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Arquivo Edital Nº 201, de 2022
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 31/10/2022 09h09
Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei Nº 02/2022, que "Altera a Tabela IX do Código Tributário Municipal, Lei nº 1.618, de 31 de 1.618/2002, no que concerne à Taxa de Serviços Urbanos e dá outras providências".
Localizado em Transparência / Editais
Arquivo Edital Nº 202, de 2022
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 21/11/2022 17h47
Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei Complementar Nº 03/2022, que altera a Lei Complementar nº 17, de 11 de maio de 2017, que "Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa no âmbito do Poder Executivo do Município de Santo Augusto". Dia 07/11/2022, às 10h30min.
Localizado em Transparência / Editais
Arquivo Edital Nº 203, de 2022
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 21/11/2022 17h51
Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo Nº 001/2022, que "Acrescenta o §2º ao art. 45, da Lei Complementar nº 16, de 21 de dezembro de 2016". Dia 16/11/2022, às 10h30min.
Localizado em Transparência / Editais
Arquivo Edital Nº 204, de 2022
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 29/11/2022 11h45
Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 91/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Augusto para o exercício financeiro de 2023. Dia 05/12/2022, às 10h30min.
Localizado em Transparência / Editais
Arquivo Edital Nº 207, de 2023
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 09/02/2023 10h49
Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006. 24.02.2023, às 9h30min.
Localizado em Transparência / Acesso à Informação & Transparência
Arquivo Edital Nº 207, de 2023
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 01/03/2023 11h44
Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006. 24/02/2023, às 9h30min.
Localizado em Transparência / Editais
Arquivo Edital Nº 210, de 2023
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 08/05/2023 14h00
Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006. Dia 26/05/2023, às 9hs.
Localizado em Transparência / Editais
Arquivo Edital nº 213, de 2023
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 06/09/2023 10h14
Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006. 26/09/2023, às 9hs.
Localizado em Transparência / Editais
Arquivo Edital Nº 217, de 2023
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 23/11/2023 08h52
Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 090/2023, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santo Augusto/RS para o exercício financeiro de 2024”. 04/12/2023, de 11h.
Localizado em Transparência / Editais
Arquivo Edital Nº 222, de 2024
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 06/02/2024 12h53
Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006. Dia 23.02.2024, às 9h30min.
Localizado em Transparência / Editais
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