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SESSÃO ORDINÁRIA DE 31 DE MAIO DE 2021
por AnaPelisson — publicado 02/06/2021
Confira o resumo desta sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
SESSÃO ORDINÁRIA DE 31 DE MAIO DE 2022
por camilaweber — publicado 01/06/2022
Confira o resumo desta sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
SESSÃO ORDINÁRIA DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
por gui.paier — publicado 01/11/2022
Confira o resumo desta sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
SESSÕES PRESENCIAIS RETORNARÃO NO DIA 08/11
por AnaPelisson — publicado 05/11/2021
Confira a Resolução de Mesa Nº 79, de 05 de novembro de 2021.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
STF decide pela inconstitucionalidade de lei do RS sobre comercialização, estocagem e trânsito de produtos agrícolas sem análise de resíduos químicos de agrotóxicos.
por snt — publicado 19/02/2015 — última modificação 30/06/2015 10h07
O Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade nº 3813, da lei estadual 12.427/06, que proíbe, no Rio Grande do Sul, a comercialização, estocagem e trânsito de produtos agrícolas que não tenham sido submetidos à análise de resíduos químicos de agrotóxicos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
STF decide sobre competência legislativa, quanto ao interesse local e defesa do consumidor.
por snt — publicado 09/10/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
STJ reconhece legitimidade da União para responder por mau serviço prestado pelo SUS
por snt — publicado 08/08/2014 — última modificação 30/06/2015 10h07
O ministro Benedito Gonçalves, relator, reconheceu que a jurisprudência do STJ entende que a União, na condição de gestora nacional do SUS, não pode assumir a responsabilidade por falha em atendimento nos hospitais credenciados em virtude da descentralização de atribuições determinada pela Lei 8.080/90.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Tabela remuneratória 2022
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 08/08/2022 15h31
Localizado em Transparência / Acesso à Informação & Transparência
Arquivo Tabela Remuneratória 2023
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 03/05/2023 09h06
Localizado em Transparência / Acesso à Informação & Transparência
Arquivo Tabela remuneratória do quadro de funcionários 2017
por snt — última modificação 14/03/2019 10h55
Localizado em Transparência / Acesso à Informação & Transparência
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