Resultado da busca

112 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Edital Nº 201, de 2022
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 31/10/2022 09h09
Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei Nº 02/2022, que "Altera a Tabela IX do Código Tributário Municipal, Lei nº 1.618, de 31 de 1.618/2002, no que concerne à Taxa de Serviços Urbanos e dá outras providências".
Localizado em Transparência / Editais
Arquivo Edital Nº 202, de 2022
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 21/11/2022 17h47
Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei Complementar Nº 03/2022, que altera a Lei Complementar nº 17, de 11 de maio de 2017, que "Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa no âmbito do Poder Executivo do Município de Santo Augusto". Dia 07/11/2022, às 10h30min.
Localizado em Transparência / Editais
Arquivo Edital Nº 203, de 2022
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 21/11/2022 17h51
Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo Nº 001/2022, que "Acrescenta o §2º ao art. 45, da Lei Complementar nº 16, de 21 de dezembro de 2016". Dia 16/11/2022, às 10h30min.
Localizado em Transparência / Editais
Arquivo Edital Nº 204, de 2022
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 29/11/2022 11h45
Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 91/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Augusto para o exercício financeiro de 2023. Dia 05/12/2022, às 10h30min.
Localizado em Transparência / Editais
Arquivo Edital Nº 205, de 2022
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 22/12/2022 12h11
Convocação de Sessão Legislativa Extraordinária, dia 23/12/2022
Localizado em Transparência / Editais
Arquivo Termo de Transmissão de cargos da Mesa Diretora - 2023
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 02/01/2023 12h02
Localizado em Sobre a Câmara / Publicações Legais
Arquivo Edital Nº 206, de 2023
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 09/02/2023 10h46
Convoca Sessão Legislativa Extraordinária. 23.01.2023, às 10hs.
Localizado em Transparência / Editais
Arquivo Edital Nº 207, de 2023
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 09/02/2023 10h49
Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006. 24.02.2023, às 9h30min.
Localizado em Transparência / Acesso à Informação & Transparência
Arquivo Edital Nº 207, de 2023
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 01/03/2023 11h44
Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006. 24/02/2023, às 9h30min.
Localizado em Transparência / Editais
Arquivo Edital Nº 190, de 2022
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 16/03/2022 10h22
Convocação de Sessão Extraordinária - 3ª - 17/03/2022
Localizado em Transparência / Editais
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 3 4 5 [6] 7 8 9 ... 12