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Arquivo Edital Nº 159, de 2018.
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 03/12/2018 14h06
Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 59/2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Augusto para o exercício financeiro de 2019.
Localizado em Transparência / Editais
Arquivo Edital Nº 193, de 2022
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 02/05/2022 09h45
Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006, a realizar-se no dia 27.05.2022.
Localizado em Transparência / Editais
Arquivo Patrimônio Público sob a Responsabilidade da Câmara em 2019
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 29/10/2019 10h02
Relação de Bens da Camara de Vereadores 2019
Localizado em Transparência / Patrimônio
Arquivo Edital Nº 155, de 2018.
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 25/05/2018 09h07
Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 01/2018, que altera a redação do inciso V do art. 72,do artigo. 87, criando o Anexo VIII-A, do art.88, e insere o inciso VII no art. 89, da Lei Complementar nº 16, de 2016, que dispõe sobre o Plano Diretor Municipal de Santo Augusto.
Localizado em Transparência / Editais
Arquivo Edital Nº 162, de 2019
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 12/03/2019 08h45
Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 15/2019, que dispõe sobre a desafetação, alteração de destinação e autorização para concessão real de imóveis do município de Santo Augusto.
Localizado em Transparência / Editais
Arquivo Tabela Remuneratória do Quadro de Funcionários 2019
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 14/03/2019 10h54
De acordo a Lei Municipal nº 2.536, de 10 de junho de 2014, fica estabelecido o vencimento básico dos cargos de provimento efetivo e em comissão, além da remuneração paga pelo exercício de função de confiança do Quadro de Funcionários
Localizado em Transparência / Acesso à Informação & Transparência
Arquivo Edital Nº 157, de 2018.
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 12/09/2018 09h01
Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006.
Localizado em Transparência / Editais
Arquivo Edital Nº 169, de 2019
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 29/11/2019 09h48
Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 89/2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Augusto para o exercício financeiro de 2020.
Localizado em Transparência / Editais
Arquivo Parecer Final da Comissão Processante
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 02/12/2019 19h40
Localizado em Transparência / COMISSÃO PROCESSANTE - 2019
Arquivo Termo de Transmissão de cargos da Mesa Diretora - 2024
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 03/01/2024 10h46
Localizado em Sobre a Câmara / Publicações Legais
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