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Edital Nº 167, de 2019
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por Luis Adriano Ávila do Prado
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última modificação
01/10/2019 08h01
Realização de Audiência Pública para dar publicidade, analisar e discutir com a comunidade os Projetos de Lei Complementar nº 01 e 02, de 2019.
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Transparência
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Editais
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Edital Nº 165, de 2019.
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por Luis Adriano Ávila do Prado
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última modificação
10/09/2019 08h06
Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006.
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Transparência
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Editais
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Relatório de Gestão Fiscal 1º Semestre 2019
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por Luis Adriano Ávila do Prado
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última modificação
19/07/2019 11h53
Relatório de Gestão Fiscal 1º Semestre 2019
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Transparência
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Orçamento e Finanças
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Contabilidade
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Edital Nº 164, de 2019
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por Luis Adriano Ávila do Prado
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última modificação
07/05/2019 07h46
Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006.
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Transparência
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Editais
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Edital Nº 163, de 2019
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por Luis Adriano Ávila do Prado
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última modificação
02/04/2019 08h28
Realização de Audiência Pública para ouvir a Secretaria Municipal da Saúde, dar publicidade, analisar e discutir com a comunidade os Projetos de Lei 20 e 21, de 2019, que autorizam o Pode Executivo Municipal a incluir metas no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional Especial.
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Editais
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Tabela Remuneratória do Quadro de Funcionários 2019
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por Luis Adriano Ávila do Prado
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última modificação
14/03/2019 10h54
De acordo a Lei Municipal nº 2.536, de 10 de junho de 2014, fica estabelecido o vencimento básico dos cargos de provimento efetivo e em comissão, além da remuneração paga pelo exercício de função de confiança do Quadro de Funcionários
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Transparência
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Acesso à Informação & Transparência
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Edital Nº 162, de 2019
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por Luis Adriano Ávila do Prado
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última modificação
12/03/2019 08h45
Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 15/2019, que dispõe sobre a desafetação, alteração de destinação e autorização para concessão real de imóveis do município de Santo Augusto.
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Transparência
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Editais
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Patrimônio Público sob a Responsabilidade da Câmara em 2019
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por Luis Adriano Ávila do Prado
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última modificação
29/10/2019 10h02
Relação de Bens da Camara de Vereadores 2019
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Transparência
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Patrimônio
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Edital Nº 161, de 2019
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por Luis Adriano Ávila do Prado
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última modificação
12/02/2019 08h05
Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006.
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Transparência
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Editais
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Relatório de Gestão Fiscal 2º Semestre 2018
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por Luis Adriano Ávila do Prado
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última modificação
30/01/2019 08h59
Demonstrativo dos Limites - Orçamentos Fiscal e Seguridade Social
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Orçamento e Finanças
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Contabilidade