/
Acesso à Informação & Transparência
Tabela Remuneratória do Quadro de Funcionários 2020
por
Luis Adriano Ávila do Prado
—
última modificação
06/10/2020 11h10
De acordo a Lei Municipal nº 2.536, de 10 de junho de 2014, fica estabelecido o vencimento básico dos cargos de provimento efetivo e em comissão, além da remuneração paga pelo exercício de função de confiança do Quadro de Funcionários.
Localizado em
Transparência
/
Acesso à Informação & Transparência
Tabela Remuneratória do Quadro de Funcionários 2021
por
Luis Adriano Ávila do Prado
—
última modificação
28/09/2021 12h06
De acordo a Lei Municipal nº 2.536, de 10 de junho de 2014, fica estabelecido o vencimento básico dos cargos de provimento efetivo e em comissão, além da remuneração paga pelo exercício de função de confiança do Quadro de Funcionários, que será obtido através da multiplicação dos coeficientes respectivos pelo valor atribuído ao padrão de referência
Localizado em
Transparência
/
Acesso à Informação & Transparência
TCE-RS fiscalizará cumprimento da LDB sobre ensino da cultura afro-brasileira e indígena
por
snt
—
publicado
10/04/2015
—
última modificação
30/06/2015 10h07
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) iniciará em setembro a fiscalização do cumprimento do artigo 26-A da Lei das Diretrizes e Bases da Educação (LDB)que estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e da cultura afro-brasileira e indígena nas escolas de níveis fundamental e médio, públicas e privadas. Segundo a norma, os conteúdos específicos devem ser ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística, literatura e história brasileira.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Termo de Formalização
por
snt
—
última modificação
17/02/2017 10h45
Localizado em
Transparência
/
…
/
Inexigibilidade
/
Contratação IGAM
TRAMITAÇÃO DA LOA NA CASA LEGISLATIVA
por
AnaPelisson
—
publicado
24/11/2021
Confira a sequência dos trâmites legais para apreciação da LOA pelos edis.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
TRAMITAÇÃO DO PPA NA CASA LEGISLATIVA
por
AnaPelisson
—
publicado
29/09/2021
Confira a sequência dos trâmites legais para apreciação do PPA pelos edis.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Ver. Douglas de Almeida Bertollo
por
snt
—
última modificação
12/11/2019 11h08
Localizado em
Transparência
/
Acesso à Informação & Transparência
/
Diárias dos Vereadores - 2017/2020
Ver. Joel Antunes da Rosa
por
snt
—
última modificação
28/11/2016 10h05
Localizado em
Transparência
/
Acesso à Informação & Transparência
/
Diárias dos Vereadores - 2013/2016.
Ver. Juarez Speroni
por
snt
—
última modificação
31/10/2016 10h54
Localizado em
Transparência
/
Acesso à Informação & Transparência
/
Diárias dos Vereadores - 2013/2016.
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