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Arquivo PDF document Edital Nº 128, de 2014
por snt publicado 21/11/2014 última modificação 30/06/2015 10h37
Realização de Audiências Públicas para dar publicidade, analisar e discutir o Projeto de Lei Complementar Nº 4, de 2014, que altera os critérios de intensidade de ocupação das edificações nas zonas ZR1 e ZC do perímetro urbano, da Lei do Plano Diretor do município de Santo Augusto.
Localizado em Leis / Publicações Legais / Editais
Arquivo Política de Privacidade e Proteção de Dados
por Luis Adriano Ávila do Prado última modificação 19/05/2025 17h09
Regulamenta os procedimentos gerais, os prazos e as fases para implementação da Lei Federal Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito do Poder Legislativo do Município de Santo Augusto /RS.
Localizado em Transparência / Acesso à Informação & Transparência
SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE MAIO DE 2022
por camilaweber publicado 04/05/2022
Confira o resumo desta sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE JUNHO DE 2022
por camilaweber publicado 08/06/2022
Confira o resumo desta sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
por camilaweber publicado 17/08/2023
Confira o resumo desta Sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
por camilaweber publicado 03/01/2024
Confira o resumo desta Sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
36ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.
por Angelica publicado 21/10/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
por camilaweber publicado 20/02/2024
Confira o resumo desta Sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE AGOSTO DE 2023.
por camilaweber publicado 17/08/2023
Confira o resumo desta Sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Edital Nº 202, de 2022
por Luis Adriano Ávila do Prado última modificação 21/11/2022 17h47
Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei Complementar Nº 03/2022, que altera a Lei Complementar nº 17, de 11 de maio de 2017, que "Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa no âmbito do Poder Executivo do Município de Santo Augusto". Dia 07/11/2022, às 10h30min.
Localizado em Transparência / Editais