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Arquivo ECMAScript program Termo de Posse Prefeito, Vice-Prefeito, eleição da Mesa Diretora e das Comissões Permanentes
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 12/01/2021 09h36
Localizado em Sobre a Câmara / Publicações Legais
Arquivo Edital Nº 179, de 2020
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 25/11/2020 08h35
Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 49/2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Augusto para o exercício financeiro de 2021.
Localizado em Transparência / Editais
Arquivo Edital Nº 178, de 2020
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 04/11/2020 08h46
Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 46/2020, que dispõe sobre a criação de Condomínios Horizontais Fechados e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Editais
Arquivo Edital Nº 177, de 2020.
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 27/10/2020 12h44
Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 45/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Santo Augusto para o exercício financeiro de 2021.
Localizado em Transparência / Editais
Arquivo Quadro de Pessoal Câmara de Vereadores de 2020
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 06/10/2020 11h20
Localizado em Transparência / Acesso à Informação & Transparência
Arquivo Tabela Remuneratória do Quadro de Funcionários 2020
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 06/10/2020 11h10
De acordo a Lei Municipal nº 2.536, de 10 de junho de 2014, fica estabelecido o vencimento básico dos cargos de provimento efetivo e em comissão, além da remuneração paga pelo exercício de função de confiança do Quadro de Funcionários.
Localizado em Transparência / Acesso à Informação & Transparência
Arquivo Edital Nº 176, de 2020
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 08/09/2020 11h13
Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais do 2º quadrimestre de 2020 de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006.
Localizado em Transparência / Editais
Arquivo Edital Nº 175, de 2020.
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 01/09/2020 10h05
Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006
Localizado em Transparência / Editais
Arquivo Termo de Transmissão de cargos da Mesa Diretora - 30.03.2020
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 21/05/2020 09h29
Localizado em Sobre a Câmara / Publicações Legais
Arquivo EDITAL 175, DE 2020
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 20/05/2020 10h03
Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006.
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